18/06/2026
18ª SESSÃO ORDINÁRIA | CÂMARA DE PORTO SEGURO
A Câmara Municipal de Porto Seguro realizou nesta quinta-feira (18) a 18ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026, com pautas voltadas à valorização dos servidores da saúde, educação, sustentabilidade e melhorias para a infraestrutura do município.
Os vereadores aprovaram em segunda votação o projeto que garante o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), em conformidade com o piso nacional estabelecido pelo Governo Federal.
Também foram apreciados projetos importantes para a educação e o desenvolvimento sustentável, como a criação do Fórum Municipal de Educação e do Programa Municipal de Reaproveitamento de Lonas Publicitárias.
Na área cultural e social, receberam aprovação projetos que reconhecem como entidades de utilidade pública o Teatro Trancoso e o Terreiro de Umbanda Ogum Beira Mar e Caboclo Sete Flechas.
Durante a sessão, os parlamentares debateram demandas da população relacionadas à construção de hospital no litoral sul, pavimentação de ruas, revitalização de vias públicas e reforço da sinalização em importantes trechos rodoviários, incluindo a BR-367 e a estrada Vale Verde–Trancoso.
No Pequeno Expediente, os vereadores destacaram a importância da valorização dos ACS e ACE, apresentaram reivindicações para melhorias em bairros e escolas do município e discutiram temas relacionados à mobilidade urbana, infraestrutura e sustentabilidade.
Também houve pronunciamentos sobre a operação conduzida pela Polícia Federal, ocasião em que os parlamentares mencionados reafirmaram respeito às instituições, colocaram-se à disposição das autoridades e manifestaram confiança no esclarecimento dos fatos.
A Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a transparência, o diálogo e o trabalho em prol do desenvolvimento de Porto Seguro.