Conselho Estadual de Assistência Social de Pernambuco

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Brasil
Recife, PE
Conselho Estadual de Assistência Social de Pernambuco

O CEAS é de natureza colegiada e paritária, ente representante do Governo e da Sociedade Civil.

DA NATUREZA

O conselho estadual de Assistência Social- CEAS, criado pela lei nº 13.151, de 04 de dezembro de 2006, é vinculado à estrutura do Órgão gestor da política de Assistência Social no Estado de Pernambuco. O CEAS é de natureza colegiada e paritária, ente representante do Governo e da Sociedade Civil, e de Caráter permanente, deliberativo, normativo e articulador da atividade da assistênc

ia social. O Conselho Estadual de Assistência Social- CEAS observará o disposto em legislação federal atinente à matéria. Sociedade Civil Organizada

Segmento: Entidades e Organização de Assistência Social

Representação: Centro Diocesano de Apoio ao Pequeno Produtor – CEDAPP
Titular: Maria de Lourdes de Andrade Viana Vinokur
Suplente: Cleide Rafael Carneiro

Representação: Associação dos Produtores e Moradores de Chã de Sapé – APMCS
Titular: Edjane Tavares de Santana
Suplente: Elielson José do Nascimento
Representação: Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco – CIEE-PE
Titular: Hemi Monique Vilas Bôas de Andrade
Suplente: Telma Muniz Soares Barbosa
Segmento: Representação ou Organização de Usuários

Representação: Ação Social Esperança e Vida - ASEVI
Titular: Nipson Richard Oliveira de Freitas
Suplente: Maria Ivaneide Gomes Oliveira da Silva

Representação: Associação PODE – Portadores de Direitos Especiais
Titular: Danielle Bezerra Calado
Suplente: José Felipe Bezerra da Silva

Representação:
Titular:
Suplente:
Segmento: Entidades Organização de Trabalhadores

Representação: Conselho Regional de Psicologia - CRP
Titular: Larissa de Melo Farias
Suplente: Marcos Mucarbel Junior

Representação: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS
Titular: Brunna Rayane Carvalho de Amorim
Suplente: Shirley de Lima Samico

Representação: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO I
Titular: Luziana Carvalho de Albuquerque Maranhão
Suplente: Priscilla Viegas Barreto de Oliveira

Governamental

Representação: Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e juventude – SDSCJ
Titular: Joelson Rodrigues Reis e Silva
Suplente: Paula Vanusa de Santana Tavares de Oliveira

Representação: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SJDH
Titular: Sandra Maria Ferreira Felix da Silva
Suplente: Cibelle Almeida de Oliveira

Representação: Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG
Titular: Alba Maria Damascena
Suplente: Cileide Maria Torres de Araújo

Representação: Secretaria de Saúde - SES
Titular: Maria Aparecida Pessoa Eugênio
Suplente: Adriana Baltar Maia Lins

Representação: Secretaria de Educação e Esportes - SEE
Titular: Cristiano Cézar Vila Nova Pereira
Suplente: Carolina Pinheiro Mendes Cahu de Oliveira

Representação: Secretaria da Fazenda - SEFAZ
Titular: Nilma Cristina Correia de Andrade Santos
Suplente: Maria Luzia Leitão do Nascimento

Representação: Secretaria de Turismo e Lazer - SETUR
Titular: Kelly Cristina Peixe Bandeira de Melo
Suplente: Izís Maria Nunes de Araújo

Representação: Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA
Titular: Yara Maria Caldas Machado
Suplente: Maria das Graças Rodrigues de Moraes

Representação: Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social - COEGEMAS
Titular: Mallon Francisco Felipe Rodrigues de Aragão
Suplente: Maria Rosemaura de Aguiar

26/02/2024

O Conselho Estadual de Assistência Social esteve, nesta segunda-feira, (26), no Conselho Municipal de Assistência Social de Moreno para conversar sobre o Diagnóstico Situacional do CMAS. O processo eleitoral foi um dos primeiros pontos abordados na visita técnica, conduzida por Simone Campos, que respondeu todas as questões relacionadas as etapas até a publicação da portaria de posse do(a)s novos conselheiro(a)s e eleição da mesa diretora.

A Lei de Criação do Conselho também foi analisada e uma minuta foi entregue ao CMAS para apoio ao CMAS na atualização do documento. O grupo, formado pelo(a)s conselheiro(a)s Marcos Gadelha, Nathália de Paula, Melida Andrade, e a secretária-executiva, Claudenice Santana, informou que o Controle Social está inserido na Lei do SUAS do município.

26/02/2024

O Conselho Estadual de Assistência Social informa a realização, dia 19 de março, do apoio técnico, por meio do Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS, órgão integrante da Secretaria Nacional da Assistência Social. A ação é
direcionada a Conselhos Municipais da Assistência Social e Gestão Municipal da Assistência Social, com o tema:

“Inscrição e fiscalização das organizações da sociedade civil/ entidades na rede SUAS e CNEAS”

Na ocasião será abordada a parte teórica sobre a inscrição e fiscalização das organizações da sociedade civil/ entidades na rede SUAS, razão pela qual destacamos a importância da presença do CMAS e Gestão Municipal, bem como das organizações da sociedade civil/ entidades que desejem participar.

Link para inscrição e a programação encaminhados por e-mail (institucional). A equipe CEAS/PE está disponível para o esclarecimento de dúvidas.

26/02/2024

Orientações para a atualização da Lei de Criação do Conselho Municipal de Cabrobó foi o tema principal da visita técnica do Conselho Estadual de Assistência Social, realizada nesta segunda-feira, dia 26.

As informações foram repassadas por Ana Paula Viana, secretária-executiva do CEAS/PE, que entre outros pontos, respondeu as dúvidas relacionadas ao funcionamento de um CMAS. Ela conversou com Acivera Angelim, gestora financeira da Secretaria Municipal de Assistência Social do município, e a secretária-executiva do Conselho, Zuleide Ferraz.

22/02/2024

A Lei de Criação do Conselho Municipal de Assistência Social de Catende foi um dos pontos abordados na visita técnica do Conselho Estadual de Assistência Social de Pernambuco, nesta quinta-feira (22), na sede do Conselho. O Regimento Interno também foi discutido, com orientação sobre as comissões permanentes e temporárias de um CMAS.

Adriana Queiroz conversou com Elisângela Conceição, Karen Karla da Silva, presidente e secretária-executiva do CMAS, e a secretária da pasta, Amanda Barros, respondendo a questões relacionadas, por exemplo, as representações da sociedade civil (Usuário(a)s, Trabalhador(a)s, Entidades) e composição da mesa diretora.
: As fotos mostram as participantes, em um primeiro momento, reunidas em uma sala, conversa, com a sequência do registro das quatro juntas, em pé.

22/02/2024

O Conselho Estadual de Assistência Social esteve presente na reunião da Controladoria Geral da União em Pernambuco, que teve como finalidade apresentar a equipe de auditoria e do trabalho que será realizado no âmbito das ações das condicionalidades do Programa do Bolsa família.

No evento, virtual, na última quarta-feira (21), foi explicado o objetivo do trabalho, que envolve reunir informações dos gestores estaduais e a percepção dos Conselhos, principalmente da sociedade civil, em relação ao cumprimento do tema. Andreza Pacheco (Gov.) e André Carvalho , respectivamente conselheiro(a)s governamental e da sociedade civil, e a técnica Camila Melo, acompanharam todo encontro.
: As fotos mostram o print da sala virtual, com as janelas indicando o nome dos participantes.

21/02/2024

Em visita técnica ao Conselho Municipal de Assistência Social de Pombos, nesta quarta-feira (21), o Conselho Estadual de Assistência Social, representado por Adriana Queiroz, conversou com Maria Sueli Moreira, vice-presidente do CMAS, as conselheiras Elizete da Silva Sena, Catharina Silamad, e a secretária-executiva Robéria Oliveira.

Na pauta, a técnica esclareceu dúvidas sobre Regimento Interno, as comissões de natureza permanente e temporária, e as representações da sociedade civil: Usuário(a)s, trabalhador(a)s e Entidades. Questões ligadas a atualizações relacionadas as legislações vigentes também foram abordadas.
: As fotos mostram o grupo, formado por cinco mulheres reunido em uma sala conversando.

20/02/2024

Com a Lei de Criação do Conselho atualizada e o processo para a construção da Lei de Assistência Social em construção em Ipojuca, o primeiro ponto de pauta da visita técnica do CEAS/PE ao Conselho Municipal de Assistência Social do município, nesta terça-feira (20), foi orientar sobre adequações necessárias, de acordo com a Resolução Nº 100 do CNA/2023, como o tempo de mandato.

Como já registrado no diagnóstico situacional do CMAS, o Regimento Interno também estava atualizado, mas foi repassado algumas observações para ajustes e, na conversa, Simone Campos solicitou o checklist de alguns documentos, como os referentes ao último processo eleitoral.

Participaram do momento a presidente do CMAS, Maria José Pereira, a secretária-executiva, Maria santana, a conselheira Ana Patrícia Brito.

19/02/2024

Simone Campos, do CEAS/PE, conversou com Bruna Lins, Melquias Pereira, respectivamente presidente e secretário-executivo do Conselho Municipal de Assistência Social de Igarassu e consultor Pablo de Lira, sobre a inclusão do Controle Social na Lei de Assistência Social, em construção no município. A visita técnica, nesta segunda-feira, dia 19, foi motivada pela revisão da Lei do CMAS (atualizada em 2013)e apresentação de minuta da Lei de Criação de um Conselho Municipal de Assistência Social.

Pontuando algumas correções relacionadas aos assentos no CMAS e representações da sociedade civil, entre elas a de trabalhado(a)r, a técnica anexou algumas resoluções atuais do Conselho Nacional de Assistência Social, como Nº133, que “dispõe sobre a viabilização da efetiva participação das trabalhadoras e trabalhadores do SUAS nas instâncias de controle social, nas esferas municipais, estaduais, distrital e nacional”.

A Nº 100, que estabelece “as diretrizes para a estruturação, reformulação, funcionamento e acompanhamento dos conselhos de assistência social dos estados, Distrito Federal e municípios, com o objetivo de fortalecer e consolidar o controle social na Política Nacional de Assistência Social”, também foi abordada em tempo.

Na reunião também foram esclarecidas dúvidas sobre o funcionamento do CMAS, como o processo para eleição da mesa diretora. A secretária de Assistência Social no Município visitou o grupo ao final do encontro.

09/02/2024

Viva o Carnaval de Pernambuco! Mas a festa só é grande se for democrática e não faltar respeito. Tome nota e não deixe de denunciar qualquer tipo de violação de direito.

08/02/2024

2ª Extraordinária
A 2ª Assembleia Extraordinária do CEAS/PE, dia 7, no formato online, teve como tema as alterações no Plano Estadual de Assistência Social de Pernambuco, sugeridas na 236ª Ordinária. Felipe Medeiros, superintendente de Gestão do SUAS, apresentou os pontos, elaborados a partir das contribuições do(a)s conselheiro(a)s anotadas durante o Pleno e enviadas ao e-mail informado por Medeiros, até a data pactuada no último Pleno.

Os novos textos foram apreciados e aprovados, mas o grupo solicitou mais algumas alterações no documento relacionadas a redação e conteúdo, ambas as contribuições foram colocadas em votação e aprovadas. A primeira, referente a substituição do termo força de trabalho por recursos humanos, e a segunda a inclusão da realização de estudo para identificação da necessidade de concurso público e a instauração de uma mesa de negociação permanente, citando, entre outras questões, a precarização dos vínculos na área da Assistência Social o que, consequentemente, fragiliza trabalhador(a)s e pode comprometer o funcionamento de serviços e ações.

: As imagens mostram os prints com a apresentação do texto sobre o Plano de Assistência Social, com janelas laterais mostrando participantes e seus nomes.

08/02/2024

1ª Extraordinária
Apreciação do Demonstrativo Sintético 2022 – Cofinanciamento Federal foi a pauta da 1ª Extraordinária do Conselho Estadual de Assistência Social, realizada no último dia 7, em formato online. Cátia Silene, gerente do Fundo Estadual de Assistência Social, trouxe uma apresentação com os números e detalhamento de saldos, receitas, despesas e rendimentos, com total mês a mês. A pauta foi aprovada.

: As fotos mostram os prints da tela do computador, com a projeção da apresentação de Cátia Silene e lateral com janelas do(a)s participantes.

01/02/2024

A revisão da Lei de Criação do Conselho Municipal de Assistência Social de Camaragibe foi um dos temas abordado na visita técnica do Conselho Estadual de Assistência Social de Pernambuco, realizada nesta quinta-feira (1º). Simone Campos, supervisora técnica do CEAS/PE, conversou com Diogo Wiliam e Tuichauá de Campos, respectivamente conselheiro e secretário-executivo do CMAS.

Discutindo as sugestões de ementas para as alterações na Lei do CMAS, Campos, a partir da informação que a Lei de Assistência Social do Município está em construção, orientou a articulação do CMAS com Gestão, ressaltando a importância da inclusão do Controle Social.

As minutas com as orientações foram revisadas e entregues, assim como cópias de algumas resoluções do CNAS, entre elas, a Nº100/2023, que “Estabelece as diretrizes para a estruturação, reformulação, funcionamento e acompanhamento dos conselhos de assistência social dos estados, Distrito Federal e municípios...”e a Nº 133, que “Dispõe sobre a viabilização da efetiva participação das trabalhadoras e trabalhadores do SUAS nas instâncias de controle social, nas esferas municipais, estaduais, distrital e nacional”.

Endereço

Rua Gervásio Pires, 399
Recife, PE
50050-070

Site

https://twitter.com/ConselhoCEASPE

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