Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS)

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) Bem-vindo (a) à página oficial do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul.

25/08/2026

Confira os destaques da Redação Conectada nesta terça-feira (25/08)

➡️ Tribunal promove semana de atividades sobre acessibilidade e direitos das pessoas com deficiência.

➡️ Homem é condenado após tentar matar vizinho em discussão envolvendo cachorro solto.

➡️ TJRS alcança 100% no Ranking da Transparência do CNJ 2026.

Confira estas e outras notícias no site tjrs.jus.br.

🎥 Produção, reportagem e edição: Direção de Comunicação Social do TJRS

24/08/2026

Confira os destaques da Redação Conectada nesta segunda-feira (24/08)

➡️ Judiciário amplia acesso à GAIA Petição Inicial para advogados.

➡️ TJRS integra projeto em celebração aos 400 anos das missões jesuíticas.

➡️ Simpósio reúne profissionais do Sistema de Justiça em Caxias do Sul.

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🎥 Produção, reportagem e edição: Direção de Comunicação Social do TJRS

100% em transparência 🏅É a segunda vez que o TJRS alcança a pontuação máxima no Ranking da Transparência do CNJ. A prime...
24/08/2026

100% em transparência 🏅

É a segunda vez que o TJRS alcança a pontuação máxima no Ranking da Transparência do CNJ. A primeira ocorreu em 2024. E, neste ano, o Tribunal atingiu 100% dos critérios avaliados. Além do reconhecimento no Ranking, a pontuação máxima representa 100 pontos no Eixo Transparência do Prêmio CNJ de Qualidade 2026.

O resultado da avaliação, que inclui 94 órgãos da Justiça, foi anunciado pelo @‌cnj_oficial, em Brasília.

ℹ️ O ranking da transparência ocorre pelo nono ano consecutivo e avalia a qualidade das informações disponibilizadas pelos órgãos da Justiça para a sociedade, de modo a estimular uma comunicação mais clara, transparente e padronizada com a população.




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O Juiz João Carlos Leal Júnior, do Núcleo de Justiça 4.0 de Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Julgamento do ...
24/08/2026

O Juiz João Carlos Leal Júnior, do Núcleo de Justiça 4.0 de Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Julgamento do Acervo – Processos Criminais, condenou, nesta segunda-feira (24/8), um homem a 8 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de estupro de vulnerável. O magistrado reconheceu que o réu manteve conjunção carnal com uma mulher que estava dormindo e em estado de embriaguez, sem condições de oferecer resistência.

Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu durante uma confraternização familiar realizada em uma residência, no município de Guaíba. Conforme apurado no processo, a vítima havia consumido grande quantidade de bebida alcoólica e adormeceu no único quarto da casa. Ela relatou que acordou durante a manhã e percebeu que o acusado, companheiro de sua irmã, praticava ato sexual contra ela. A vítima afirmou ter reagido imediatamente e buscado ajuda de familiares. O réu negou o crime, sustentando que a relação teria sido consensual.

Decisão
Ao fundamentar a condenação, o Juiz João Carlos ressaltou que a versão apresentada pela defesa não encontrou respaldo nas provas produzidas durante a instrução processual. Na análise das provas, o magistrado considerou que o relato da vítima foi coerente e compatível com os demais elementos produzidos no processo. A decisão destacou ainda os depoimentos de testemunhas e os resultados de exames periciais, que identificaram material genético do acusado nas vestimentas da vítima e confirmaram a ocorrência da relação sexual. O magistrado também afastou o argumento de que a ausência de lesões corporais impediria a caracterização do crime, observando que a vulnerabilidade decorreu da impossibilidade de resistência da vítima em razão do sono e da embriaguez.

Cabe recurso da sentença.

Saiba mais em tjrs.jus.br



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Essas crianças não perderam a mãe por acidente. Alguém escolheu fazer isso.Muitas crescem sem pai também, já que o agres...
24/08/2026

Essas crianças não perderam a mãe por acidente. Alguém escolheu fazer isso.

Muitas crescem sem pai também, já que o agressor frequentemente é preso ou comete suicídio após o crime. Ficam com avós, tios, ou em abrigos. Carregam um trauma que não pediu licença para chegar.

Em agosto, 20 anos de Lei Maria da Penha. Uma data para lembrar que cada denúncia não protege só uma mulher. Protege também quem depende dela. Se você ou alguém que você conhece precisa de ajuda, ligue agora. Denuncie.

📞 180 (Central de Atendimento à Mulher 24h) ou 190 (Brigada Militar).





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21/08/2026

Confira os destaques da Redação Conectada nesta sexta-feira (21/08)

➡️ Violência doméstica: seminário em Canoas reforça a atuação para o acolhimento de vítimas.

➡️ Homem é condenado pela morte da ex-companheira em Erechim.

➡️ Proteção à infância: Comitê Gestor reúne tribunais para ampliar ações de proteção.

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1.568 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil em 2025, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Mulheres...
21/08/2026

1.568 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil em 2025, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Mulheres, com nome, com história, com pessoas que as amavam.

Na maioria dos casos, o agressor era companheiro ou ex-companheiro. Em 66,3% das vezes, o crime aconteceu no espaço onde essa mulher deveria estar mais segura, em casa.

A denúncia é o que coloca a proteção em movimento. Se você ou alguém que você conhece precisa de ajuda, ligue agora. Denuncie.

📞 180 (Central de Atendimento à Mulher 24h) ou 190 (Brigada Militar).





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21/08/2026

Confira os destaques da Redação Conectada nesta quinta-feira (20/08)

➡️Júri de acusado pela morte de Chaiane Proença entra na fase final em Erechim.

➡️Instituto Psiquiátrico Forense encerra atividades de custódia e privação de liberdade em Porto Alegre.

➡️ Brechó no Foro Um da capital fortalece rede de apoio a mulheres vítimas de violência doméstica.

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No Dia Nacional da Habitação, destacamos o Projeto Terra do TJRS que busca regularizar o maior número de moradias possív...
21/08/2026

No Dia Nacional da Habitação, destacamos o Projeto Terra do TJRS que busca regularizar o maior número de moradias possível, por meio de um procedimento jurídico ágil que garante dignidade e direito de propriedade aos moradores.

👉 Arraste para o lado e conheça essa iniciativa.

A proposta surgiu em 2019, como forma de viabilizar um processo mais ágil e integrado de regularização, que estabelece normas especiais para o registro via ferramentas do More Legal e da Regularização Fundiária Urbana - Reurb.

Para mais informações acesse tjrs.jus.br.





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O Tribunal do Júri de Erechim condenou o homem acusado de matar a ex-companheira, Chaiane Patrícia Proença, de 25 anos, ...
21/08/2026

O Tribunal do Júri de Erechim condenou o homem acusado de matar a ex-companheira, Chaiane Patrícia Proença, de 25 anos, em outubro de 2023. Claudemir Alves Figueiró, de 51 anos, foi condenado a 45 anos de reclusão, em regime fechado. Cabe recurso da decisão. O réu, que já estava preso, não poderá recorrer em liberdade.

A sentença foi lida pelo Juiz Marcos Luís Agostini, titular da 1ª Vara Criminal local, por volta das 22h desta quinta-feira (20). O Juiz fixou ao acusado o pagamento de indenização em favor dos três filhos da vítima, por danos morais, no valor mínimo de R$ 150 mil (para cada um), além de decretar a perda do poder familiar em relação aos dois filhos que possuía com Chaiane.

O Conselho de Sentença reconheceu as quatro qualificadoras atribuídas ao crime pelo Ministério Público — feminicídio, motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa, cometido no contexto de violência doméstica, mediante estrangulamento, e em descumprimento de medidas protetivas de urgência.

Caso

De acordo com a acusação do Ministério Público, o crime ocorreu na noite de 20 de outubro, na casa onde a mulher morava, no Bairro Atlântico. A denúncia relata que o réu teria invadido o local e matado a mulher mediante asfixia. Ela tinha 25 anos e deixou três filhos, dois deles com o acusado, com quem manteve relacionamento por cerca de cinco anos.

Saiba mais em tjrs.jus.br




Card na cor verde claro com o texto: “Acusado de matar a ex-companheira é condenado a 45 anos de prisão”. No canto inferior esquerdo .

Endereço

Avenida Borges De Medeiros, 1565
Porto Alegre, RS
90110-906

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 12:00 - 19:00
Terça-feira 12:00 - 19:00
Quarta-feira 12:00 - 19:00
Quinta-feira 12:00 - 19:00
Sexta-feira 12:00 - 19:00

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