Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco

Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco Instituição responsável pela consultoria jurídica e representação judicial do Estado de Pernambuco

📌 A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) cumpriu agenda institucional em Brasília (DF), ao longo desta se...
13/03/2026

📌 A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) cumpriu agenda institucional em Brasília (DF), ao longo desta semana, com atividades voltadas à defesa dos interesses do Estado.

Durante a programação, a procuradora-geral do Estado, Bianca Teixeira, a procuradora-geral adjunta, Tereza Cristina Vidal, o procurador-chefe da Procuradoria Regional em Brasília, Sérgio Santana, e o procurador do Estado, Walber Agra, participaram de despacho virtual no Supremo Tribunal Federal (STF), realizado a partir da sede da Procuradoria Regional da PGE-PE na capital federal. Na ocasião, foram apresentados argumentos jurídicos relacionados a processo de interesse do Estado de Pernambuco em tramitação na Corte, além da entrega de memorial com os principais fundamentos que sustentam a posição do Estado.

➡️ Na passagem por Brasília, integrantes da PGE-PE também participaram do XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, que reuniu representantes de diversas procuradorias do país para discutir temas relacionados à atuação jurídica na área fiscal e à defesa da arrecadação pública. A programação incluiu oficinas, palestras e reuniões temáticas que integram as redes do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg).

A participação da PGE-PE em agendas institucionais e espaços de debate nacional fortalece a atuação da instituição na defesa jurídica do Estado e contribui para o intercâmbio de experiências e boas práticas entre as procuradorias públicas do país.

📌 A procuradora do Estado Dayana de Moura Borges, coordenadora da Câmara de Negociação, Conciliação e Mediação da Admini...
12/03/2026

📌 A procuradora do Estado Dayana de Moura Borges, coordenadora da Câmara de Negociação, Conciliação e Mediação da Administração Pública Estadual (CNCM) da PGE-PE, participou, nesta quarta-feira (11), em Brasília, da reunião do Fórum Nacional das Câmaras de Solução de Conflitos das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonacasc).

O encontro ocorreu durante o XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais e reuniu representantes das procuradorias estaduais para discutir temas relacionados ao fortalecimento das câmaras de solução de conflitos e à promoção de práticas de consensualidade na administração pública.

🗣 A reunião abordou a continuidade da aprovação dos enunciados, a dinâmica de funcionamento do Fórum e a organização de um Encontro Nacional das Câmaras de Solução Consensual de Conflitos

O Fonacasc realiza encontros periódicos para incentivar o intercâmbio de experiências e fortalecer a cultura do diálogo entre os entes federados.

💙🙌 Agradecemos a todos que acompanham a PGE-PE e interagem conosco!
12/03/2026

💙🙌 Agradecemos a todos que acompanham a PGE-PE e interagem conosco!

O procurador do Estado Leonardo Carneiro da Cunha representou o Estado de Pernambuco e compôs a mesa de honra na solenid...
11/03/2026

O procurador do Estado Leonardo Carneiro da Cunha representou o Estado de Pernambuco e compôs a mesa de honra na solenidade de posse da desembargadora federal Joana Carolina Lins Pereira na Academia Pernambucana de Letras Jurídicas (APLJ). A magistrada é vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). O evento foi realizado nesta terça-feira (10), no plenário do TRF5.

A solenidade contou com a presença de amigos, familiares, acadêmicos e magistrados. Entre as autoridades presentes estavam a presidente da APLJ, Rosana Grinberg, e a desembargadora federal emérita do TRF5, Margarida Cantarelli, integrante da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas e presidente da Academia Pernambucana de Letras.

Após a posse, a desembargadora federal Germana Moraes conduziu a palestra “Mulheres Juristas”.

📚 O coordenador do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (CEJ/PGE-PE), Silvano Flumi...
11/03/2026

📚 O coordenador do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (CEJ/PGE-PE), Silvano Flumignan, presidiu a reunião ordinária do Fórum Nacional dos Centros de Estudos Jurídicos das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal (Fonace), na qualidade de presidente do fórum.

Realizada na segunda-feira (9), durante o XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, em Brasília (DF), a reunião promoveu o diálogo entre os Centros de Estudos das procuradorias do país, com o objetivo de compartilhar experiências, multiplicar boas práticas e fortalecer iniciativas voltadas ao desenvolvimento institucional e à capacitação jurídica no âmbito das Procuradorias.

📌 A corregedora-geral da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), Anselma Mello, participou da reunião do Co...
11/03/2026

📌 A corregedora-geral da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), Anselma Mello, participou da reunião do Colégio Nacional de Corregedores-Gerais das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal, realizada na segunda-feira (9), durante o XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, em Brasília (DF).

O encontro reuniu corregedores de diversos estados para debater estratégias e o aprimoramento das atividades nas Procuradorias.

📈 Na oportunidade, a corregedora apresentou ao Colégio o Sistema de Metas da PGE-PE.

✅️ A iniciativa reforça o compromisso da instituição com o aperfeiçoamento da gestão correcional e com o fortalecimento das boas práticas na advocacia pública.

➡️ A procuradora-geral do Estado de Pernambuco, Bianca Teixeira, participou da reunião do Colégio Nacional de Procurador...
11/03/2026

➡️ A procuradora-geral do Estado de Pernambuco, Bianca Teixeira, participou da reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), realizada nesta terça-feira (10), durante o XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, em Brasília (DF).

O encontro reuniu procuradores-gerais para discutir pautas e desafios comuns às Procuradorias-Gerais, com o objetivo de buscar soluções e estratégias conjuntas.

✨️ A PGE-PE participou, pela primeira vez, do Encontro do Fórum Nacional de Assessores de Comunicação Social das Procura...
11/03/2026

✨️ A PGE-PE participou, pela primeira vez, do Encontro do Fórum Nacional de Assessores de Comunicação Social das Procuradorias-Gerais dos Estados (FONASCOM), realizado nos dias 5 e 6 de março, no Rio de Janeiro.

O evento reuniu profissionais de comunicação de Procuradorias-Gerais de todo o país para debater os desafios da comunicação pública jurídica, com temas como ética, inovação, linguagem acessível, inteligência artificial e gestão de crises.

A PGE-PE foi representada pela assessora de comunicação Mery Marques.

✨️ Neste Dia Internacional da Mulher, a PGE-PE reconhece a importância da presença feminina nos espaços de poder e decis...
08/03/2026

✨️ Neste Dia Internacional da Mulher, a PGE-PE reconhece a importância da presença feminina nos espaços de poder e decisão.

Valorizar o protagonismo feminino é fortalecer as instituições e aprimorar o serviço público.

Feliz Dia da Mulher! 💐

⚖️ Neste 7 de março, Dia da Advocacia Pública, a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco presta homenagem a todos os ...
07/03/2026

⚖️ Neste 7 de março, Dia da Advocacia Pública, a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco presta homenagem a todos os procuradores e advogados públicos que atuam na defesa jurídica do Estado e na promoção do interesse público.

📚 Com conhecimento técnico, responsabilidade institucional e compromisso com a legalidade, a advocacia pública exerce papel fundamental para a segurança jurídica das políticas públicas e para o fortalecimento das instituições.

✍️ Hoje celebramos a Data Magna de Pernambuco, marco da Revolução Pernambucana de 1817 — um movimento que revelou ao Bra...
06/03/2026

✍️ Hoje celebramos a Data Magna de Pernambuco, marco da Revolução Pernambucana de 1817 — um movimento que revelou ao Brasil a força, a coragem e o espírito libertário do povo pernambucano.

Mais que um fato histórico, o 6 de março representa identidade, resistência e orgulho.
É a lembrança de que a defesa da liberdade e da justiça faz parte da nossa essência.

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco homenageia essa trajetória que inspira gerações e fortalece o compromisso com o Estado e com a sociedade.

💙 Orgulho de ser pernambucano.

📆 Nesta sexta-feira (06), não haverá expediente na PGE-PE, em virtude do feriado estadual da Data Magna, que celebra a R...
05/03/2026

📆 Nesta sexta-feira (06), não haverá expediente na PGE-PE, em virtude do feriado estadual da Data Magna, que celebra a Revolução Pernambucana de 1817.
As atividades serão retomadas normalmente na segunda-feira (9).

Endereço

Rua Do Sol, 143
Recife, PE
50010470

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 17:00
Terça-feira 08:00 - 17:00
Quarta-feira 08:00 - 17:00
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Telefone

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