Câmara Municipal de Balneário Piçarras

04/09/2026

Na próxima segunda-feira (7), a Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras estará presente no desfile cívico em celebração à Independência do Brasil. 💚💛

A representação do Legislativo contará com os 11 vereadores, além da Procuradoria Especial da Mulher, servidores da Câmara e vereadores mirins.

Mais do que celebrar uma data histórica, a participação representa o compromisso com a democracia, a cidadania e a proximidade com a comunidade. 🤝

04/09/2026

O Projeto Câmara Mirim da Câmara Municipal de Vereadores de Balneário Piçarras terá, no dia 16 de setembro, um dos principais momentos de sua programação de 2026: a eleição da Mesa Diretora. A votação definirá os vereadores mirins que ocuparão os cargos de presidente, vice-presidente, 1º secretário e 2º secretário da Câmara Mirim.

A escolha será realizada por cargo, com os vereadores mirins colocando seus nomes à disposição para as funções que compõem a Mesa Diretora.

03/09/2026

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada pela Câmara Municipal de Vereadores de Balneário Piçarras para apurar possíveis irregularidades relacionadas à Operação Regalo inicia, nesta sexta-feira, 4, a fase pública dos trabalhos. A reunião começa às 9h, com a realização das primeiras oitivas de testemunhas.

03/09/2026

Foi aprovado, em segunda e definitiva votação, o Projeto de Lei Ordinária (L) nº 017/2026 cria o Programa Municipal “Daiane Simão da Costa – Mulher Segura, Tarefa de Todos, que prevê ações permanentes de conscientização, educação e divulgação dos mecanismos de proteção às mulheres. A proposta foi aprovada em primeira votação durante a 33ª Sessão Ordinária, dia 1º, e segue para sanção do prefeito em exercício.

O projeto, de autoria dos vereadores Robson Bigo (PL), Maikon Rodrigues (PL) e Gleber Silveira (PL), homenageia a memória de Daiane Simão da Costa.

03/09/2026

💛 CONVERSA ABERTA SOBRE SAÚDE MENTAL

A Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras, em parceria com a CDL, promove no dia 21 de setembro, às 19h, o “Conversa Aberta – Um encontro para falar, ouvir e cuidar”.

O encontro integra as ações do Setembro Amarelo e será realizado no Plenário Vereador Oscar Francisco Pedroso, com a participação do neuropsicólogo Rafael Pimpão e do pós-graduado em psiquiatria Rafael Moreira.

Um momento para falar sobre saúde mental, reconhecer sinais de sofrimento, fortalecer redes de apoio e, principalmente, lembrar que pedir ajuda também é um ato de cuidado.

📍 Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras
📅 21 de setembro
⏰ 19h

💛 Falar pode ajudar. Ouvir também. Participe.

03/09/2026

De 21 a 25 de setembro, o Balcão da Cidadania da Câmara de Vereadores promove um mutirão para emissão do documento de identidade, sem necessidade de agendamento prévio.

📍 Local: Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras
🕖 Horário: das 7h às 19h, sem fechar para o almoço
📋 Atendimento: por ordem de chegada

✅ Quem pode participar?
O atendimento é aberto a moradores de Balneário Piçarras e também de municípios vizinhos.

📄 Não esqueça os documentos obrigatórios:
• Certidão de nascimento, para solteiros;
• Certidão de casamento, para casados;
• Certidão de casamento com averbação de divórcio, para divorciados;
• Certidão de casamento com averbação de viuvez, para viúvos.

👧 Menores de 16 anos devem estar acompanhados de um responsável.

⚠️ Atenção: durante o Mutirão do RG, os agendamentos virtuais estarão suspensos entre os dias 21 e 25 de setembro.

📢 Programe-se, reúna os documentos e aproveite o mutirão!

02/09/2026

O Projeto de Lei Ordinária nº 016/2026, de autoria do vereador e presidente Lucas Maia (MDB), foi aprovado e propõe a alteração da data do feriado municipal em homenagem a Nossa Senhora da Paz, padroeira de Balneário Piçarras. Pela proposta, o feriado atualmente celebrado em 24 de janeiro passará para 9 de julho e agora segue para sanção do prefeito em exercício.

A mudança busca alinhar a legislação municipal à data da celebração litúrgica de Nossa Senhora da Paz, realizada pela Igreja Católica em 9 de julho.

02/09/2026

A Câmara Municipal de Vereadores de Balneário Piçarras realizou, nesta terça-feira (1º), a 33ª Sessão Ordinária, marcada pela aprovação de projetos voltados à valorização da cultura, à proteção das mulheres e à atividade artesanal, além de requerimentos sobre o transporte de estudantes e a situação remuneratória do prefeito afastado. Na tribuna, os vereadores também discutiram temas como assistência social, pessoas em situação de rua, transporte público e saúde e qualidade de vida.

Câmara de Balneário Piçarras aprova projetos sobre feriado municipal, proteção às mulheres e artesanato, além de requerimentos sobre transporte estudantil e remuneração do prefeito afastado.

01/09/2026

O Balcão da Cidadania da Câmara Municipal de Vereadores de Balneário Piçarras promove, de 21 a 25 de setembro, o Mutirão do RG – período em que haverá om atendimento voltado à emissão do documento de identidade sem a necessidade de agendamento prévio.

Os atendimentos ocorrerão entre às 7h às 19h, sem fechar para o almoço, por ordem de chegada na sede da Câmara de Vereadores.