CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre

CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre
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Conselho Municipal de Assistência Social

Acompar Acão Comunitária Participativa
13/08/2019

Acompar Acão Comunitária Participativa

XIII PRÉ-CONFERÊNCIA - NÚCLEO IV

No dia 08 de Agosto os educandos dos Programas de Aprendizagem e SCFV II participaram da "XIII Pré-Conferência da Assistência Social" realizado na Fundação dos Bancos Sociais, com o tema "Assistencia Social: Direito do Povo, com Financiamento Público e Participação Social".

CEAS RS
13/08/2019

CEAS RS

Participação do CEAS/RS na reunião descentralizada e ampliada do CNAS.
Pauta:
1. Financiamento e Orçamento da Assistência Social;
2. O Aprimoramento da Interface do SUAS com o Sistema de Justiça;
3. Representação e Representatividade nos Conselhos de Assistência Social;
4. Cumptimento do artigo 30 da LOAS: Os desafios do controle social e da gestao para efetivação da Politica;
5. Níveis de Reconhecimento das entidades no SUAS;
6. O Beneficio Constitucional de Prestação Continuada;
7. O olhar do usuário sobre a Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua;

13/06/2019
Fátima

Fátima

Uso dos recursos publicos

13/06/2019
Fátima

Fátima

Monitoramento

13/06/2019
Fátima

Fátima

Controle Social

13/06/2019
Fátima

Fátima

Diretrizes estruturantes do SUAS

13/06/2019
Fátima

Fátima

Tipificação Serviços Sociassistenciais

13/06/2019
Fátima

Fátima

Os 10 Direitos sócioassistencial

Frente Gaúcha em Defesa do SUAS e da Seguridade Social
11/06/2019

Frente Gaúcha em Defesa do SUAS e da Seguridade Social

A Frente Gaúcha em Defesa do SUAS e da Seguridade Social esteve reunida nesta noite na sede do CRESSRS. #vempraluta #vemprafrente #emdefesadaseguridade

CNAS
05/06/2019

CNAS

A Conselheira Aldenora González foi eleita como Presidente e a Conselheira Maria Yvelonia dos Santos como Vice Presidente do CNAS nesta quarta-feira, na 276ª Reunião Ordinária do CNAS. A presidência eleita terá o mandato de 1 ano. #CNAS #Presidência

CNAS
24/05/2019

CNAS

Boas Práticas - Lançada Frente Parlamentar em Defesa do SUAS em Santa Catarina. A Assembleia Legislativa do Estado fez o lançamento da Frente na quarta-feira. A representante do Fórum Nacional dos Usuários do SUAS - FNUSUAS, Solange Bueno participou do lançamento. Solange também é Conselheira Nacional e representa o FNUSUAS no CNAS.
#BoasPráticas #CNAS

CNAS
17/05/2019

CNAS

Atenção para o novo escalonamento para inclusão dos beneficiários do Beneficio de Prestação Continuada - BPC no Cadastro Único.
#CNAS #BPC #CadastramentonoCadÚnico

CNAS
16/05/2019

CNAS

Curta, compartilhe a Nota em Defesa do Benefício de Prestação Continuada – BPC https://bit.ly/2Hnvf59

24/04/2019
TV Câmara Porto Alegre

Atenção: os casos de DENGUE no Bairro Santa Rosa de Lima continuam aumentando.

O Jornal da Câmara desta segunda-feira, traz o diretor da Vigilância em Saúde da SMS, Anderson Araújo de Lima, para falar sobre o balanço atualizado do número de casos confirmados de dengue em Porto Alegre.

CNAS
02/04/2019

CNAS

De acordo com a Organização Mundial de Saúde - OMS de 1 a cada 160 crianças em todo o mundo têm transtornos do espectro autista - TEA. Conheça mais sobre o assunto quanto mais cedo a criança for diagnostica maior a chance dela desenvolver todo o seu potencial!
#CNAS #DiaMundialdeConscientizaçãodoAutismo

Democracia e paridade entre representantes do governo e da sociedade civil na composição dos Conselhos de Assistência So...
29/03/2019
Democracia e paridade entre representantes do governo e da sociedade civil na composição dos Conselhos de Assistência Social — CNAS - Conselho Nacional de Assistência Social

Democracia e paridade entre representantes do governo e da sociedade civil na composição dos Conselhos de Assistência Social — CNAS - Conselho Nacional de Assistência Social

paridade é uma exigência legal e instrumento para garantir o debate democrático nos conselhos, que são espaços de controle social e construção da política.

28/03/2019
DRelacionamentos

DRelacionamentos

VÍDEO NOVO... e continuamos CANSADAS DE OUVIR 😑

CNAS
03/12/2018

CNAS

Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Nesse dia é importante a conscientização e cooperação de todos/as para o cadastramento das pessoas com deficiência e idosos que recebem o Beneficio de Prestação Continuada no CadÚnico, divulgue essa informação o prazo termina no dia 31 de dezembro de 2018.
#CNAS #PessoaComDeficência #SUAS #LOAS

Frente Gaúcha em Defesa do SUAS e da Seguridade Social
06/11/2018

Frente Gaúcha em Defesa do SUAS e da Seguridade Social

A frente gaúcha em defesa do SUAS está reunida na sede do CRESS RS nesta noite. #SuasResiste #vemprafrente

CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALV Conferência Nacional de Assistência SocialEstratégias e Metas para Implementaçã...
06/11/2018

CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
V Conferência Nacional de Assistência Social
Estratégias e Metas para Implementação da Política de Assistência Social no Brasil - Brasília, 8/12/2005

10 direitos socioassistenciais

1. Todos os direitos de proteção social de assistência social consagrados em Lei para todos: Direito, de todos e todas, de usufruírem dos direitos assegurados pelo
ordenamento jurídico brasileiro à proteção social não contributiva de assistência social efetiva com dignidade e respeito.

2. Direito de equidade rural-urbana na proteção social não contributiva: Direito, do cidadão e cidadã, de acesso às proteções básica e especial da política de assistência social, operadas de modo articulado para garantir completude de atenção, nos meios rural e urbano.

3. Direito de eqüidade social e de manifestação pública: Direito, do cidadão e da cidadã, de manifestar-se, exercer protagonismo e controle social na política de assistência
social, sem sofrer discriminações, restrições ou atitudes vexatórias derivadas do nível pessoal de instrução formal, etnia, raça, cultura, credo, idade, gênero, limitações pessoais.

4. Direito à igualdade do cidadão e cidadã de acesso à rede socioassistencial: Direito à igualdade e completude de acesso nas atenções da rede socioassistencial, direta e conveniada, sem discriminação ou tutela, com oportunidades para a construção da autonomia pessoal dentro das possibilidades e limites de cada um.

5. Direito do usuário à acessibilidade, qualidade e continuidade: Direito, do usuário e usuária, da rede socioassistencial, à escuta, ao acolhimento e de ser protagonista na construção de respostas dignas, claras e elucidativas, ofertadas por serviços de ação
continuada, localizados próximos à sua moradia, operados por profissionais qualificados, capacitados e permanentes, em espaços com infra-estrutura adequada e acessibilidade, que garantam atendimento privativo, inclusive, para os usuários com deficiência e idosos.

6. Direito em ter garantida a convivência familiar, comunitária e social: Direito, do usuário e usuária, em todas as etapas do ciclo da vida a ter valorizada a possibilidade de se manter sob convívio familiar, quer seja na família biológica ou construída, e à precedência do convívio social e comunitário às soluções institucionalizadas.

7. Direito à Proteção Social por meio da intersetorialidade das políticas públicas: Direito, do cidadão e cidadã, à melhor qualidade de vida garantida pela articulação, intersetorial da política de assistência social com outras políticas públicas, para que alcancem moradia digna trabalho, cuidados de saúde, acesso à educação, à cultura, ao esporte e lazer, à segurança alimentar, à segurança pública, à preservação do meio ambiente, à infraestrutura urbana e rural, ao crédito bancário, à documentação civil e ao desenvolvimento sustentável.

8. Direito à renda: Direito, do cidadão e cidadã e do povo indígena, à renda individual e familiar, assegurada através de programas e projetos intersetoriais de inclusão produtiva, associativismo e cooperativismo, que assegurem a inserção ou reinserção no mercado de
trabalho, nos meios urbano e rural.

9. Direito ao co-financiamento da proteção social não contributiva: Direito, do usuário e usuária, da rede socioassistencial a ter garantido o cofinanciamento estatal – federal, estadual, municipal e Distrito Federal – para operação integral, profissional, contínua e sistêmica da rede socioassistencial nos meios urbano e rural.

10. Direito ao controle social e defesa dos direitos socioassistenciais: Direito, do cidadão e cidadã, a ser informado de forma pública, individual e coletiva sobre as ofertas da rede socioassistencial, seu modo de gestão e financiamento; e sobre os direitos socioassistenciais, os modos e instâncias para defendê-los e exercer o controle social, respeitados os aspectos da individualidade humana, como a intimidade e a privacidade.

CNAS
10/09/2018

CNAS

Nesta segunda-feira iniciou a Reunião Trimestral do CNAS com os Conselho Estaduais de Assistência Social - CEAS e o Conselho de Assistência Social do Distrito Federal - CAS/DF. Com a presença de 25 Estados e o Distrito Federal no período da tarde os Conselhos continuaram a discussão sobre o Controle Social.
#ReuniãoTrimestral #ConselhosdeAssistênciaSocial #ControleSocial

21/08/2018
CNAS

CNAS

Atenção: CNAS solicita a todos os Conselhos Estaduais de Assistência Social e o Distrito Federal empenho para inserção de todos os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada no CadÚnico até dezembro. Cerca de 23% dos beneficiários ainda não fizeram o cadastramento. Confira matéria completa no link: https://goo.gl/ZWirWb
#CNAS #CEAS #CASDF #CadastramentonoCadÚnico #BPC #CadÚnico

CNAS
23/07/2018

CNAS

#PECdoSUAS As últimas atualizações na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº383 de 2017 dizem respeito aos requerimentos, feitos pela Comissão Especial, de realização de seminários regionais e audiências públicas em vários estados do país para debater a PEC 383/17.

Para saber mais sobre a Proposta de Emenda à Constituição, acesse: https://goo.gl/K4RwAL

CNAS
08/05/2018
CNAS

CNAS

Na última sexta - feira foi realizada a Assembleia de Eleição da Sociedade Civil no Conselho Nacional de Assistência Social. Ao todo 18 representantes foram escolhidos, confira os nomes dos eleitos, acesse: encurtador.com.br/cgrwB

26/04/2018

Continuação do:
RELATÓRIO FINAL DA GESTÃO DO CMAS - Período de 04/01/2016 a 02/04/ 2018

Controle Social:
O CMAS é "instância colegiada de caráter permanente entre Governo e Sociedade Civil, com poder normativo, deliberativo e controlador da política de Assistência Social do município de Porto Alegre".
O conselho tem na sua organização as comissões Regionais de Assistência Social – CORAS nas dezessete (17) regiões, destacamos no entanto, que esta organização não se encontra na maioria dos conselhos municipais desta política. Estes espaços de instancia democrática são aberta à participação de órgãos públicos, entidades de assistência social, entidades de representação dos usuários e cidadãos moradores da região. Tem a atribuição de discutir, avaliar a política nas regiões tendo caráter consultivo. Assim, o conselho tem no conjunto de conselheiros/as, representação de usuários de todas regiões, representação das entidades prestadoras de serviço, representação de trabalhadores, representação de entidades de usuários/as e representação governamental. Este conjunto de conselheiros/as se reúne quinzenalmente em assembléia geral, instancia máxima de deliberação da política.
Outro espaço do conselho que contribui para a discussão dos temas são as comissões internas e os grupo de trabalho. Têm também as assessorias técnica e jurídica que auxiliam os conselheiros nos temas debatidos no conselho. Outra área que vem contribuir para o suporte administrativo ao funcionamento do CMAS é a secretaria executiva que tem no seu quadro um profissional de serviço social, um assistente administrativo e dois estagiários. Salientamos, no entanto que o quadro de funcionários do conselho não dá conta da grande demanda apresentada pela política.
De acordo com o SUAS, é necessário que os conselhos tenham capacidade de estimular a participação da população nos espaço de deliberação, fiscalização e controle das políticas públicas. Entendemos que a capacidade de mobilização dos conselheiros para o exercício do controle social está, em parte, atrelada ao acesso às informações técnicas, compreendendo desde suas atribuições até os aspectos financeiros da Política de Assistência Social. Desta forma entendemos a necessidade da publicização das práticas sociais que envolvem para além dos interesses individuais, que representam interesses coletivos no ambiente público, assim as Conferências vêm para fortalecer a participação social popular e dar visibilidade pública às ações construídas em conjunto com a esfera governamental, mesmo percebendo a necessidade de avanço de participação nas instancias de controle social, devemos considerar que houve um número significativo de participantes usuários da política de assistência social nas prés e Conferências do Municipal de Porto Alegre em 2017. Nesta perspectiva é extremamente importante criar estratégias de mobilização dos diversos atores coletivos envolvidos com a política de assistência social, na garantia de efetivar a participação de usuários por meio da ocupação dos espaços de deliberação e controle da referida política, idealizando novos avanços e desafios. Temos claro que o CMAS está formalmente consolidado enquanto instância de controle social da política de Assistência Social, ou seja, um espaço de democracia participativa, onde a sociedade civil, cidadãos e cidadãs exercem a fiscalização sobre a esfera pública estatal. Entretanto, também temos clara a necessidade de avançar no sentido da representatividade das pessoas que participam deste espaço e apontar os desafios para o futuro:
• Dificuldade na mobilização dos usuários para a participação.
• Maior articulação comunitária nos espaços de discussão e decisão.
• Rotatividade de participantes na CORAS.
• Comunicação entre os técnicos possibilitando uma linguagem popular aos usuários, no sentido de fortalecer a participação dos usuários no controle social.
• Falta de consenso nas reuniões das CORAS e do fórum, em relação aos horários
• Falta de diálogo intersetorial, dificuldade de comunicação entre os técnicos e linguagem adequada aos usuários.
• Faltam informações para os usuários e técnicos sobre as políticas sociais.
• Falta comunicação e maior divulgação dos serviços existentes, com horas e locais marcados.
Está posto, então, o grande desafio do CMAS para os próximos anos, a concretização da participação dos usuários nas instâncias locais de controle social, que são as CORAS, no próprio CMAS e na sua conferência, para tanto apontamos caminhos para vencermos este desafio:
• Capacitar a população para ocupar estes espaços, assim como as representações de usuários.
• Aprimorar a divulgação, promoção e capacitação dos usuários e profissionais, na busca da maior participação nas Conferências.
• Dar continuidade aos programas, não sendo só piloto, mas podendo contribuir com a política da Assistência Social.
• Discussão e acompanhamento contínuo das deliberações da conferencia municipal tendo uma agenda sistemática que viabilize a maior participação da comunidade em todos os temas.
• Garantir maior acesso aos espaços de controle social, com a possibilidade de aproximação a outros espaços, como escolas e postos de saúde, para ampliar o processo de articulação e discussão das políticas públicas.
• Identificar as necessidades, reunir as instituições existentes e comunidades para reivindicar.
• Proporcionar maior espaço aos conselheiros de CORAS para discutir as demandas das regiões.
• Dar continuidade aos serviços, projetos, programas e benefícios garantindo a efetividade, através das articulações com as demais políticas sociais.
Neste sentido, para além do trabalho dos trabalhadores e gestores, o protagonismo dos conselheiros da política de assistência social é fundamental, destacando os conselheiros das Comissões Regionais de Assistência Social-CORAS existentes em Porto Alegre. Por isto a importância da instrumentalização dos conselheiros/as para identificação das demandas da política da assistência social contribuindo para prevenção das situações de vulnerabilidade e risco social nos territórios. Esta é uma pauta a ser inserida na agenda do controle social no sentido de contribuírem com a coleta de informações, com a definição das demandas e prioridades de cada região, e com a mobilização social dos usuários da política, o que deverá ser feito a partir da elaboração do diagnóstico socioterritorial do município. Também, é preciso destacar que há uma função essencial da vigilância nos processos de planejamento, execução, monitoramento e avaliação da política de assistência social incidindo na formulação do Plano Municipal de Assistência Social alinhando o plano orçamentário às necessidades socioassistenciais das regiões. Outra situação é que muitas entidades preenchem apenas uma formalidade burocrática, em sua frequência nas CORAS, cumprindo o necessário para garantir a inscrição no Conselho Municipal. Tal contexto pressupõe considerar que é necessário viabilizar uma formação geral para todos os atores que nela atuam (gestores, técnicos, dirigentes de entidades assistenciais, funcionários, conselheiros e usuários) informando sobre os novos procedimentos e, principalmente, discutindo sobre os princípios que a norteiam e sobre as suas implicações sociais, éticas e políticas. No entanto, verificar sua concretude e sua operacionalização em âmbito municipal, observando sua efetividade a partir de seus principais atores – os conselheiros de Assistência Social.

Porto Alegre, 02 de Abril de 2018.

________________________________
Maria de Fátima Cardoso do Rosário
Presidente do CMAS Gestão 2016/2018

Endereço

R. Baronesa Do Gravataí, 700
Porto Alegre, RS
90160-070

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 13:30 - 18:00
Segunda-feira 08:30 - 12:00
Terça-feira 13:30 - 18:00
Terça-feira 08:30 - 12:00
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Quarta-feira 08:30 - 12:00
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Quinta-feira 08:30 - 12:00
Sexta-feira 13:30 - 18:00
Sexta-feira 08:30 - 12:00

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Comentários

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Peço ajuda a vocês!! Há algum assistente social de Porto Alegre por aqui??
Você sabia que a PREFEITUTA DE PORTO ALEGRE quer fechar inúmeros POSTOS DE SAÚDE da capital, incluindo o do teu bairro. DIGA NÃO A UNIFICAÇÃO, assine e repasse o abaixo assinado : https://secure.avaaz.org/po/community_petitions/CPZN_NAO_A_UNIFICACAO_DOS_POSTOS_DE_SAUDE/?aCrJueb
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – CAMPUS: RESTINGA IFRS-RESTINGA – PROJETO DE EXTENSÃO PROMOTORES: IFRS RESTINGA E AEPPA Inscrições para o curso de extensão Educação Popular: trabalho e formação de Educadoras/es Populares de Porto Alegre Data de inscrições: de 08 de maio de 2018 ao dia 16 de maio. O resultado será encaminhado para o e-mail dos inscritos no dia 18 de maio de 2018 a partir das 15h. Critérios de seleção: 1) Ser educador/a popular que trabalha em contextos educativos escolares ou não escolares nas comunidades de POA, preferencialmente nas Educação Infantil Comunitária e SCFV; 2) Possuir vínculo com Movimentos Populares; 3) Ser militante da AEPPA ( Associação de Educadores Populares de Porto Alegre) e ou do MEP ( Movimento de Educação Popular). 4) Ter disponibilidade para participar do processo formativo às segundas-feiras ( à noite) e para realizar 3 visitas técnicas aos sábados; 5) Desejar conhecer, aprofundar e discutir o conceito teórico-prático da Educação Popular. OBS.: Não é preciso possuir os 5 critérios para fazer a inscrição e participar do curso. E-mail de inscrição: [email protected] (Somente por esse e-mail com cópia para [email protected] ) Dados necessário para solicitar inscrição: Nome Completo: CPF: MOVIMENTO POPULAR QUE PERTENCE: INSTITUIÇÃO QUE TRABALHA E FUNÇÃO QUE EXECUTA: Possui vínculo com o Instituto Federal? _____________ Qual? ____________ FORMAÇÃO: _____________________ ( ) ENSINO MÉDIO COMPLETO COM CURSO NORMAL ( ) EDUCAÇÃO SUPERIOR COMPLETA _________________ ( )EDUCAÇÃO SUPERIOR INCOMPLETA ( ) ENSINO MÉDIO ( ) ( ) OUTRO. QUAL? _______________________ POSSUI DISPONIBILIDADE PARA PARTICIPAR DOS ENCONTROS SEMANAIS QUE ESTARÃO ACONTECENDO TODAS AS SEGUNDA-FEIRA Á NOITE ? Datas dos encontros ( Segunda-feira das 19h ás 22h). 21.05 28.05 04.06 11.06 18.06 25.06 02.07 + 3 visitas técnicas a serem realizadas em sábados. Datas a combinar ( Julho ou agosto). Total de horas: 40h