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APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre

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Brasil
Porto Alegre, RS
APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre

Página oficial da APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre

14/08/2026

Na última quinta-feira (13), às 16h, ocorreu o lançamento do livro comemorativo dos 40 anos da APMPA no 2º andar do Museu de Arte do Paço (MAPA), nos mesmos salões onde está a exposição “Depois de 1000 Anos”, do escultor gaúcho Leo Stockinger, cujas obras abraçaram a confraternização.

Coquetel volante, som ao vivo do Cristiano Bertolucci Trio e o mais importante: colegas de diferentes gerações, desde quem construiu a APMPA lá em 1986 a quem a constrói hoje, juntos na mesma sala, revivendo histórias que agora estão registradas para sempre.

Esta obra, que nasceu ontem, é de todos: de quem já se aposentou e carrega a Associação na memória e de quem segue escrevendo os próximos capítulos. Obrigado a cada um que fez parte desse momento tão especial e dessa construção coletiva.

Comissão Editorial: Alexandre Dionello (Presidente da APMPA), Helena Panichi (Vice-Presidente da APMPA), Carmem Petersen (Diretora de Jubilados da APMPA) e Aline Cándano Peixoto (Diretora Cultural da APMPA).

📷: Chico Pinheyro

09/08/2026

Há responsabilidades que não se encerram ao final do expediente. A paternidade é uma delas.

Ser pai é compreender que as escolhas de hoje ajudam a construir o amanhã de quem virá depois. É um compromisso diário com valores, presença e responsabilidade, princípios que também orientam a atuação dos Procuradores Municipais, dedicados à defesa do interesse público e à construção de uma cidade melhor para as presentes e futuras gerações.

Neste Dia dos Pais, a APMPA presta sua homenagem a todos os pais, reconhecendo que a história da Advocacia Pública também é feita pelas histórias de vida, de família e de legado de cada um deles.

Feliz Dia dos Pais.

30/07/2026

Após palestra realizada na Escola Superior de Direito Municipal (ESDM), a APMPA recebeu, em sua sede, a visita do Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz.

O Presidente do TRT4 foi recepcionado pela Vice-Presidente da APMPA, Helena Tregnago Panichi, e pelos Procuradores Municipais Paulo Henrique Moretto, Diretor Institucional da Associação, e Leonardo Cruz da França, integrantes da Procuradoria de Pessoal Celetista da PGM de Porto Alegre.

A APMPA aproveita a oportunidade para reforçar o seu compromisso com o fortalecimento das relações institucionais e da Advocacia Pública.

22/07/2026

A APMPA prestou uma homenagem institucional à FAMURS, na pessoa de seu presidente, Ique Vedovato, em reconhecimento à relevante atuação da entidade no fortalecimento dos municípios gaúchos.

Ao representar os 497 municípios do Rio Grande do Sul, a FAMURS exerce um papel estratégico na integração entre as administrações municipais e na construção de iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da gestão pública.

Essa missão dialoga diretamente com a atuação dos Procuradores Municipais, responsáveis por assegurar a legalidade dos atos administrativos, promover segurança jurídica às decisões dos gestores públicos e defender o interesse público em cada município.

A aproximação entre APMPA e FAMURS reforça o compromisso com o fortalecimento da Advocacia Pública Municipal e abre espaço para a construção de parcerias voltadas à difusão de temas relacionados à segurança jurídica, à boa governança e ao desenvolvimento dos municípios gaúchos.

Fortalecer os municípios também é fortalecer a Advocacia Pública Municipal.

📸 Chico Pinheyro

18/07/2026

Há 14 anos, a Advocacia Pública Municipal de Porto Alegre dava um grande passo.

Neste 18 de julho, a APMPA celebra os 14 anos da Lei Complementar nº 701, importante marco para a organização da carreira e para o fortalecimento institucional da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre.

A data representa uma conquista construída pelo compromisso e pela atuação da categoria, reafirmando a importância da união em defesa de uma advocacia pública cada vez mais valorizada, forte e comprometida com o interesse público.

10/07/2026

A frase de John Locke segue atual: a liberdade verdadeira não nasce da ausência de regras, mas da existência de normas capazes de proteger direitos, limitar poderes e garantir segurança jurídica.

Neste Dia Mundial da Lei, a APMPA celebra o Direito como instrumento de liberdade, responsabilidade pública e democracia.

29/06/2026

A comemoração dos 40 anos da Associação foi destaque na coluna de Guaracy Andrade, na edição desta segunda-feira (29) do Correio do Povo.

A publicação registra uma noite que celebrou muito mais do que um aniversário. Celebrou quatro décadas de dedicação à Advocacia Pública Municipal, de compromisso com a valorização da carreira e de defesa das instituições que sustentam uma Administração Pública forte e segura. Também destacou a presença de importantes autoridades, lideranças jurídicas e homenagens que marcaram esta data histórica, reafirmando a relevância da APMPA para Porto Alegre e para o fortalecimento da Advocacia Pública.

Este reconhecimento é de todos que ajudaram a construir essa trajetória: Procuradores Municipais ativos e inativos, que, ao longo de 40 anos, fizeram da APMPA uma entidade respeitada, representativa e comprometida com o interesse público.

Seguimos unidos, honrando uma história construída a muitas mãos, e construindo o futuro da Advocacia Pública Municipal.

08/06/2026

A APMPA esteve presente, nesta segunda-feira (8), na cerimônia de posse da nova gestão da Corregedoria-Geral da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre para o biênio 2026-2028.

Tomaram posse a Corregedora-Geral Luciane Favaretto Timmers e o Corregedor-Geral Substituto Alexandre Marder, em solenidade realizada na Sala Álvaro Moreyra, no Centro Municipal de Cultura.

Representando a Associação, o Presidente da APMPA, Alexandre Dionello, participou do ato e proferiu discurso em homenagem aos empossados e ao Dia do Procurador Municipal, celebrado em 4 de junho.

A cerimônia também foi marcada pela entrega simbólica das novas carteiras funcionais dos Procuradores Municipais, iniciativa viabilizada por meio da parceria institucional entre a APMPA, a PGM e o Instituto-Geral de Perícias. A entrega contou com a presença da Encarregada pelo Tratamento dos Dados no IGP/RS, Paula Velho Leonardo, e da Supervisora Técnica Fernanda Rafaela Jardim, do IGP/RS.

O evento contou ainda com a presença do Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, Fabrício Guazelli Peruchin, além de autoridades municipais, Procuradores Municipais, familiares e demais convidados.

A APMPA deseja pleno êxito à nova gestão da Corregedoria-Geral, reafirmando seu compromisso permanente com o fortalecimento da PGM e da Advocacia Pública.

(Créditos: William Boessio, ASCOM SJCDH)

08/06/2026

A APMPA esteve representada pela sua Vice-Presidente, Helena Panichi, nesta segunda-feira (8), na solenidade de posse da nova coordenação do Centro de Estudos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para a gestão 2026-2028.

A cerimônia, que foi conduzida pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Desembargador Eduardo Uhlein, no Espaço Multi do TJRS, deu posse ao Coordenador-Geral, Desembargador José Conrado Kurtz de Souza; ao Coordenador Adjunto de Direito Penal, Desembargador Jayme Weingartner Neto; à Coordenadora Adjunta de Direito Público, Desembargadora Cristiane da Costa Nery; ao Coordenador Adjunto de Direito Privado, Desembargador Marcio André Keppler Fraga; e ao Coordenador Adjunto de Direito de Família, Desembargador João Ricardo dos Santos Costa.

A presença da APMPA traduz o compromisso da entidade com o fortalecimento das instituições jurídicas e com o permanente aperfeiçoamento do diálogo entre a Advocacia Pública e o Poder Judiciário.

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