14/03/2012
AEPREMERJ realizou, nos dias 08 e 09 de março, seu 15º. Seminário de Previdência, na cidade de Itaboraí, na sede campestre da Associação dos Inspetores de Polícia do Estado do Rio de Janeiro (Aiperj).
O evento começou com uma homenagem ao dia Internacional da Mulher, que contou com o coral da Associação da Maior Idade de Itaboraí e a banda da Guarda Municipal, que entoaram belas canções em alusão à data. A presidente, Marta Ribeiro Coquito e agradeceu pela oportunidade de comandar uma autarquia de tanta importância para os servidores itaboraienses. “É uma honra ser a responsável por esse evento que, pela primeira vez, é realizado na nossa cidade, marcando a história do serviço público no Município. Agradeço ao prefeito Sérgio Soares por ter me dado a missão de presidir o Itaprevi, e procuramos sempre trabalhar com muito respeito e dedicação aos servidores”, disse Marta Coquito, que aproveitou para apresentar o novo slogan da autarquia: “Servir bem, faz bem”.
O chefe de gabinete da Prefeitura, José Roberto Salles, representando o prefeito Sérgio Soares, destacou a importância do evento para a Cidade.“Este encontro é só um pequeno exemplo da importância que a Administração Pública está dando à Previdência Social de nossos servidores nesta gestão. Em função dos investimentos feitos no Município, precisamos, a cada dia, apresentar um serviço melhor para a nossa população. E o Itaprevi tem atuado muito bem neste papel, dando condição para que o servidor tenha tranquilidade para exercer seu trabalho”, destacou.
O presidente da AEPREMERJ, Claudinei Portugal, ressaltou a grandiosidade do seminário, que contou, na abertura, com a participação de 44 RPPS’s municipais, de todos os patrocinadores da Associação. Estiveram presentes cerca de 230 pessoas. “Esse evento é um marco na vida da entidade. Começamos o ano de 2012 com o pé direito, já que estamos comemorando os 10 anos de fundação da associação. O aniversário será festejado em grande estilo no 6º. Congresso, que será realizado em julho, na cidade de Petrópolis”, disse Claudinei Portugal.
Compuseram a mesa de abertura o presidente da Câmara de Vereadores, Lucas Borges; o presidente da Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios (Aneprem), Heliomar dos Santos; o Procurador do Município de Caruaru e Vice-Presidente Nordeste da ABIPEM, Osório Chalegre; o Auditor do MPS e membro do Conselho de Recursos da Previdência, Delúbio Gomes Pereira da Silva, e a Coordenadora Geral de Normatização e Acompanhamento Legal dos RPPS do MPS, Drª Zanita de Marco.
Ciclo de Palestras
Citando o caso mexicano, onde apenas 4,95% das pessoas se aposentam por invalidez, o auditor fiscal do Ministério da Previdência Social, Delúbio Gomes Pereira da Silva, sugeriu que todos os institutos de previdência municipais adotem uma política mais rigorosa de concessão para este tipo de aposentadoria, trabalhando a prevenção da saúde. “Os maiores motivos para a invalidez são os cânceres de mama e de próstata. Por isso, é importante que os servidores ativos façam exames periódicos. No Brasil, este número é de 19,61%”, explicou, citando ainda outros exemplos: EUA, 21.7%; Espanha, 15%, e Portugal, 13.3%.
Também palestraram a coordenadora geral de Normatização e Acompanhamento Legal das RPPS, Zanita de Marco, que falou sobre “Atualização na Legislação Previdenciária e seus Reflexos nos RPPS”. À tarde, o coordenador-geral de Estudos Técnicos, Estatísticos e Informações Gerenciais, Celso da Silva Couto Junior, abriu os trabalhos, ministrando informações sobre “Implantação da Ferramenta Siprev/Gestão”; o procurador federal, André Oliveira, fechou o primeiro dia de palestras explicando sobre “O impacto das reformas da previdência na vida do servidor público”.
O jornalista e apresentador do programa Conta Corrente da GloboNews, Sidney Rezende, também esteve presente no seminário para presidir uma mesa de debates sobre “Cenário Econômico e Estratégia de Aplicações Financeiras em 2012”.
Na sexta-feira (09), o procurador do município de Caruaru, Osório Chalegre de Oliveira, abriu o dia de palestras, falando sobre “O Papel dos Conselheiros na gestão dos RPPS”, e a consultora previdenciária Viviane Carvalho dos Santos ministrou informações sobre “Aposentadoria e pensões no RPPS”, encerrando os dois dias do seminário.
