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Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul - TJMRS

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Brasil
Porto Alegre, RS
Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul - TJMRS

Bem-vindo (a) à página oficial do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS).

05/08/2026

⚖️TJMRS prestigia abertura da 5ª edição da Cidade da Advocacia

O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS), desembargador militar Rodrigo Mohr, representou a Justiça Militar Estadual na solenidade de abertura da 5ª edição da Cidade da Advocacia, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS). O evento foi realizado na noite de terça-feira (4), no Cais Embarcadero, em Porto Alegre.

A cerimônia reuniu autoridades dos Poderes Executivo, Judiciário e de instituições públicas. Estiveram presentes o governador do Estado, Eduardo Leite, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Eduardo Uhlein, além de representantes do sistema de Justiça, da advocacia e de entidades da sociedade civil.

Promovida pela OAB Rio Grande do Sul , a Cidade da Advocacia chega à sua quinta edição consolidada como um dos maiores eventos jurídicos do país. A programação segue até o dia 8 de agosto, com palestras, painéis, debates e atividades voltadas à atualização profissional, inovação, tecnologia e fortalecimento das instituições jurídicas.

05/08/2026

⚖️TJMRS participa de reunião do Fórum Interinstitucional Carcerário

A corregedora-geral da Justiça Militar do Estado, desembargadora militar Gabriela John, representou o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) na reunião do Fórum Interinstitucional Carcerário (FIC), realizada nesta terça-feira (4), na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). O encontro foi presidido pelo desembargador Luiz Antônio Capra e reuniu representantes do Poder Judiciário, do Executivo, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) e de instituições ligadas ao sistema prisional gaúcho.

A reunião teve como pauta temas relacionados ao sistema prisional do Estado, entre eles a ampliação da oferta de educação nas unidades prisionais, a competência da Justiça Militar Estadual em processos envolvendo integrantes da Brigada Militar, o fornecimento de vestimentas durante o inverno e as condições de trabalho dos servidores da Polícia Penal.

A pauta sobre a competência da Justiça Militar foi apresentada pelo representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, professor Roque Reckziegel. Na sequência, a desembargadora militar Gabriela John, o diretor do Presídio Militar de Porto Alegre, tenente-coronel Luiz Antônio Machado da Silva, e a presidente da Comissão de Direito Militar da OAB/RS, advogada Ana Carolina Stein, defenderam a criação de uma Vara de Execução Penal Militar para acompanhar o cumprimento das p***s de policiais militares.

Durante sua manifestação, a corregedora destacou a importância de o TJMRS contar com uma unidade responsável pelos Processos de Execução Criminal (PECs) de policiais militares custodiados no sistema prisional militar, inclusive daqueles condenados pela Justiça Comum.

Também participaram da discussão o juiz-corregedor Bruno de Lamare, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, César Rossato, e o advogado Marcus Peçanha, membro da Comissão de Direito Militar da OAB/RS.

03/08/2026

Vem aí a segunda temporada da websérie Conheça a Justiça Militar Estadual.

Depois de apresentar a história, a estrutura e o funcionamento da Justiça Militar, a série está de volta com novos episódios.

Além de temas ligados ao Direito Militar, a nova temporada também mostrará projetos, soluções e iniciativas inovadoras desenvolvidas no âmbito da Justiça Militar do Rio Grande do Sul.

Acompanhe nossos canais e fique ligado. Em breve, novos episódios.

25/07/2026

⚖️Tribunais sediados no RS discutem atuação integrada diante da crise climática

A atuação integrada do Poder Judiciário diante de situações de emergência e eventos climáticos extremos foi tema de reunião realizada nesta sexta-feira (24/7), no Palácio da Justiça, em Porto Alegre. A corregedora da Justiça Militar Estadual , desembargadora militar Gabriela John, representou o TJMRS no encontro.

A reunião foi conduzida pela 2ª Vice-Presidente e Corregedora-Geral da Justiça em substituição no TJRS, Desembargadora Rosane Bordasch. O encontrou contou ainda com a presença das corregedoras do Tribunal Regional Federal da 4ª região, desembargadora federal Salise Sanchonete, e do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), desembargadora do trabalho Maria Telesca; além da juíza-corregedora do TJRS, Josiane Estivalet e da juíza federal Daniela Cavalheiro.

Durante a reunião, foram debatidas medidas para ampliar a cooperação entre os tribunais, com ênfase na gestão de riscos, na preparação para eventos climáticos extremos, na continuidade da prestação jurisdicional e no intercâmbio de experiências e boas práticas desenvolvidas pelas instituições.

📷 Ascom/TJRS

24/07/2026

⚖️178 anos da Justiça Militar Gaúcha

Em 24 de julho de 1848, por meio da Lei Estadual nº 148, nascia a Justiça Militar do Rio Grande do Sul.

Passados 178 anos, a instituição segue cumprindo sua missão constitucional, preservando uma trajetória que se entrelaça com a própria história do Estado.

Ao longo do tempo, a Justiça Militar Gaúcha foi moldando e aprimorando a sua atuação e relacionamento para com a sociedade e os seus jurisdicionados.

Aos 178 anos, a JME tem a marca da celeridade, da eficiência e da transparência e busca, no seu dia a dia , manter-se cada vez mais moderna e adequada ao seu tempo.

20/07/2026

Neste 20 de julho, data que marca o nascimento de Alberto Santos-Dumont, compartilhamos o artigo do desembargador militar Amilcar Fagundes Freitas Macedo, publicado no Caderno Colunistas do jornal O Sul.

No texto, "O céu também é uma forma de servir", o magistrado destaca o legado da Aeronáutica Brasileira e sua missão permanente de proteger, integrar e servir à sociedade.

Uma reflexão sobre história, compromisso e serviço à Nação.

17/07/2026

⚖️TJMRS prestigia homenagem a Fernando Lemos na Câmara Municipal de Porto Alegre

O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) participou, na noite de quinta-feira (16), da sessão solene da Câmara Municipal de Porto Alegre que concedeu o título de Cidadão de Porto Alegre ao desembargador militar aposentado e presidente do Banrisul, Fernando Guerreiro de Lemos.

Representaram a Justiça Militar estadual os desembargadores militares Fábio Fernandes e Gabriela John.

Proposta pelo vereador Idenir Cecchim (MDB), a distinção foi entregue em cerimônia realizada no Plenário Otávio Rocha.

Trajetória

Natural de Vacaria (RS) e formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), Fernando Guerreiro de Lemos construiu uma trajetória de destaque nas áreas jurídica e financeira do Rio Grande do Sul.

Iniciou sua atuação no governo estadual como presidente da extinta Caixa Econômica Estadual, entre 1990 e 1991. Posteriormente, foi diretor do Banrisul entre 1996 e 1999 e presidente da instituição de 2003 a 2010.

Em 2010, ingressou no Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul como desembargador militar. No TJMRS, exerceu a Presidência e a Vice-Presidência da Corte. Aposentou-se do Tribunal e, em 2023, retornou à presidência do Banrisul.

A cerimônia contou com a presença de autoridades civis e militares, representantes da iniciativa privada e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
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16/07/2026

⚖️TJMRS recebe convite para o XVII Congresso Estadual do Ministério Público

O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS), desembargador militar Rodrigo Mohr, recebeu o convite para participar do XVII Congresso Estadual do Ministério Público, durante visita institucional de dirigentes da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) ao Tribunal. O encontro contou também com a presença do ouvidor da Justiça Militar Estadual, desembargador militar Fábio Duarte Fernandes.

O convite foi entregue pelo presidente da AMP/RS, Fernando Andrade Alves, acompanhado do vice-presidente de Valorização Funcional da entidade, Reginaldo Freitas da Silva.

O XVII Congresso Estadual do Ministério Público será realizado de 5 a 8 de agosto, em Gramado, e terá como tema "O MP e o desafio da inovação: a ética e a segurança no uso das novas tecnologias".

O evento reunirá membros do Ministério Público, magistrados, operadores do Direito, pesquisadores e especialistas para debater os desafios e as perspectivas da atuação institucional diante das transformações tecnológicas.

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14/07/2026

,⚖️Presidente do TJMRS é convidado para participar do Cidade da Advocacia 2026

Convite foi entregue pelo presidente da OAB/RS

O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS), desembargador militar Rodrigo Mohr, recebeu das mãos do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS), Leonardo Lamachia, o convite para participar do Cidade da Advocacia 2026.

Realizado anualmente pela OAB/RS desde 2022, o Cidade da Advocacia chega à sua quinta edição consolidado como um dos maiores eventos jurídicos gratuitos do Brasil.

A programação reunirá advogados, estudantes, autoridades e profissionais da área jurídica em palestras, painéis, atividades culturais e espaços voltados ao fortalecimento do relacionamento institucional.

O evento ocorrerá de 4 a 8 de agosto, no Cais Embarcadero, em Porto Alegre.

13/07/2026

⚖️TJMRS participa do evento Diálogos da Magistratura: Formas de Prevenir e Enfrentar a Violência contra as Mulheres

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) sediou, na quinta-feira (10/7), o evento "Diálogos da Magistratura: Formas de Prevenir e Enfrentar a Violência contra as Mulheres".

Promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RS (EJERS), em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Ajuris), o encontro reuniu magistrados e representantes de instituições para debater estratégias de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres e fortalecer a atuação interinstitucional sobre o tema.

A juíza de Direito Viviane Pereira representou o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) no encontro que também proporcionou a troca de experiências e reflexões sobre iniciativas voltadas à proteção das mulheres e ao aperfeiçoamento das políticas de enfrentamento à violência de gênero.

Na foto, a dra Viviane Pereira ao lado da desembargadora eleitoral e ouvidora de gênero, raça e diversidade do TRE-RSl Madgéli Machado e da titular da coordenadoria estadual da mulher em situação de violência doméstica e familiar , juíza-corregedora Andréa Russo.

Endereço

Avenida Praia De Belas, 799
Porto Alegre, RS
90110001

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	09:00 - 18:00
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Site

https://www.tjmrs.jus.br/

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