03/09/2026
Neste momento, o Município de Renascença está concentrando seus esforços no atendimento e na orientação à população em razão dos impactos causados pela forte chuva de granizo que atingiu nosso Município.
Por esse motivo, nossas redes sociais estão sendo prioritariamente utilizadas para divulgar informações, orientações e comunicados importantes à população, especialmente às famílias e munícipes que necessitam de apoio e atendimento neste momento.
Entretanto, considerando os prazos e procedimentos estabelecidos no cronograma do Edital de Chamamento Público nº 04/2026 – PNAB, esta publicação também se faz necessária para garantir a regularidade, a transparência e o cumprimento das etapas do processo de seleção e habilitação.
📢 RESULTADO FINAL – ETAPA DE HABILITAÇÃO | EDITAL Nº 04/2026 – PNAB
O Município de Renascença, por meio do Departamento Municipal de Cultura, torna público o Resultado Final da Etapa de Habilitação dos projetos selecionados no Edital de Chamamento Público nº 04/2026 – Fomento à Execução de Ações Culturais, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.
📋 Após o encerramento do prazo para apresentação de recursos, não foram protocolados recursos referentes ao Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação, permanecendo inalterado o resultado anteriormente divulgado.
✅ Dessa forma, está disponível para consulta o Resultado Final da Etapa de Habilitação, com a relação dos projetos habilitados para o prosseguimento das próximas etapas previstas no Edital.
📄 Consulte o resultado completo no Portal da Transparência:
🌐 Site da Prefeitura → Portal da Transparência → Departamento de Cultura → Política Nacional Aldir Blanc → Resultado Final da Etapa de Habilitação
⚠️ ATENÇÃO, AGENTES CULTURAIS HABILITADOS!
A próxima etapa é a assinatura do Termo de Execução Cultural.
📝 Período para assinatura:
📅 De 04 a 11 de setembro de 2026
Os agentes culturais habilitados deverão observar as orientações e os procedimentos disponibilizados pelo Departamento Municipal de Cultura para a formalização dos respectivos Termos de Execução Cultural.
🔔 Atenção ao prazo! A assinatura do Termo de Execução Cultural é uma eta
