Câmara Municipal de Vereadores de Riacho das Almas - PE

Câmara Municipal de Vereadores de Riacho das Almas - PE Projetos de Lei 2015 Aprovados pela Câmara Municipal de Riacho das Almas - PE
Sob a Presidência do EXMO. Sr. Jair Némesio Ferreira.

13/01/2016

Projetos de Lei de Autoria da Mesa Diretora 2015.
Projeto de Lei nº 003/2015.
EMENTA: Dispõe sobre a Criação do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Riacho das Almas e dá outras Providências.

Aprovado em 17.09.2015.

13/01/2016

Projetos de Lei de Autoria da Mesa Diretora 2015.
Projetos de Lei nº 002/2015.
Dispõe sobre a nomeação da Unidade Básica de saúde, localizada na rua Manoel Ferreira, bairro Alto do Jequiri, e dá outras Providências.

Nomeada de Governador Eduardo Campos.

Aprovado em 27.08.2015.

13/01/2016

Projetos de Lei de Autoria da Mesa Diretora
2015.

Projeto de Lei nº 001/2015. em 05 de Fevereiro de 2015.
EMENTA: Dispõe sobre a atualização da tabela Salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Riacho das Almas e dá outras Providências.

Aprovado em 12.02.2015

13/01/2016

PROJETOS APROVADOS
Projeto de Lei nº 008/2015.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Aprovado em 27.08.2015.

Projeto de Lei nº 009/2015.
Revisão PPA - Plano Pluri Anual.

Projeto de Lei nº 010/2015.
LOA - Lei Orçamentária Anual.

Projetos 009/2015. e Projeto 010/2015.

Aprovados em 02.12.2015

13/01/2016

PROJETOS APROVADOS
Projeto nº 007/2015.
Projeto de Lei, que concede o desconto de até 90% ( noventa por cento ) sobre juros e multas do IPTU e dá outras providências.

Aprovado em 06.08.2015.

13/01/2016

PROJETOS APROVADOS
Projeto nº 006/2015.
Projeto de Lei, que trata do Aumento da Remuneração Mensal dos Conselheiros Tutelares desta Municipalidade.

Aprovado em 06.08.2015.

13/01/2016

PROJETOS APROVADOS
Projeto nº 005/2015.
Projeto de Lei, que trata da atualização do plano Municipal do Conselho Tutelar de Acordo com a Resolução CONANDA Nº 170 de 10 de Dezembro de 2014.

Aprovado em 14.07.2015

13/01/2016

PROJETOS APROVADOS
Projeto nº 004/2015
Projeto de Lei, que dispõe sob a Criação do PME - Plano Municipal de Educação desta Municipalidade no âmbito das Escolas Municipais Integrantes da Rede Municipal de Ensino.
O referido PME - Plano Municipal de Educação, está previsto na Lei federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014.

Aprovado em 16.06.2015

12/01/2016

PROJETOS APROVADOS
Projeto de Lei nº 003/2015
EMENTA: Cria a Coordenadoria da Mulher, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social; cria o cargo de coordenador(a) da Mulher e dá outras Providências correlatas.

Aprovado em 03.06.2015

12/01/2016

PROJETOS APROVADOS

Projeto nº 002/2015
Projeto de Lei, que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a Reajustar o Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Ensino em 13,01%.

Aprovado em 12.03.2015

12/01/2016

PROJETOS APROVADOS
Projeto nº 001/2015
Projeto de Lei, que fixa o salário Mínimo nos termos do Decreto Federal nº 8.381 de 29.12.2014.

Aprovado em 12.02.2015

Endereço

Rua Drive Manoel Borba, Centro
Riacho Das Almas, PE
55120-000

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Segunda-feira 08:00 - 13:00
Terça-feira 08:00 - 13:00
Quarta-feira 08:00 - 13:00
Quinta-feira 08:00 - 13:00
Sexta-feira 08:00 - 13:00

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