05/04/2012
JUSTIÇA DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO
Jurisdição da Sexta Região: Alagoas, Paraiba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
1941. Criado o CONSELHO REGIONAL DO TRABALHO da 6ª Região
Presidente Joaquim Amazonas Filho (1941-1945). O Conselho Regi onal do Trabalho foi instalado em maio de 1941, no Edificio da 8ª Delegacia do Trabalho do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, no bairro do Recife. Órgão colegiado, vinculado ao Poder Executivo, composto de um Presidente e quatro Vogais, dois chamados Alheios a Interesses Profissionais e dois Classistas Repre-sentantes dos Empregados e dos Empregadores. Integrado por cinco Juntas de Conciliação e Julgamento e com jurisdição sobre Estados de Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte, sendo duas em Recife e uma em cada um dos Estados jurisdicionados: 1ª. e 2a. JCJ do Recife, JCJ de Natal (RN), JCJ de João Pessoa (PB) e JCJ de Maceió (AL).
1ª. JCJ Recife – Juiz Eurico de Castro Chaves Filho
2ª. JCJ Recife – Juiz Pedro de Albuquerque Montenegro
JCJ João Pessoa – Clovis dos Santos Lima
JCJ Natal -
JCJ Maceió – Juiz Paulo Quintella Cavalcanti
Criada pelo Decreto nº 6.596 de 12/12/1940, Instalação em 01/05/1941, na Delegacia do Ministerio do Trabalho
No mês de junho o Conselho e as duas Juntas de Conciliação do Recife, foram transferidos para ao sede do Palácio da Justiça, com a Secretaria funcionando no 1º andar e as Juntas de Conciliação e a Distribuição no andar térreo. O Conselho se reunia às segundas, quartas e sextas-feiras, na sala do Tribunal do Júri.
1943. Mudança da sede do Conselho e da 1ª. Junta. No 1. semes tre de 1943 muda-se mais uma vez o Conselho, desta feita apenas com a 1ª Junta de Conciliação, para o prédio do Diário da Manhã, permanecendo a 2ª Junta de Conciliação no Palácio da Justiça
1944. Nova mudança. Em setembro de 1944, o Conselho e as duas Juntas de Conciliação ocupam o 4º andar do Edifício do IAPC – Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Comerciários, na da Av. Guararapes, nº 203, centro da cidade.
1945 – Posse de RUY DO REGO BARROS na Presidencia (1945).
Ruy do Rego Barros (1945), natural de Pernambuco, concluiu o curso de bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Recife, na turma de 1936. Inscreveu-se na Ordem dos Advogados do Brasil e ocupou diversas funções de destaque no mundo jurídico pernambucano: Oficial de Gabinete do Prof. Agamenon Magalhães no período de 3 de dezembro de 1937 a 9 de março de 1944; em 4 de dezembro de 1941 foi nomeado Substituto de Procurador Regional do Trabalho da 6a Região e, posteriormente, Procurador Regional titular, cargo que desempenhou até 1945. A partir de 16 de abril daquele mesmo ano, passou a presidir o antigo Conselho Regional do Trabalho. Em janeiro de 1946, retornou ao desem-penho das funções de Procurador até a data em que tomou posse na função de juiz do Tribunal, em 12 de novembro de 1968.
Presidente Eurico de Castro Chaves Filho (1946). Eurico de Castro Chaves Filho nasceu em Pernambuco em 25 de julho de 1910. Antes de exercer função na Justiça do Trabalho, foi funcionário da Repartição de Viação e Obras Públicas do Estado de Pernambuco, Advogado do Município de Bragança Paulista, São Paulo, Promotor Público da Comarca de Tietê, São Paulo. Ingressou na Justiça do Trabalho em 1941, nomeado para presidir a 2ª JCJ do Recife. Presidente do Conselho Regional do Trabalho no período de 1943-1945 e do TRT da Sexta Região nos períodos de 1946-1951, 1955-1959 e 1963-1966. Aposentou-se em 1966.
