Câmara Municipal de Pitangueiras

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🎓 Transporte Universitário: diálogo em busca de uma soluçãoNa manhã desta quinta-feira (03), a pedido dos vereadores da ...
03/09/2026

🎓 Transporte Universitário: diálogo em busca de uma solução

Na manhã desta quinta-feira (03), a pedido dos vereadores da Câmara Municipal de Pitangueiras, uma reunião foi agendada no gabinete do prefeito Dimas Bolzan para tratar do transporte universitário. A busca por alternativas para este importante auxílio que o município oferece aos estudantes, foi a pauta desse encontro.

Os números ─ o transporte universitário representa um investimento de aproximadamente $ 6,5 milhões anuais do orçamento municipal, quantia considerável que exige uma discussão responsável, levando em consideração a realidade do município, mas que também tenha sensibilidade com a real necessidade dos estudantes, que se utilizam do transporte em busca da qualificação e realização profissional.

Os vereadores se posicionaram da urgência em encontrar um caminho que assegure o apoio aos universitários. A Câmara está ao lado dos estudantes e os vereadores seguirão participando das tratativas, acompanhando cada avanço e contribuindo para a construção de uma solução responsável.

🤝 O diálogo é o caminho inicial, o trabalho do legislativo continua e a confiança é que a união de esforços entre Legislativo e Executivo será o percurso para alcançarmos um resultado positivo.
Quando o assunto é educação e na pauta constar o futuro dos nossos estudantes, a Câmara Municipal de Pitangueiras estará sempre presente!

Resposta ao senhor Marcelo Luciano Vieira, vice-prefeito, em razão de manifestação em rede social sobre a questão do tra...
03/09/2026

Resposta ao senhor Marcelo Luciano Vieira, vice-prefeito, em razão de manifestação em rede social sobre a questão do transporte escolar destinado aos alunos que estudam fora do município

1. Inicialmente, lamentamos que o senhor vice-prefeito faça uso de termos vulgares, chulos e de baixo calão em sua manifestação na rede social deste Poder Legislativo. A sociedade espera um pouco mais dos agentes políticos: no mínimo, bom senso e respeito. Informamos, ainda, que essa postura indecorosa, caso seja reiterada em nossas redes sociais, poderá ensejar seu banimento da página.

2. Também esclarecemos que, em nenhum momento, o senhor prefeito municipal, o senhor vice-prefeito ou a senhora secretária municipal de Educação foram recebidos com descaso ou tratados com desrespeito por parte da Câmara Municipal de Pitangueiras.

3. A Câmara Municipal, Poder Legislativo no qual o povo se faz representar por meio de cada um dos parlamentares desta Casa, possui legitimidade para expressar seu posicionamento sobre qualquer ato do Poder Executivo, especialmente quando este causa grande preocupação à população.

4. O transporte de estudantes não é obrigatório; contudo, constitui um dever moral do município para com cada aluno pitangueirense, que encontra nesse serviço o auxílio imprescindível para buscar sua qualificação profissional. Essa formação, por sua vez, tem o poder não apenas de transformar a vida de cada estudante, mas também de contribuir com o futuro de Pitangueiras e Ibitiúva.

5. O Poder Legislativo tem mantido uma importante parceria com o município, contribuindo decisivamente para a devolução antecipada de recursos do orçamento legislativo e permitindo, dessa forma, que o Poder Executivo aplique esses valores em diversas áreas, inclusive no transporte dos estudantes.

6. A Câmara Municipal reforça que está de portas abertas aos estudantes e que defenderá essa causa de maneira irrestrita, sempre que necessário.

Câmara Municipal de Pitangueiras

  O cidadão pode procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência para esclar...
03/09/2026




O cidadão pode procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência para esclarecer dúvidas sobre os critérios do benefício e sobre sua renda familiar, além de receber orientação sobre o preenchimento dos formulários necessários para o recebimento do benefício da Prestação Continuada.

❌️ NOTA DE REPÚDIOA Câmara Municipal de Pitangueiras manifesta seu veemente REPÚDIO à decisão do Poder Executivo Municip...
02/09/2026

❌️ NOTA DE REPÚDIO

A Câmara Municipal de Pitangueiras manifesta seu veemente REPÚDIO à decisão do Poder Executivo Municipal de limitar, a partir de 2027, o subsídio integral do transporte intermunicipal exclusivamente aos estudantes matriculados em cursos de ensino superior, EXCLUINDO do benefício OS ALUNOS DOS ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE.

O Decreto nº 5.477, de 27 de agosto de 2026, estabelece a cessação do benefício para esses estudantes, medida que, além de gerar grande preocupação entre alunos e famílias, não se mostra compatível com a própria legislação municipal n° 2722 de 26 de março de 2009, a qual fundamenta o transporte estudantil e regulamenta o atendimento aos estudantes dos cursos universitário, médio e profissionalizante.

Para muitos jovens e trabalhadores de Pitangueiras e do distrito de Ibitiúva, o transporte intermunicipal, que desde 2009 é garantido aos estudantes, representa condição essencial para a continuidade dos estudos.
A retirada do subsídio integral irá transferir às famílias um custo insuportável para grande parte, criando uma barreira à formação que resultará em desistência ou interrupção da formação de estudantes que dependem desse benefício.

Não é compreensível a decisão de tentar orientar as famílias a buscar alternativas quando a continuidade dos estudos está em risco.

A Câmara Municipal de Pitangueiras reafirma seu compromisso com os estudantes, pais e familiares e defende que o Poder Executivo promova, com urgência, estudos e diálogo com a comunidade para encontrar alternativas que garantam a continuidade do transporte aos estudantes dos ensinos médio, técnico e profissionalizante.
A educação e a qualificação profissional não podem se transformar em privilégio condicionado à capacidade financeira das famílias. Garantir o acesso e a permanência dos estudantes nos estabelecimentos de ensino é investir no futuro de Pitangueiras e de toda a população.

Por essas razões, manifestamos total REPÚDIO à decisão anunciada e esperamos que o Poder Executivo reveja e encontre soluções aos alunos atingidos, evitando que uma medida administrativa se transforme em entrave ao acesso à educação e qualificação profissional.

📣 Boa noite, Pitangueiras e Ibitiúva!Mais uma Sessão Legislativa acontece nesta noite e sua participação é muito importa...
02/09/2026

📣 Boa noite, Pitangueiras e Ibitiúva!
Mais uma Sessão Legislativa acontece nesta noite e sua participação é muito importante, seja presencialmente ou acompanhando os trabalhos pelas nossas redes sociais.

Cada vez mais próximos dos cidadãos, o Legislativo está diretamente conectado às demandas dos pitangueirenses!

Participe, acompanhe e fique por dentro do trabalho da Câmara Municipal!


CâmaraPitangueiras Ibitiúva OPoderMaisPertoDoCidadão

01/09/2026

13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/09/2026 (Terça-Feira)

✔️ Câmara Municipal de PitangueirasPAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/09/2026 (Terça-Feira)❎ EXPEDIENTE: . . . . . . . ...
01/09/2026

✔️ Câmara Municipal de Pitangueiras
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/09/2026 (Terça-Feira)

❎ EXPEDIENTE: . . . . . . . . .
🚩 PROJETO DE LEI N.º 0016/2026
Nome de rua e ou próprio municipal – GERALDA SANTANA FERNANDES . . .
🚩 PROJETO DE LEI N.º 0017/2026
Nome de rua e ou próprio municipal - FIRMINO BATISTA DE SOUZA . . .
🚩 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 0018/2026
Nome de rua e ou próprio municipal – ANTÔNIO TONANI – ANTONIO DA LARANJA . . .
🚩 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 0052/2026 (URGÊNCIA)
Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, imóveis, serviços e recursos financeiros, bem como o recebimento de bens móveis em comodato, pela administração pública municipal direta e indireta, e dá outras providências. . . .
🚩 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 0053/2026 (URGÊNCIA)
“Dispõe sobre a investidura de área pública que especifica e dá outras providências.”. . . .
🚩 PROJETO DE LEI N.º 0054/2026 (URGÊNCIA)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. . . .
🚩 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 0055/2026 (URGÊNCIA)
“Altera a redação da Lei Complementar n. 3.324, de 23 de dezembro de 2.015, que “dispõe sobre o Plano de Carreiras da Prefeitura do Município de Pitangueiras e dá providências”. . . .
🚩 PROJETO DE LEI N.º 0058/2026 (URGÊNCIA)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.306,00. . . .
🚩 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 0059/2026 (URGÊNCIA)
“Altera a redação da Lei Complementar n. 2.961, de 09 de novembro de 2.011, que “Dispõe sobre o pagamento da licença prêmio e 1/3 do período de férias aos servidores acometidos de neoplasia maligna ou de doença grave em estágio terminal e dá outras providências”. . . .
🚩 PROJETO DE LEI N.º 0060/2026 (URGÊNCIA)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00. . . .
🚩 INDICAÇÃO N.º 0074/2026
Indica estudos sobre ampliação de transporte público no Distrito de Ibitiúva . . .
🚩 INDICAÇÃO N.º 0083/2026
Indica a Perfuração de um poço artesiano no bairro Jardim Bela Vista . . .
🚩 INDICAÇÃO N.º 0084/2026
Indica o aprofundamento da perfuração do poço artesiano do Jardim Santa Vitoria . . .
🚩 INDICAÇÃO N.º 0085/2026
Redutor de Velocidade (Lombada) . . .

🟢 ORDEM DO DIA

🚩 PROJETO DE LEI N.º 0016/2026
Nome de rua e ou próprio municipal – GERALDA SANTANA FERNANDES . . .
🚩 PROJETO DE LEI N.º 0017/2026
Nome de rua e ou próprio municipal - FIRMINO BATISTA DE SOUZA . . .
🚩 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 0018/2026
Nome de rua e ou próprio municipal – ANTÔNIO TONANI – ANTONIO DA LARANJA . . .

Pitangueiras, 31 de agosto de 2026.

Luciana Teixeira dos Santos
Presidente
Robson Mateus Borges da Silva
1º Secretário

📢 HOJE TEM SESSÃO! A Câmara de Pitangueiras convida a todos para a 13ª Sessão Ordinária de 2026, onde projetos, indicaçõ...
01/09/2026

📢 HOJE TEM SESSÃO!
A Câmara de Pitangueiras convida a todos para a 13ª Sessão Ordinária de 2026, onde projetos, indicações e assuntos de interesse da comunidade estarão em pauta.

🗓 Data: 01/09/2026 (Hoje)
⏰ Horário: 20h
📍 Local: Câmara Municipal de Pitangueiras

A participação de cada cidadão é fundamental para o exercício da cidadania.
👉 Participe de forma presencial, ou online através do Facebook oficial da Câmara!
🧐 Acompanhe a pauta completa da Sessão no post que será inserido na sequência.

💧 Após desabamento da cobertura, Câmara cobra informações sobre reservatório da ETA A Câmara Municipal de Pitangueiras b...
31/08/2026

💧 Após desabamento da cobertura, Câmara cobra informações sobre reservatório da ETA

A Câmara Municipal de Pitangueiras busca esclarecimentos e providências sobre a situação do reservatório subterrâneo da Estação de Tratamento de Água (ETA), cuja cobertura desabou há meses e, conforme consta no Requerimento nº 0037/2026, ainda não teria sido reconstruída.

A preocupação aumenta diante de relatos de moradores sobre episódios de falta de água e dificuldades no abastecimento. Segundo o documento, o reservatório tinha importante função de armazenamento e apoio ao sistema de distribuição de água da cidade.

Por meio do requerimento, são cobradas respostas sobre as condições estruturais do local, a existência de projeto para reconstrução da cobertura e a previsão para início e conclusão das obras.

Também são solicitadas informações sobre possíveis impactos na pressão e regularidade do abastecimento, a situação da bomba de recalque, medidas de contingência e as providências adotadas enquanto o reservatório não estiver plenamente restabelecido.

A Câmara questiona, ainda, o valores que serão dispensados para a recuperação da estrutura, se existem recursos previstos para a obra e eventuais impedimentos estão atrasando a execução.

A propositura foi encaminhada à Prefeitura e o Poder Legislativo aguarda aos questionamentos dentro do seu prazo regimental.

Vereadores participam de café da manhã na APAE PitangueirasNa manhã desta sexta-feira (28), os vereadores Adalberto, Cai...
28/08/2026

Vereadores participam de café da manhã na APAE Pitangueiras

Na manhã desta sexta-feira (28), os vereadores Adalberto, Caio, Nenê Bacim, Neto da Neto Cell, Preto da Serralheria, José Paulo, Raimundo, Paulo Ataíde e Cb. Nunes participaram de um café da manhã na sede da APAE Pitangueiras, ocasião em que foram recebidos pelo presidente da instituição, Paulo Vitor e demais colaboradores.

O encontro teve relevância especial em razão da importância dos trabalhos que são prestados pela APAE, e da parceria que esta instituição mantém com o município, recebendo, inclusive, a destinação de parte das emendas parlamentares apresentadas pelos vereadores, além de outros recursos governamentais que asseguram o bom andamento dos trabalhos que são desenvolvidos.

Os vereadores Manezão e a Presidente da Casa, Luciana Teixeira, também estiveram presentes na instituição em outra oportunidade, devido a compromissos externos nessa manhã.

A Câmara Municipal reconhece a importância das instituições da cidade e trabalha com diálogo e proximidade para contribuir com o fortalecimento de cada entidade e parabeniza toda a equipe da APAE Pitangueiras pela dedicação e trabalho desenvolvido em prol da inclusão, dignidade, respeito e oportunidades.

Endereço

Rua Espírito Santo, N 110
Pitangueiras, SP
14750000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 11:30
13:00 - 16:30
Terça-feira 08:00 - 11:30
13:00 - 16:30
Quarta-feira 08:00 - 11:30
13:00 - 16:30
Quinta-feira 08:00 - 11:30
13:00 - 16:30
Sexta-feira 08:00 - 11:30
13:00 - 16:30

Telefone

+551639521191

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