Qual é o horário de funcionamento?

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Porto Rápido - Centro de Atendimento ao Contribuinte de Porto Nacional

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Porto Nacional, TO
Porto Rápido - Centro de Atendimento ao Contribuinte de Porto Nacional

Secretaria Municipal da Fazenda
Centro de Atendimento ao Contribuinte de Porto Nacional / TO

03/08/2026

🚜🌱 ITR 2026 | Valor da Terra Nua (VTN)

A Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda e Desenvolvimento Econômico, informa os valores do Valor da Terra Nua (VTN) para o exercício de 2026, em conformidade com a Instrução Normativa RFB nº 1.877/2019.

30/07/2026

🏥 Porto Nacional avalia parceria para ampliar a assistência à saúde dos servidores municipais

A Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria Municipal da Administração, segue buscando alternativas que contribuam para a valorização e o bem-estar dos servidores públicos.

Com esse objetivo, o secretário municipal da Administração, Magnum Melciades, e sua equipe técnica realizaram uma visita ao Instituto Vida+ Gurupi para conhecer de perto o modelo de assistência à saúde oferecido aos servidores daquele município.

A iniciativa faz parte de um processo de estudos e avaliação, sem qualquer decisão definitiva sobre a implantação do serviço em Porto Nacional. As análises técnicas, administrativas e jurídicas seguem em andamento para verificar a viabilidade de uma futura parceria, sempre com responsabilidade, transparência e foco nos interesses dos servidores municipais.

A proposta poderá ampliar o acesso à assistência em saúde, fortalecendo a qualidade de vida e oferecendo mais benefícios aos servidores de Porto Nacional.

💙 A Prefeitura reafirma seu compromisso com a valorização do servidor público e com a busca por soluções que promovam mais qualidade de vida para todos.

Administração PrefeituraDePortoNacional CompromissoComVocê

30/07/2026

🚀 EMPREENDE PORTO 2026 – 3ª EDIÇÃO
Sua empresa pode fazer parte da maior feira de negócios de Porto Nacional!

A Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda e Desenvolvimento Econômico, em parceria com o SEBRAE/TO, convida empresas do comércio e serviços para participarem do Edital de Exposição de Oportunidades de Negócios da Feira Empreende Porto 2026.

📅 Data do evento: 10, 11 e 12 de setembro de 2026
📍 Local: Espaço Cultural Beira Rio – Porto Nacional/TO
⏰ Horário: Das 18h às 23h

💼 A feira é uma grande oportunidade para:

✅ Divulgar sua empresa e seus produtos;
✅ Conquistar novos clientes e parceiros;
✅ Fortalecer sua marca no mercado;
✅ Participar de capacitações e networking;
✅ Impulsionar o desenvolvimento econômico local.

📢 Podem participar empresas dos segmentos de moda, beleza e bem-estar, artesanato, pet shop, gastronomia, agronegócio, construção civil, revenda de veículos, entre outros.

📝 Inscrições gratuitas:
📅 De 31 de julho a 14 de agosto de 2026.

Serão selecionadas empresas de Porto Nacional com CNPJ ativo e regular, conforme os critérios estabelecidos no edital.

Edital completo disponível no diario oficial do municipio: edição 1275 de 29 de julho de 2026

📞 Mais informações:
📍 Sala do Empreendedor
📱 (63) 99247-4737
📧 [email protected]

📍 SEBRAE/TO – Porto Nacional
📱 (63) 99223-8310

🤝 Empreender é transformar ideias em oportunidades. Participe do Empreende Porto 2026 e faça parte do fortalecimento da economia local!

SalaDoEmpreendedor DesenvolvimentoEconômico Comércio Serviços FeiraDeNegócios PrefeituraDePortoNacional

23/07/2026

🚀 As datas do 3º Empreende Porto estão definidas! 🚀

A parceria entre a Prefeitura de Porto Nacional e o SEBRAE continua gerando frutos e oportunidades para o desenvolvimento do nosso município.

Marca na agenda para não perder:

📅 **10, 11 e 12 de Setembro**

Se você é empreendedor em Porto Nacional e quer impulsionar o seu negócio, fique atento! Em breve traremos mais detalhes e a publicação do edital oficial.

Aguardem, grandes novidades estão a caminho! ✨

📍 Prefeitura de Porto Nacional — Capital do Agro & Cultura

🤝 *Apoio: SEBRAE*

AgroECultura

22/07/2026

O Banco Central divulgou o Índice de Atividade Econômica Regional do Banco Central (IBCR), calculado para as 5 regiões e para 17 estados. Em maio de 2026, foram incorporadas 4 novas unidades da federação: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Maranhão. Com isso, a representatividade do conjunto analisado foi elevada de 85,2% para 91,6% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.

Saiba mais em: https://www.bcb.gov.br/estatisticas/indicadoresselecionados

20/07/2026

🤝 Parceria que fortalece o desenvolvimento de Porto Nacional

Na última sexta-feira (17), o prefeito Ronivon Maciel, acompanhado do secretário municipal da Fazenda e Desenvolvimento Econômico, Saulo Pereira Costa, realizou uma visita institucional à unidade da Cargill em Porto Nacional.

A comitiva foi recebida pelo diretor da planta industrial, Caio Ishikawa, e pela diretora de Relações Governamentais, Isabella Martins.

Durante a visita, foram apresentadas as instalações da unidade e as obras de ampliação em andamento, além de discutidos projetos estratégicos voltados para:

✅ geração de empregos
✅ qualificação da mão de obra local
✅ melhorias na infraestrutura do Parque Industrial
✅ transporte coletivo para os trabalhadores
✅ fortalecimento de novas parcerias entre o setor público e a iniciativa privada

O prefeito destacou a importância da Cargill para a economia do município e reforçou que a empresa tem papel fundamental no fortalecimento da cadeia produtiva do agronegócio em Porto Nacional.

Seguimos trabalhando com diálogo, planejamento e parceria para construir uma cidade mais forte, competitiva e com mais oportunidades para a nossa população. 💙💚

📍 Porto Nacional – TO 📲 .rapido

GeraçãoDeEmpregos Infraestrutura PortoRápido PrefeituraDePortoNacional Tocantins

20/07/2026

📢 VOCÊ SABIA? AGORA É LEI EM PORTO NACIONAL!

A Lei nº 2788, de 14 de julho de 2026, garante ao consumidor o direito de solicitar a instalação de bloqueador de ar para hidrômetro na tubulação de abastecimento de água de imóveis residenciais e comerciais em Porto Nacional – TO.

✅ O que a lei garante?

🔹 A concessionária deverá permitir a instalação do bloqueador de ar mediante solicitação do consumidor; 🔹 O equipamento será adquirido pelo próprio consumidor;
🔹 A instalação poderá ser feita pelo consumidor ou por profissional/empresa autorizada;
🔹 O pedido deve ser formalizado por protocolo junto à concessionária ou à Agência Municipal de Regulação e Fiscalização;
🔹 A lei vale para pessoas físicas e jurídicas;
🔹 As informações sobre a lei deverão constar nas contas de água e materiais informativos da concessionária.

📌 A lei já está em vigor desde a data de sua publicação.

Essa é mais uma medida que fortalece os direitos do consumidor e amplia o acesso à informação e à transparência nos serviços públicos de abastecimento de água em nosso município.

📲 Siga .rapido para acompanhar as principais informações, serviços e novidades de Porto Nacional.

Hidrômetro DireitoDoConsumidor PortoRápido Água Saneamento Transparência PrefeituraDePortoNacional

13/07/2026

🎉 Parabéns, Porto Nacional! 💙💛

Hoje celebramos uma história construída com coragem, tradição e desenvolvimento. São 165 anos de emancipação política e 288 anos de história, marcados pelo trabalho de um povo acolhedor, pela riqueza cultural e pela força de quem acredita no futuro da nossa cidade.

Terra de belezas naturais, patrimônio histórico e grandes conquistas, Porto Nacional segue crescendo, inovando e criando novas oportunidades para sua população, sem abrir mão de suas raízes e da sua identidade.

Que este aniversário renove o orgulho de ser portuense e inspire ainda mais avanços para as próximas gerações.

Parabéns, Porto Nacional! Que venham muitos anos de progresso, desenvolvimento e prosperidade! 🎂🎈

PortoRápido SMDEE Tocantins .rapido .porto

12/07/2026

🕒 ATENÇÃO! Mudança no horário de expediente da Prefeitura de Porto Nacional

Em razão das comemorações pelos 165 anos de emancipação política e 288 anos de história de Porto Nacional, o expediente dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta será alterado, em caráter excepcional, conforme o Decreto nº 203, de 10 de julho de 2026.

📅 Data: 14 de julho (terça-feira)
🕛 Horário de atendimento: das 12h às 18h.

Os serviços públicos essenciais continuarão funcionando normalmente, garantindo a manutenção do atendimento à população.

Contamos com a compreensão de todos e desejamos um feliz aniversário à nossa querida Porto Nacional! 💙💛

HorárioDeExpediente ComunicadoOficial Tocantins

10/07/2026

📢 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PROTESTOS

A Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda e Desenvolvimento Econômico, informa aos contribuintes com débitos inscritos em Dívida Ativa que foi publicado o Edital de Notificação de Protestos, em conformidade com a Lei Federal nº 9.492/1997, do Código Tributário Municipal e demais legislações aplicáveis.

Os contribuintes relacionados no edital ficam INTIMADOS a efetuarem o pagamento ou promoverem a regularização administrativa do débito no prazo de 03 (três) dias úteis, contados na forma da legislação, sob pena de lavratura do protesto extrajudicial e adoção das medidas legais cabíveis.

📄 A relação completa dos contribuintes convocados está disponível no Diário Oficial do Município – Edição nº 1262, de 09 de julho de 2026.

🔗 Consulte o edital e verifique a listagem de convocados:
https://diariooficial.portonacional.to.gov.br/edicao/1262/html

✅ Evite o protesto e mantenha sua situação fiscal regular junto ao Município.

Endereço

Avenida Presidente Kennedy, 883, Jardim Aeroporto
Porto Nacional, TO
77.500-276

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	07:00 - 18:00
Terça-feira	07:00 - 18:00
Quarta-feira	07:00 - 18:00
Quinta-feira	07:00 - 18:00
Sexta-feira	07:00 - 18:00

Telefone

+556333636816

Site

http://www.portorapido.com/

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