CMDCA Pitangueiras

03/10/2023

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Pitangueiras, através da Comissão Especial Eleitoral, comunica que cancelou a votação do Conselho Tutelar realizada no último domingo (1º de outubro), devido a um erro de programação das urnas eletrônicas, o que comprometeu o resultado do processo.

✅Conforme Resolução Nº 12 de 02 de outubro de2023, uma nova eleição será realizada no dia 29 de outubro, das 8h às 17h, nos mesmos locais da anterior: em Pitangueiras, na escola municipal Mário Rossin; em Ibitiúva, na escola municipal Antônio Domingos Paro.

▶️Os mesmos candidatos concorrerão às vagas na nova votação e o eleitor deverá apresentar os mesmos documentos na hora de votar: título de eleitor e um documento pessoal com foto. Lembrando que só poderão votar os eleitores que emitiram, transferiram ou regularizaram o título de eleitor no município até 03/07/2023.

Esta decisão foi tomada visando garantir a lisura da votação e preservar os direitos dos eleitores e candidatos.

Atenciosamente
Comissão Especial Eleitoral.

15/09/2023

Vamos falar sobre autismo?

O encontro é uma iniciativa do grupo de Pais de Tea de Pitangueiras, com apoio do CMDCA e do

Abordar o tema é de suma importância para desmistificar o assunto e apoiar as famílias na busca por seus direitos.

A entrada é gratuita.

Esperamos vocês!

11/09/2023

A eleição para a escolha da composição do Conselho Tutelar de Pitangueiras e Ibitiuva está chegando.

➡️ O Conselho Tutelar é formado por cinco membros titulares e cinco suplentes, escolhidos por voto direto, secreto e facultativo. Cada eleitor poderá votar em um único candidato.

❗️A principal missão dos conselheiros tutelares é garantir que todas as crianças e adolescentes tenham todos os seus direitos respeitos.

Este ano, Pitangueiras e Ibituva contará com o sistema eletrônico de votação, otimizando o dia do pleito e a apuração dos votos.

Seu voto é muito importante! Compareça no dia 1° de outubro e exerça sua cidadania.

22/08/2023

Aprovação do novo regimento interno do CMDCA

22/08/2023

17/07/2023

RESULTADO DEFINITIVO - EDITAL 02/2023

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pitangueiras, através da Comissão Especial do Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar, vem tornar público a homologação do resultado definitvo da prova objetiva de habilitação dos candidatos.

A prova aconteceu dia 25/06/2023 e todos os candidatos na lista estão aptos a concorrerem a eleição.

A comissão orienta aos candidatos, para que fiquem atentos as novas publicações e a data para início da campanha eleitoral, que vai de 15/08/2023 a 30/09/2023.

Acesse a lista clicando no link

https://pitangueiras.sp.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/CALSSIFICACAO-FINAL-DOS-CANDIDATOS20230710_16404252_0057-1.pdf

11/07/2023

Reunião com os candidatos habilitados a concorrerem as eleições para vagas de conselheiros TUTELARES. Os candidatos participaram ontem deste encontro com a finalidade de receberem esclarecimentos sobre as regras para a campanha eleitoral
Acompanhem as notícias por aqui e no Instagram do CMDCA Pitangueiras.

11/07/2023

Crianças e adolescentes são:

- Sujeitos de Direitos, ou seja, são pessoas que têm direitos garantidos pelas leis brasileiras, que devem ser respeitadas por todos.
- Pessoas em desenvolvimento, ainda não atingiram a maturidade de uma pessoa adulta, nem fisicamente e nem psicologicamente. Vale o mesmo para a sua sexualidade, que também não deve ser tratada como a sexualidade de uma pessoa adulta.
- Pessoas que precisam ser protegidas integralmente, a proteção de crianças e adolescentes precisa ocorrer em todos os aspectos da sua vida. Não basta, por exemplo, garantir apenas a alimentação. É necessário garantir também a saúde, a educação, a segurança e todos os direitos.

Site: faça bonito

11/07/2023

Existem princípios que orientam a proteção das crianças e adolescentes no Brasil?

A resposta é SIM. O art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei Nº 8069/90), assegurado pelo art. 227 da Constituição Federal de 1988, aponta que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito: à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. O Estatuto ainda garante que crianças e adolescentes devem ser protegidos de toda forma de: negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Site: faça bonito

16/06/2023

Neste sábado, 17/06, das 08h às 17h, na EScola Municipal Mário Rossin, o CMDCA, com o apoio da , realizará o Curso Preparatório aos canditados a Conselheiro Tutelar de Pitangueiras e Ibitiúva.

O curso será ministrado pela empresa "Projeto Inspiração - Desenvolvimento Humano e Social" e abordará artigos da Lei n° 8069/90 do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente.

Os ensinamentos tem como intuito preparar os candidatos para a prova objetiva, que acontecerá dia 25/06 e será de caráter eliminatório.

❗Para ficar por dentro de todas as etapas do processo eleitoral clique nos links

https://pitangueiras.sp.gov.br/conselho-municipal-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-2023/

https://pitangueiras.sp.gov.br/conselho-tutelar-2023/