Câmara Municipal de Penápolis-SP

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Câmara questiona ações contra escorpiões em unidades escolaresA Câmara Municipal de Penápolis, por iniciativa do vereado...
04/09/2026

Câmara questiona ações contra escorpiões em unidades escolares

A Câmara Municipal de Penápolis, por iniciativa do vereador Júlio Caetano (PSD), requereu informações à Prefeitura sobre o aparecimento de escorpiões em uma unidade municipal de educação infantil em reforma. O parlamentar também questiona as medidas de prevenção e segurança adotadas para proteger alunos e servidores da rede municipal. No requerimento, Júlio Caetano destaca que as unidades de educação infantil atendem crianças pequenas, que podem apresentar maior risco de complicações em casos de acidentes com animais peçonhentos. Segundo ele, pais e responsáveis relataram o aparecimento de grande quantidade de escorpiões numa unidade em obras. O vereador observa que movimentação de terras, materiais de construção e acúmulo de entulhos durante reformas podem desalojar animais peçonhentos, exigindo cuidados adicionais em ambientes escolares. Entre os questionamentos estão as providências emergenciais adotadas pela Secretaria Municipal de Educação e pelos setores de Vigilância Epidemiológica e Zoonoses, além do plano de contingência para prédios escolares em obras. O parlamentar também pergunta se há avaliação sobre suspensão temporária das aulas, remanejamento de alunos ou interdição de áreas afetadas. Outro ponto é a existência de ações preventivas nas demais creches e pré-escolas, como limpeza de calhas, vedação de ralos, instalação de protetores nas portas e outras medidas de controle, além da periodicidade desses procedimentos. Júlio Caetano ainda questiona se os servidores da rede municipal recebem orientação e treinamento para agir em casos de aparecimento de escorpiões e acidentes envolvendo alunos. Na justificativa, o vereador ressalta que a segurança das crianças deve ser prioridade e defende medidas imediatas para reduzir os riscos nos ambientes escolares. “O objetivo é garantir que as crianças, professores e demais servidores estejam em um ambiente seguro, especialmente em uma unidade que passa por obras e que, segundo relatos recebidos, apresenta ocorrência de escorpiões”, destaca.
Imprensa/Câmara
Foto:
Cuidados com escorpiões na rede municipal de ensino é tema de requerimento do vereador Júlio Caetano.

Câmara aprova repasse de R$ 239,7 mil à Santa Casa por meio de emendas impositivasA Câmara Municipal de Penápolis aprovo...
03/09/2026

Câmara aprova repasse de R$ 239,7 mil à Santa Casa por meio de emendas impositivas

A Câmara Municipal de Penápolis aprovou em sua sessão na segunda-feira, dia 31, projeto de autoria do Executivo que autoriza o repasse de R$ 239.747,61 à Santa Casa de Misericórdia de Penápolis. Os recursos são provenientes de emendas impositivas apresentadas por sete vereadores. Do total, R$ 33.900,00 são de emenda do vereador Altair Reis (PL); R$ 27.900,00, do vereador Batata da Pizzaria (PL); R$ 40.000,00, do vereador Tiquinho (MDB); R$ 6.715,87, da vereadora Professora Jandineia (PT); R$ 43.900,00, do vereador Paulinho do Esporte (União Brasil); R$ 46.715,87, do vereador Roberto Delfino (MDB); e R$ 40.615,87, do vereador Policial Faleiros (PL). Os recursos serão destinados à aquisição de diversos equipamentos e materiais para a Santa Casa, incluindo quatro eletrocardiógrafos, uma incubadora, 40 suportes de soro, 40 escadinhas para leitos, 15 portas de correr para a Ala SUS, duas macas de transporte de barreira, 30 cadeiras de escritório e dois frigobares. Também estão previstas as aquisições de três televisores, dois aparelhos de ar-condicionado de 18.000 BTUs, 19 camas hospitalares com colchão, um desfibrilador, 16 lixeiras de inox de 30 litros, 50 duchinhas, 40 barras de apoio de 80 centímetros, 40 tampas de vaso sanitário, 40 chuveiros, 40 garrafas térmicas individuais e quatro cadeiras de rodas. O repasse possibilitará a renovação e ampliação de equipamentos, mobiliários e estruturas utilizadas no atendimento aos pacientes, contribuindo para a melhoria das condições de atendimento e funcionamento da Santa Casa de Penápolis.
Imprensa/Câmara

Foto:
Emendas impositivas de vereadores beneficiam a Santa Casa de Penápolis com 239.747,61

12º Concurso de Redação Jovem do Futuro entrega certificados e premiaçõesA Câmara Municipal de Penápolis, em conjunto co...
02/09/2026

12º Concurso de Redação Jovem do Futuro entrega certificados e premiações

A Câmara Municipal de Penápolis, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, promoveu, durante a sessão ordinária de segunda-feira, dia 24, a entrega de certificados e prêmios aos vencedores do 12º Concurso de Redação Jovem do Futuro. O primeiro lugar foi conquistado pelo aluno Jorge Ponce Sartoli, da Emef Casa da Amizade, sob orientação da professora Marci Meire Ferreira Gomes. O segundo lugar ficou com a aluna Maria Cecília Davis Tomé da Silva, da Emef Marcos Trench, orientada pela professora Ivone Antônio. Já o terceiro lugar foi conquistado pela aluna Maria Clara Gonçalves Andrade Avelino, da Emef Professora Marilena Cipriano Pereira, sob orientação da professora Elisângela Maciel Vilas Boas.
As entregas dos certificados e prêmios foram realizadas pelo prefeito Caíque Rossi, vice-prefeito Rubinho Bertolini, secretária municipal de Educação, Neira Maria Pereira Pinheiro e vereadores. Também foram reconhecidos os demais vencedores do concurso: Isadora Pereira e Silva, do Colégio Futuro, orientada pela professora Larissa Aragão Tofani; Rafael Borges Mesquita, da EE Luiz Chrisóstomo de Oliveira, orientado pela professora Elisangela Aparecida dos Santos Brito; Lara Mantovanelli Matos, da Emef Professor Armelindo Artioli, orientada pela professora Ivone Pedro de Melo Vales; Kaio Carvalho de Oliveira, da Emef Profª Darcy Aparecida Buranello Marin, orientado pela professora Vanessa Paulino da Silva; Arthur Roberto Vanzela Coelho, da Emef Professora Elza Nadai Silvino, orientado pela professora Vera Lúcia P. de Melo Kodama; Eduardo da Silva Rocha, da Emef Profª Harume Kubota da Silva, orientado pela professora Emilicia Magaine Pestile de Souza; Ana Clara Vieira Borges, da Emef Profª Joana Helena de Castilho Marques, orientada pela professora Elaine Cristina Vales Soler; Isabella Marques do Nascimento, da Emef Dr. Mário Sabino, orientada pela professora Gislene Teodoro Constantino; e Anna Julya Arnaldo Barbosa, da Emef Profª Montaha Gibara Ayub, orientada pela professora Sônia Suniga.
A promoção do concurso atende à Lei Municipal nº 1.763, de 28 de setembro de 2011, de iniciativa do então vereador Joaquim da Delegacia. Em 2026, participaram do concurso 12 escolas e aproximadamente 600 alunos dos 4º anos do Ensino Fundamental, das redes municipal, estadual e particular de ensino. O trabalho foi coordenado pela Secretaria Municipal de Educação. A iniciativa tem como objetivo estimular a produção textual e valorizar o desenvolvimento da leitura e da escrita entre os estudantes, além de reconhecer o trabalho realizado por alunos e professores ao longo do processo.

Fotos:
01: Alunos recebem certificados pela participação no 12º Concurso de Redação Jovem do Futuro, em cerimônia realizada pela Câmara Municipal e Secretaria Municipal de Educação

02: Jorge Ponce Sartoli (1º lugar), Maria Cecília Davis Tomé da Silva (2º lugar, à esquerda) e Maria Clara Gonçalves Andrade Avelino (3º lugar, à direita), vencedores do 12º Concurso de Redação Jovem do Futuro.

Projeto cria política permanente de conservação dos cemitérios A Câmara Municipal de Penápolis aprovou em sua sessão na...
01/09/2026

Projeto cria política permanente de conservação dos cemitérios

A Câmara Municipal de Penápolis aprovou em sua sessão na segunda-feira, dia 31, projeto de autoria do vereador Policial Faleiros (PL) com instituição da Política Municipal de Conservação e Manutenção Permanente dos Cemitérios Públicos. A proposta estabelece diretrizes para assegurar que esses espaços no município sejam mantidos de forma contínua em boas condições de conservação, segurança e uso, garantindo também um ambiente digno para as famílias que visitam e prestam homenagens aos seus entes queridos. Segundo a justificativa apresentada pelo autor, os cemitérios são espaços de memória, respeito e homenagem e, por isso, devem receber cuidados permanentes, não apenas em períodos específicos do ano. Entre as ações previstas estão limpeza periódica, capinação, remoção de mato, entulhos e resíduos, além da conservação da infraestrutura dos espaços. O projeto também estabelece como diretriz a manutenção das vias internas, calçadas, muros, portões e iluminação dos mesmos espaços. A política será aplicada aos cemitérios administrados diretamente pelo município e, no que couber, àqueles que estejam sob regime de concessão ou permissão. A proposta estabelece diretrizes gerais, cabendo ao Poder Executivo regulamentar a legislação e definir a forma e a periodicidade de execução dos serviços, observadas as disponibilidades orçamentárias e a conveniência administrativa.
Foto:
Vereador Policial Faleiros, autor de projeto que estabelece diretrizes para garantir limpeza, manutenção e condições adequadas nos cemitérios públicos em Penápolis

31/08/2026

Sessão Ordinária (31-08-26)

Câmara Municipal tem 7 projetos para votação nesta segunda-feira A Câmara Municipal de Penápolis conta com sete projetos...
31/08/2026

Câmara Municipal tem 7 projetos para votação nesta segunda-feira

A Câmara Municipal de Penápolis conta com sete projetos em pauta para votação na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 31. As matérias abrangem diferentes áreas da administração municipal, além de propostas de iniciativa parlamentar e da própria Mesa Diretora. De autoria do Executivo, a Mensagem nº 80, em 1ª discussão, dispõe sobre a autorização para reversão de lotes comerciais em lotes comuns residenciais no bairro Rosa Alberton. A Mensagem nº 137, em 2ª discussão, trata de alteração no quadro de empregos da Administração Municipal na área da Educação. Também estão em pauta as Mensagens nº 139 e nº 140, que autorizam, respectivamente, suplementações orçamentárias de R$ 15 mil para a Secretaria Municipal de Agricultura e de R$ 6 mil para o Fundo Social de Solidariedade. Já a Mensagem nº 141 autoriza o repasse de R$ 239.747,61, provenientes de emendas impositivas apresentadas por vereadores, para a aquisição de equipamentos e acessórios destinados à Santa Casa de Misericórdia de Penápolis. De iniciativa do vereador Policial Faleiros (PL), o Projeto de Lei nº 133 institui a Política Municipal de Conservação e Manutenção Permanente dos Cemitérios Públicos de Penápolis. Completando a pauta, o Projeto de Resolução nº 02, de autoria da Mesa Diretora, institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal. As proposituras completas podem ser consultadas no site oficial da Câmara Municipal, na seção Sessão Plenária.
Concurso de Redação: Antes da votação das matérias, a Câmara Municipal, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, promoverá a cerimônia de entrega dos certificados e prêmios aos participantes e vencedores do 12º Concurso de Redação Jovem do Futuro. A solenidade marcará o início da sessão e terá transmissão ao vivo pela TV Câmara, pelo canal 14 da TV a cabo e pelo canal aberto digital 8.3, além do YouTube, Facebook e site da Câmara Municipal.

Imprensa/Câmara
Foto:
Plenário da Câmara Municipal terá discussão de 7 projetos e cerimônia do 12º Concurso de Redação Jovem do Futuro

Requerimento questiona Executivo sobre acolhimento e proteção de cães e gatosA Câmara Municipal de Penápolis aprovou na ...
28/08/2026

Requerimento questiona Executivo sobre acolhimento e proteção de cães e gatos

A Câmara Municipal de Penápolis aprovou na segunda-feira, dia 24, requerimento do vereador Paulinho do Esporte (União Brasil) com questionamentos à administração municipal sobre as políticas públicas atualmente desenvolvidas pelo Município para proteção, acolhimento, atendimento e controle populacional de cães e gatos abandonados, vítimas de maus-tratos ou em situação de vulnerabilidade. O parlamentar cita a Constituição Federal, que estabelece o dever do Poder Público de proteger a fauna e proíbe práticas que submetam os animais à crueldade. Ele também aponta que o tema ganhou relevância diante de recente decisão do Supremo Tribunal Federal envolvendo o município de Catanduva, relacionada à necessidade de disponibilização de local adequado para acolhimento e tratamento de animais abandonados ou, alternativamente, à celebração de parcerias com entidades do terceiro setor. O requerimento ressalta ainda a atuação histórica de protetores independentes, voluntários e organizações da sociedade civil no atendimento de animais em situação de abandono ou maus-tratos. Segundo o vereador, embora esse trabalho seja de grande importância, é necessário conhecer a estrutura existente no Município e verificar se as ações atualmente desenvolvidas são suficientes para atender à demanda. Entre os questionamentos encaminhados ao Executivo estão a existência de estrutura própria para acolhimento de cães e gatos, sua capacidade e condições de funcionamento; as medidas adotadas para resgate e atendimento veterinário quando não há estrutura municipal; e a existência de convênios, contratos ou parcerias com ONGs, associações, clínicas veterinárias, protetores e outras entidades. Paulinho do Esporte também solicita informações sobre os investimentos realizados pela administração municipal em proteção e bem-estar animal em 2024, 2025 e em 2026 até a data de resposta, incluindo recursos destinados a castrações, consultas, cirurgias, medicamentos, vacinação, alimentação, acolhimento e resgate. Outro conjunto de questionamentos trata do número de animais atendidos, resgatados ou recolhidos das ruas, procedimentos de castração realizados e eventual existência de programas permanentes de castração gratuita, especialmente para animais abandonados ou pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social.
Imprensa/Câmara
Foto:
Vereador Paulinho do Esporte, autor do requerimento sobre proteção e acolhimento de animais.

Requerimento busca desconto para usuário frequente em praça de pedágioA Câmara Municipal de Penápolis aprovou por unanim...
27/08/2026

Requerimento busca desconto para usuário frequente em praça de pedágio

A Câmara Municipal de Penápolis aprovou por unanimidade requerimento do vereador Júlio Caetano (PSD) que solicita estudos e providências para a implantação do Desconto para Usuário Frequente (DUF) na praça de pedágio da Rodovia Marechal Rondon (SP-300), localizada entre Penápolis e Glicério. O documento foi encaminhado à Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP). Segundo o requerimento, a medida atende a uma demanda recorrente de moradores dos dois municípios, que mantêm intensa integração social, econômica, comercial, educacional e na prestação de serviços públicos. O vereador relata que Penápolis e Glicério estão separados por aproximadamente 20 quilômetros, sendo frequentes os deslocamentos de trabalhadores, estudantes, empresários e outros cidadãos entre as duas cidades. Para quem utiliza diariamente a rodovia, entretanto, o custo do pedágio representa um impacto financeiro significativo.. Júlio Caetano destaca que a implantação do DUF proporcionaria maior justiça tarifária aos usuários habituais, a exemplo de modelos semelhantes já adotados em outras concessões rodoviárias do Estado de São Paulo, como na região de Rio Claro. O vereador também aponta que o benefício poderia contribuir para a segurança viária. Segundo ele, parte dos motoristas opta por utilizar estradas vicinais e rotas secundárias para evitar o pagamento do pedágio. “Essas vias, em muitos casos, apresentam condições inferiores de segurança, além de aumentarem o tempo dos deslocamentos”. Outro fator destacado no requerimento é a ausência de linha regular de transporte coletivo intermunicipal entre Glicério e Penápolis. A situação dificulta o deslocamento de trabalhadores, estudantes e moradores que dependem do transporte individual para acessar empregos, instituições de ensino, serviços públicos e atendimento de saúde em Penápolis. Na avaliação apresentada pelo vereador, a implantação do DUF poderá reduzir os custos dos deslocamentos diários, incentivar a utilização da rodovia principal, diminuir o fluxo de veículos em estradas vicinais e contribuir para a segurança dos usuários. A medida também poderá fortalecer a integração regional entre Penápolis e Glicério e favorecer o desenvolvimento econômico e social dos dois municípios, além de proporcionar maior equidade tarifária aos usuários que utilizam frequentemente o trecho.
Imprensa/Câmara
Fotos:
01: Praça de pedágio na Rodovia Marechal Rondon, entre Penápolis e Glicério: proposta busca reduzir o custo para moradores que utilizam frequentemente o trecho.
02: Vereador Júlio Caetano é autor do requerimento que solicita à ARTESP estudos para implantação do Desconto para Usuário Frequente (DUF) na praça de pedágio entre Penápolis e Glicério

Dia do Soldado tem homenagem ao Capitão Adolpho na CâmaraA Câmara Municipal de Penápolis prestou, em sua sessão de segun...
26/08/2026

Dia do Soldado tem homenagem ao Capitão Adolpho na Câmara

A Câmara Municipal de Penápolis prestou, em sua sessão de segunda-feira, dia 24, homenagem ao capitão Adolpho Avoglio Hecht. O reconhecimento foi promovido pelo Tiro de Guerra 02-027, sob a chefia do sargento Michelângelo, por ocasião das comemorações do Dia do Soldado, celebrado em 25 de agosto. Impossibilitado de comparecer por motivos de saúde, o homenageado foi representado pela esposa, Célia, pela filha Cristina e pelo genro Paulo César Marques, o Carijó. A homenagem contou com a participação dos atiradores do TG de Penápolis, de ex-atiradores que estiveram sob a chefia de Adolpho, Ademar Gonçalves e do coronel da reserva Daniel Rodrigueiro, e de diversas autoridades militares.
Adolpho Avoglio Hecht nasceu em Glicério (SP), em 3 de dezembro de 1938, filho de Adolpho Hecht Júnior e Rosa Avoglio Hecht. É neto de Adolf Hecht, segundo prefeito eleito de Penápolis, que exerceu o cargo de 16 de janeiro de 1916 a 3 de julho de 1917. Diplomou-se no curso Normal, no então Instituto de Educação Dr. Carlos Sampaio Filho, e em Letras, com habilitação em Língua Portuguesa, pela FUNEPE. Militar de carreira, iniciou sua trajetória em 1959, na Escola de Sargentos das Armas (ESA), em Três Corações (MG). Transferiu-se para a reserva, como capitão, em 1988, após vários anos à frente do Tiro de Guerra de Penápolis. Na vida pública, foi vereador de Penápolis nos períodos de 1993 a 1996 e de 2001 a 2004, além de ter atuado como suplente de vereador de 1989 a 1992 e de 1997 a 2000. Adolpho também se destacou como escritor e pesquisador da história local. Em 2008, por ocasião do centenário de Penápolis, publicou o livro História de Penápolis – Apanhados de Memória e de Leitura. Em 2011, lançou Maria Chica – O Símbolo da Mulher Pioneira dos Campos do Avanhandava. Também participou da elaboração da obra Penápolis na História de Seus Cidadãos com Nomes em Próprios Públicos, em parceria com o jornalista Ricardo Alves Carneiro.
Imprensa/Câmara
Fotos:
01: Impossibilitado de estar presente por problemas de saúde, Capitão Adolpho foi representado na homenagem por sua esposa Célia, filha Cristina e genro Carijó
02: Ato em homenagem ao Dia do Soldado contou também com benção das boinas através do frei Haroldo Beneti e pastor Izaias Brito

Requerimento defende segurança no Pronto Socorro MunicipalA Câmara Municipal de Penápolis aprovou, em sua sessão na segu...
25/08/2026

Requerimento defende segurança no Pronto Socorro Municipal

A Câmara Municipal de Penápolis aprovou, em sua sessão na segunda-feira, dia 24, requerimento apresentado pelo vereador Mário Abe (PL) que defende a implantação de serviço permanente de vigilância e segurança no Pronto Socorro Municipal. O autor do documento destaca que a medida é necessária diante do grande fluxo de pacientes e da inevitável espera em momentos de maior movimento. Segundo ele, situações de tensão, desentendimentos e conflitos verbais entre acompanhantes, pacientes e profissionais da saúde podem ocorrer, como já registrado anteriormente. “O Pronto Socorro Municipal é uma unidade de atendimento de urgência e emergência de alta rotatividade, que acolhe diariamente dezenas de munícipes em momentos de vulnerabilidade, ansiedade e fragilidade de saúde”, afirma Mário Abe. Para o vereador, a presença fixa de um profissional de vigilância pode atuar de forma preventiva, inibindo eventuais tumultos, assegurando a ordem no local, protegendo os servidores públicos no exercício de suas funções e contribuindo para um ambiente mais seguro e humanizado para todos os cidadãos que buscam atendimento médico. No requerimento, Mário Abe questiona o Poder Executivo sobre a atual estrutura de segurança da unidade e solicita informações sobre possíveis medidas para reforçá-la. Entre os questionamentos, o vereador pergunta se o Pronto Socorro Municipal conta atualmente com serviço de vigilância ou segurança, patrimonial ou humana, durante os períodos diurno e noturno. Também quer saber se existem estudos ou planejamento para a alocação permanente de vigilante ou para o reforço da segurança nas dependências da unidade. Caso existam estudos ou planejamento, Mário Abe solicita informações sobre o cronograma previsto para a implementação ou reforço da medida. Se não houver, questiona qual é a viabilidade técnica, operacional e financeira para a disponibilização de vigilantes no Pronto Socorro Municipal, visando resguardar a integridade física de servidores e usuários.
Imprensa/Câmara
Foto:
Vereador Mário Abe formalizou requerimento ao Executivo em defesa de segurança permanente no Pronto Socorro Municipal

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