06/12/2024
17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.
📢 Resumo da Reunião da Câmara Municipal de Pequeri
A Câmara de Pequeri realizou importantes deliberações e homenagens durante sua mais recente sessão legislativa. Confira os principais pontos:
📌 Convocação do Secretário de Esportes
O secretário Tiago Louzada fez uso da tribuna para prestar esclarecimentos sobre as ações da sua pasta, atendendo ao requerimento aprovado pela Câmara.
📌 Projetos de Lei Aprovados
Projeto de Lei nº 03/2024: De autoria da vereadora Adriana Martins Arruda, denomina a Travessa Dimas Monteiro de Oliveira.
Resultado: Aprovado em segunda discussão e votação.
Projeto de Lei nº 04/2024: Declara o Desfile Cívico e Cultural em Homenagem à Independência do Brasil como Patrimônio Cultural Imaterial de Pequeri.
Resultado: Aprovado em segunda discussão e votação.
Projeto de Lei nº 05/2024: Institui a Semana “Minha Cidade Produz Riqueza”, com visitação de alunos às fábricas e empresas locais.
Resultado: Aprovado em primeira discussão e votação.
📌 Moção de Aplausos nº 05/2024
Autoria: Vereador Fabrício Costa Garcia.
Homenageados: Victhor de Oliveira Carvalho e Adenilson da Silva Ângelo Barbosa, pelo reconhecimento público nas redes sociais e projeção positiva da cidade.
📌 Novos Projetos Protocolados
Projeto de Lei nº 15/2024: Autoria do Executivo.
Finalidade: Crédito especial para aquisição de veículos destinados à saúde, proporcionando mais conforto e segurança aos pacientes.
Encaminhado para parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final.
Projeto de Lei nº 16/2024: Autoria do Executivo.
Finalidade: Institui o Código de Convivência Democrática, visando promover harmonia e respeito mútuo entre o poder público e a comunidade.
Encaminhado para parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final.
Acompanhe e participe das decisões que impactam Pequeri!