PT Assembleia RS

03/06/2026

O deputado Miguel Rossetto avalia que o modelo de pedágios do governador Eduardo leite é tão ruim que não interessa nem a sociedade e nem ao setor privado. “Esse modelo de pedagiamento acumula fracassos no Bloco 3 na serra gaúcha onde a população é vítima de quatro reajustes tarifários em 3 anos e meio de concessão e onde não há nenhum quilômetro duplicado. Todos os compromissos da concessionária para com os usuários que pagam suas tarifas não foram realizados. Nada do que foi planejado e contratado para ser entregue este ano iniciou”. Para Rossetto, são tarifas caras, ineficiência de obras e milhões em multas. “Felizmente o presidente Lula suspendeu essas multas”.

O Bloco 1, na região Metropolitana e Litoral, de acordo com o líder, também é tão ruim que o governo não consegue apresentar um projeto final, tamanha a resistência da sociedade. Essa é a terceira proposta que ele apresenta rejeitada pela sociedade e a última proposta que ele apresentou pela imprensa, ele retira a metade dos investimentos, mas mantém o pedágio alto, com R$ 1,5 bilhão do orçamento público.

O terceiro fracasso apontado pelo líder é a ausência de interessados para participar do edital do Bloco 2. “É uma bagunça a governança deste sistema que envolve Agergs, envolve o governo e secretarias com nada respondido e nada deliberado e quem paga é o interesse público, é o usuário, pois as obras não acontecem”, disse, acrescentando que esse debate deve ser aprofundado com a vinda do governador à CPI dos Pedágios, na próxima segunda-feira, dia 8.

03/06/2026

O leilão do Bloco 2 das rodovias estaduais, promovido pelo governo Eduardo Leite, fracassou: não apareceu nenhuma empresa interessada em assumir a concessão. Para a Bancada do PT, o resultado confirma as críticas feitas desde o início pela CPI dos Pedágios da Assembleia Legislativa.

O deputado Miguel Rossetto, líder da bancada e relator da CPI, afirmou que o modelo de concessão é tão ruim que não atende nem à população nem ao mercado. Segundo ele, o fracasso do Bloco 2 se soma aos problemas já verificados no Bloco 3, marcado por tarifas elevadas, obras paradas, sucessivos reajustes e nenhum quilômetro duplicado.

A deputada Sofia Cavedon destacou que a falta de interessados representa uma vitória da mobilização popular, política e jurídica contra um modelo que penaliza os gaúchos e utiliza recursos públicos sem garantir melhorias efetivas. Ela também ressaltou que a CPI revelou falhas na fiscalização das concessões e problemas no sistema de pedágio free flow.

Já o deputado Halley Lino avaliou que o resultado evidencia problemas estruturais nas concessões rodoviárias conduzidas pelo governo estadual. Para ele, o cenário reforça a necessidade de o Estado investir diretamente na ampliação das rodovias antes de discutir novos contratos de concessão.

A CPI dos Pedágios segue apurando os impactos do modelo adotado pelo governo e apresentará alternativas para garantir investimentos, segurança viária e tarifas mais justas para a população gaúcha.

03/06/2026

A gratuidade dos cursos teóricos dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detran) já resultou em uma economia de R$ 1,8 bilhão na obtenção da carteira. No Rio Grande do Sul, desde a implementação das mudanças, em dezembro do ano passado, o programa diminuiu custos para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e permitiu a renovação automática para bons motoristas, com R$ 171,5 milhões de economia.

Com as medidas do governo Lula, o Rio Grande do Sul é o quarto estado que mais poupou estas despesas. À frente do RS estão Minas Gerais (R$ 269,6 milhões), São Paulo (R$ 225,3 milhões) e Bahia (R$ 217,9 milhões). A iniciativa, conforme o governo federal, representa uma diminuição nos custos do curso teórico para os gaúchos, que em média era de R$ 1.025,00. As novas regras que facilitam a obtenção da carteira de motorista para milhões de pessoas foram lançada início de dezembro pelo presidente Lula e pelo ministro dos Transportes, Renan Filho.

Por meio do aplicativo CNH do Brasil, o processo para solicitar o documento foi simplificado, além de realizar capacitações voltadas a futuros condutores e a profissionais que desejam se qualificar em direção veicular. A modernização do sistema e das normas estabelece a renovação automática da CNH para motoristas sem infrações, a oferta de curso teórico gratuito e on-line, o fim da obrigatoriedade de ensino presencial em autoescolas e a redução das aulas práticas de 20 para 2 horas. O modelo também permite opções de aprendizado com instrutores autônomos e veículos próprios, desde que atendidas as exigências legais.

03/06/2026

Governar é fazer escolhas. Quando se governa transferindo as funções públicas para empresas terceirizadas, quando se governa liquidando instituições públicas, quando se governa confundindo administração privada com gestão pública, o discurso pode até convencer por algum tempo, mas os resultados não tardam.

Fazer gestão pública não é para amadores despreparados. Assim como o RS não tem política de desenvolvimento, não tem agenda ambiental, também não tem política da assistência social séria e consequente.

O aumento absurdo da população de rua em nosso estado, demonstrado por dados compilados pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) a partir do CadUnico, não deixa dúvidas sobre a incapacidade do governo de Eduardo Leite. De 2021 até maio de 2026, a população de rua dobrou. Desde o início do governo Leite (PSD), o número cresceu 142,5% passando de 7.248 para 17.574.

Fazer gestão pública é coisa séria. O estado não é uma empresa. É muito mais. Todos os problemas da sociedade começam na ausência do Estado. Quando se oferece como solução, a troca do estado por uma empresa para administrar o problema, é porque não se quer resolver o assunto, apenas empurrar para o próximo gestor.

02/06/2026

A Comissão Especial de Fiscalização da Aegea/Corsan, presidida pela deputada Stela Farias, aprovou uma série de audiências públicas em 11 municípios, além de visitas técnicas para apurar problemas no abastecimento de água e no esgotamento sanitário. A comissão também aprovou pedidos de informações à concessionária sobre investimentos, cronograma de obras, tarifas sociais, contratos e a qualidade dos serviços prestados à população.

O objetivo é garantir transparência, ouvir as comunidades afetadas e fiscalizar o cumprimento das obrigações assumidas pela empresa após a privatização da Corsan.

A primeira audiência pública está marcada para o dia 15 de junho, na Assembleia Legislativa.

02/06/2026

01/06/2026

A educação jamais foi prioridade do governo de Eduardo Leite e Gabriel Souza. Ao contrário do que prometeu durante a campanha de reeleição, Leite implementou uma série de medidas que precarizaram o ensino no Rio Grande do Sul. Um levantamento do Jornal do Comércio aponta que a proporção de professores ativos com contratos emergenciais ou temporários na rede estadual de ensino do Estado cresceu quase 20 pontos percentuais na relação com os efetivos desde 2019, no primeiro ano de governo Leite (PSD).

O percentual de emergenciais ou temporários no magistério gaúcho superou pela primeira vez, em janeiro de 2026, a marca de mais da metade do quadro total dos contratados, com o registro de 52,79% dos ativos trabalhando neste modelo. Os dados disponíveis no Portal da Transparência do Estado revelam que a destruição da educação nesse governo tem método e planejamento. Atualmente, são 24.431 professores ativos são efetivos, enquanto 27.327 são temporários ou emergenciais.

Ao assumir o Palácio Piratini, sete anos atrás, o Estado contava com 36.117 professores ativos e efetivos e 17.692 temporários ou emergenciais - um percentual de 32,87% do total dos contratos. Além de não cumprir os mínimos contitucionais de 25% na Educação, o governo Leite também quer levar adiante outro projeto que deve precarizar o ensino no Estado: o que envolve as Parcerias Público-Privadas (PPPs) em 98 escolas públicas estaduais.

31/05/2026

O presidente Lula destacou que o Brasil alcançou, pela primeira vez na história, o patamar de “muito alto desenvolvimento humano” no Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) em 2024. A análise do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) em parceria com o IBGE e a Fundação João Pinheiro comparou os resultados de 2012 a 2024, período em que o índice brasileiro passou de 0,744 para 0,805.
Segundo Lula, o resultado mostra que o país está “no caminho certo” e representa a superação da barreira de 0,800 definida pela ONU para essa categoria. Para o presidente, o avanço reflete políticas públicas voltadas à inclusão social, geração de renda, educação e combate à pobreza. O levantamento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) mostrou crescimento do IDHM brasileiro de 0,744 em 2012 para 0,805 em 2024, com destaque para a melhora nos indicadores de educação, saúde e renda.
Em suas manifestações, Lula ponderou que, apesar do resultado histórico, o Brasil ainda enfrenta fortes desigualdades regionais, raciais e de gênero, indicando que “há um longo caminho pela frente” para que o desenvolvimento alcance toda a população.
O relatório do Pnud aponta que a educação foi o principal fator para o crescimento do índice, impulsionada por programas sociais como o Bolsa Família, que ajudaram a ampliar a permanência escolar e reduzir o trabalho infantil.

30/05/2026

Fim de semana com cinema brasileiro na tela!

Neste sábado, 30 de maio, estreia oficialmente o Tela Brasil, a nova plataforma pública e gratuita de streaming dedicada ao cinema nacional. Serão mais de 500 títulos entre filmes, documentários, séries e produções independentes, tudo com acesso gratuito pelo gov.br.

Uma conquista para o audiovisual brasileiro e para quem acredita que a cultura deve ser acessível a todo mundo. Aproveita a novidade, explora o catálogo e mergulha nas histórias do nosso país. Arrasta para o lado e confere nossos detaques do catálogo!

No fim de semana, já combina a sessão em casa, reúne a família, os amigos e vem celebrar o cinema brasileiro.