COMISSÃO PROVISÓRIA
Presidência: Vera de Oliveira
Secretaria de Organização: Sonia Cardoso
Secretaria de Formação: Dinailton Cerqueira
Secretaria de Finanças: Maurício Barbosa
Secretaria de Mov. Sociais: Jorge Esteves
Secretaria de Comunicação: Lene Rodrigues
NOSSA HISTÓRIA
10.02.1980 - Partido dos Trabalhadores é fundado
O PT surgiu como agente promotor de mudanças na vida de trabalhadores
da cidade e do campo, militantes de esquerda, intelectuais e artistas. Primeiro prefeito petista, 1982
O então ferramenteiro Gilson Menezes se tornou o primeiro prefeito eleito pelo PT, em Diadema, cidade da Grande São Paulo
25.01.1984 – Movimento Diretas já! Defensor do socialismo democrático, o PT foi fundamental na mobilização social conhecida como Diretas Já, que reivindicou eleições presidenciais diretas no Brasil. Lula, Tancredo Neves, Leonel Brizola e Miguel Arraes foram alguns dos protagonistas do movimento.
02.09.1988 – Assembleia Nacional Constituinte
A experiência de luta por reivindicações sociais do PT foram o ponto de partida para muitas propostas levadas à Constituinte de 1988, que culminou na aprovação da atual constituição brasileira. A atuação do PT e de outros partidos de esquerda avançou em muitos pontos nos direitos sociais e na democratização de diversas políticas públicas. Luiz Inácio Lula da Silva chega ao segundo turno
Na volta das eleições gerais para presidente da República após 29 anos, Luiz Inácio Lula da Silva chega ao segundo turno da disputa eleitoral. Foto: Comício da Campanha Lula Presidente, Praça da Sé, São Paulo/SP, 17 de setembro de 1989. Suplicy no Senado 1990
Toma posse o primeiro senador petista: Eduardo Matarazzo Suplicy, que completaria 24 anos de mandato consecutivos.
01.01.2003 – Lula toma posse como presidente do Brasil
Primeiro presidente eleito pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a combinação entre crescimento econômico, desenvolvimento sustentável e inclusão social, com distribuição de renda, ampliação do emprego, redução da pobreza e promoção da soberania nacional.
01.01.2011 – Dilma torna-se a primeira mulher presidenta
Com a eleição de Dilma, tem início um novo período político marcado pela superação do neoliberalismo e pela possibilidade de consolidação de um novo projeto para o Brasil, com o aprofundamento das mudanças iniciadas no governo Lula.
1.01.2015 – Dilma é reeleita presidenta da República
Com a recondução de Dilma à Presidência, a fórmula exitosa que combina crescimento econômico, inclusão social e desenvolvimento sustentável está garantida O País caminha rumo à ampliação do acesso da população à educação para tornar-se, definitivamente, a "Pátria Educadora". ESTRUTURA PARTIDÁRIA
O Partido
“O Partido dos Trabalhadores é uma associação voluntária de cidadãs e cidadãos que se propõe a lutar por democracia, pluralidade, solidariedade, transformações políticas, sociais, institucionais, econômicas, jurídicas e culturais, destinadas a eliminar a exploração, a dominação, a opressão, a desigualdade, a injustiça e a miséria, com o objetivo de construir o socialismo democrático”.
– Estatuto do PT, Artigo 1º. A vocação democrática do PT vai além das bandeiras políticas que defende. Também a sua organização interna expressa o nosso compromisso com a igualdade e a liberdade. O PT busca ser coerente, se organizando a imagem e semelhança da sociedade que pretende construir. O PT é reconhecido pela sua democracia interna. No PT existem diferentes formas de participação. Chamamos de instâncias os espaços partidários de organização, debate e deliberação, a partir de onde os filiados e as filiadas podem realizar sua atuação. A participação nas instâncias é uma responsabilidade importante de cada militante, deve ser uma atividade permanente e andar junto com a atuação nas lutas sociais e nas lutas institucionais. O PT tem lançado mão de diversos instrumentos para a construção de um Partido em que prevalece a democracia interna com a participação dos/as seus filiados/as: eleições diretas, garantia de pluralidade de opiniões, participação financeira, organização em núcleos, diretórios e setoriais, debates em encontros e congressos, composição da direção considerando critérios de gênero, geracional e étnico-racial. O PT foi o primeiro partido a adotar a paridade entre mulheres e homens na direção partidária instituindo as cotas, desafiando preconceitos, incorporou desde o início a luta por igualdade racial e contra o racismo, assim como as pautas da luta LGBT por liberdade de orientação sexual e o combate à homofobia. Além disso, a fim de estimular a permanente renovação político-partidária, o dirigente petista tem o limite de dois mandatos consecutivos no mesmo cargo de direção, já o parlamentar eleito pelo PT tem o limite de três mandatos consecutivos no mesmo cargo eletivo. A partir da sua organização o PT acumulou experiências práticas cujo grau de democracia é muito maior do que o vislumbrado na cultura político-partidária tradicional. Portanto, devemos nos orgulhar dessa trajetória e comemorar o PT como um grande agente transformador da sociedade brasileira. Anterior ao Manifesto de Fundação do Partido dos Trabalhadores, a Carta de Princípios foi lançada publicamente em 1º de maio de 1979. Em 1º de agosto de 2009 foi lançado o Código de Ética, que tornou claro os princípios éticos da melhor tradição socialista, democrática e republicana do partido. Como o PT se organiza
Núcleos
Os núcleos são as instâncias de base onde os militantes do PT debatem e organizam a intervenção na sua área de atuação e participam dos processos de deliberação do partido. Os núcleos são instrumentos fundamentais da organização partidária e da atuação do PT nas comunidades e nas lutas setoriais, e de integração com os movimentos sociais. São considerados Núcleos quaisquer agrupamentos de pelo menos 9 (nove) filiados ou filiadas ao partido, que se reúnem periodicamente, organizados por local de moradia, trabalho, movimento social, categoria profissional, local de estudo, temas, áreas de interesse, atividades afins, tais como grupos temáticos, clubes de discussão, círculos de estudo, coletivos nas redes sociais da internet e outros. Os núcleos são abertos inclusive à participação de pessoas não filiadas ao partido, com direito a voz. Diretórios
Os diretórios são instâncias de direção eleitas pelo voto direto dos filiados e filiadas. No PT, temos diretórios zonais, municipais, estaduais e nacional. Eles são compostos com base na proporcionalidade dos votos recebidos por cada chapa. O critério de proporcionalidade garante a presença das várias posições dentro do partido, as chapas mais votadas terão mais assentos, as menos votadas terão menos assentos, mas o direito de participação está assegurado a todos, além disso são respeitados os critérios de paridade de gênero e são asseguradas a participação com base em critérios étnico-raciais e geracional. Os diretórios são responsáveis por aplicar as decisões políticas aprovadas e produzir políticas e ações partidárias no período entre um encontro e outro. Os diretórios devem reunir-se periodicamente e, excepcionalmente, quando houver assuntos importantes e urgentes. Comissão executiva
Cada diretório tem sua executiva. Os participantes da executiva são eleitos pelo diretório correspondente, mantendo também o critério de proporcionalidade de cada chapa e observada a paridade de gênero. Sua função fundamental é encaminhar as decisões políticas do diretório. As comissões executivas são compostas por secretarias, com atribuições específicas, conforme definido no Estatuto Nacional do PT. Conheça os nomes que compõem a Comissão Executiva Nacional. Secretarias e Setoriais
O Diretório Nacional tem como Secretarias Nacionais:
Geral
Finanças e Planejamento
Organização
Comunicação
Movimentos Populares e Políticas Setoriais
Relações Internacionais
Formação Política
Mobilização
Assuntos Institucionais
Desenvolvimento Econômico
Coordenação Regional
Pelo reconhecimento da luta pela igualdade, o PT organiza as secretarias de Mulheres, Juventude, Combate ao Racismo e Lésbicas, G**s, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). Constituem também secretarias nacionais Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário, Sindical e Cultura. E há ainda as Setoriais Nacionais vinculados à Secretaria Nacional de Movimentos Populares: C&T e TI, Comunitário, Direitos Humanos, Economia Solidária, Educação, Esporte e Lazer, Pessoas com Deficiência e Saúde. O PT estimula a organização partidária dos filiados e filiadas petistas conforme os movimentos sociais onde atuam e a participação da elaboração de políticas públicas no âmbito partidário como forma de subsidiar programaticamente a ação institucional do Partido. Encontros e Congressos
O PT se organiza a partir da lógica de que a própria experiência do Partido, somadas às experiências nacionais e internacionais, é que alimentam a reflexão político-partidária. Essa experiência é resultado do debate realizado entre os militantes que apresentam suas visões políticas nos espaços dos encontros e dos congressos, a partir da representação de delegados e delegadas eleitos pela base. Enquanto os Encontros decidem sobre questões conjunturais de curto e médio prazo, aos Congressos ficam reservadas as decisões programáticas ou estratégicas de mais longo prazo que devem ser seguidas pelo Partido. Nos Encontros se discutem e decidem a política do Partido no período. Os encontros podem ser ordinários ou extraordinários. As decisões do encontro nacional devem ser observadas por todas as outras instâncias, e suas resoluções devem ser cumpridas por todos os filiados e filiadas do Partido. Os Congressos têm por objetivo discutir as questões de fundo na definição da política partidária. É neles que o partido deve discutir e deliberar questões como sua visão de socialismo, de democracia, os caminhos para alcançá-los e as formas de construir o partido.
É importante destacar que os delegados e delegadas são eleitos pelo voto direto dos filiados e filiadas. Eleições Diretas
Uma das formas de praticar a democracia interna é através do Processo de Eleições Diretas (PED) para a escolha da direção partidária. Por isso, o Estatuto do Partido prevê que as direções zonais, municipais, estaduais, nacional e seus respectivos presidentes ou presidentas, os conselhos fiscais, as comissões de ética e os delegados e delegadas aos encontros e congressos sejam eleitos pelo voto direto dos filiados e das filiadas. Direito de tendência
O direito à constituição de tendências internas é o que garante a pluralidade política e ideológica do partido. Dessa forma, o PT se constitui estimulando o debate de ideias entre as diversas opiniões que coexistem dentro do Partido. A fim de respeitar e estimular essa pluralidade é que se garante o direito dos filiados e filiadas do PT se organizarem em tendências internas. As tendências são agrupamentos que estabelecem relações entre militantes para defender, no interior do Partido, determinadas posições políticas. Todas as tendências são obrigadas a respeitar as resoluções do partido e zelar pela unidade partidária. Composição da direção
No PT, as direções são eleitas respeitando proporcionalidade e paridade de gênero, e considerando critérios de geracionais, étnicos e raciais. O critério de proporcionalidade garante a presença das várias posições dentro do partido. As chapas mais votadas terão mais assentos, as menos votadas, menos. O direito de participação na direção está assegurado a todas. Diretório Nacional
O Diretório Nacional é eleito nos Congressos ou Encontros Nacionais do Partido dos Trabalhadores. Fundação Perseu Abramo
A Fundação Perseu Abramo é o órgão do partido que tem como objetivo aprofundar a discussão dos fundamentos programáticos do PT, estimulando e promovendo o debate ideológico, político e cultural sobre as grandes questões atuais do Brasil e do mundo. A FPA guarda e organiza os documentos do PT, preservando a memória partidária; publica e organiza livros que alimentam discussões sobre temas variados a partir de uma perspectiva de esquerda; divulga e organiza análises da conjuntura através de publicações periódicas; realiza debates teóricos, seminários e oficinas; colabora com o PT nas relações internacionais e faz pesquisas que subsidiam o partido e a sociedade e abrem diálogos com governos, universidades e movimentos sociais. Escola Nacional de Formação do PT
A Escola Nacional de Formação é o órgão responsável por elaborar e executar a política de formação do PT de modo permanente. Por meio da formação presencial e da formação online, e através de sua rede formativa – integrada pelas secretarias estaduais e municipais de formação e pelos coletivos de formadores – a ENFPT está voltada à formação de seus militantes: novos filiados e militantes de base; dirigentes e integrantes das instâncias partidárias e setoriais; parlamentares, gestores públicos, militantes que atuam em governos dos quais o PT participa; petistas que atuam nos movimentos sociais. Os conteúdos do curso e outras informações sobre a ENFPT estão disponíveis no site. Juventude do PT
A Juventude do PT (JPT) é a instância partidária com objetivo de organizar a atuação partidária dos filiados e das filiadas jovens, visando um diálogo e intervenção junto aos diferentes movimentos sociais. Tem a missão de discutir e construir políticas públicas para a juventude brasileira, entendendo as diferenças de gênero, raciais, regionais e sociais.
