11/05/2021
Por que o 13 de maio não representa Abolição, mas expressa a luta por Reparações?
A Lei Áurea, que aboliu formalmente a escravidão no Brasil, foi assinada em 13 de maio de 1888, não representando em vários aspectos a luta pela libertação negra no país. Segundo historiadores, sociólogos e ativistas do movimento negro, menos de 5% dos milhões de africanos e seus descendentes escravizados no Brasil ainda viviam na condição de escravos. Sua liberdade foi conquistada com suas próprias forças. As fugas e insurreições negras que garantiram a liberdade dos escravizados para viverem nos Quilombos ou através da ajuda mútua para comprarem sua alforria.
Por outro lado, é mais do que sabido que a abolição assinada pela princesa Isabel em nada trouxe vida digna aos negros escravizados. Pelo contrário, a burguesia colonial utilizou de todos os meios para impedir, discriminar e excluir negros e negras libertos.
Desde a substituição da mão de obra negra pelo imigrante europeu branco, ao encontro das teorias ra***tas para embranquecer a população brasileira. Mas também por legislações de controle, como lei da vadiagem, o não reconhecimento do direito à terra ou indenização, pois quem foram indenizados eram os senhores. Quando não puderam negar a presença negra, passaram a difundir o mito da democracia racial , como se a miscigenação não fosse resultado da violência e do estupro.
Por todas estas questões e muitas outras, o Movimento Negro tem o dia 13 como um dia de luta pelas reparações históricas que a sociedade capitalista, seja ela brasileira ou mundial, que se beneficiou do tráfico tumbeiro, devem pagar.
Em 2001, na Conferência de Durban, a escravidão foi tida como Crime que Lesa a Humanidade, e todos os países que se beneficiaram desta situação deveriam fazer reparações históricas ao povo negro. Por manobras do maior país imperialista do mundo, os Estados Unidos, esta política jamais avançou.
Assim, nós lutadores negros e lutadoras negras do Quilombo Raça e Classe reafirmamos que o 13 de maio é dia de luta por Reparações Históricas. E te convidamos a participação da nossa plenária no dia 16 de maio. Entre em contato para receber o link.