Defensoria Pública do Acre

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Rio Branco, AC
Defensoria Pública do Acre

A Defensoria Pública é instituição permanente, fundamental à defesa em todos os graus, judicial

A Defensoria Pública é instituição permanente, fundamental à defesa em todos os graus - judicial e extrajudicial - dos direitos individuais e coletivos.

22/07/2026

Em comemoração aos 25 anos de atuação, a Defensoria Pública realiza uma grande ação de cidadania com atendimento jurídico gratuito para a população, nesta sexta-feira, 24.

A Carreta da Defensoria estará no centro de Rio Branco, ao lado do Palácio Rio Branco, oferecendo orientação jurídica, consulta processual e atendimento em diversas áreas, como pensão alimentícia, guarda, divórcio, inventário, investigação de paternidade, defesa do consumidor, demandas de saúde, entre outros serviços.

Além disso, a ação contará com serviços de saúde em parceria com a Prefeitura de Rio Branco e a Umarb, com vacinação, teste de glicemia e aferição de pressão arterial.

📍 Local: Ao lado do Palácio Rio Branco.
📅 Data: Sexta-feira, 24 de julho.
🕗 Horário: Das 8h às 12h.

Leve seus documentos pessoais e, se possível, os documentos relacionados à sua demanda para agilizar o atendimento.

Esperamos você! 💚

22/07/2026

A Coordenação de Cidadania é uma das estruturas que fortalecem a atuação da Defensoria Pública do Acre na promoção e defesa dos direitos humanos 💚

Conheça mais sobre o trabalho da Defensoria Pública do Acre e seus serviços em www.defensoria.ac.def.br ou caso precise de atendimento, entre em contato pelo WhatsApp Único.

25AnosDPEAC

22/07/2026

Eu faço parte dessa história. 💚

Há 25 anos, a Defensoria Pública do Estado do Acre transforma vidas por meio do compromisso de pessoas que acreditam na missão de garantir direitos e promover o acesso à justiça.

Hoje, conhecemos um pouco da história de Pautílio Neto, servidor que dedicou anos de sua vida à instituição e ao atendimento da população.

Seu depoimento representa o orgulho, a dedicação e o sentimento de pertencimento de quem fez e continua fazendo da Defensoria um lugar de acolhimento, compromisso e transformação.

Porque uma instituição é feita de pessoas. E cada servidor e servidora deixa sua marca nessa história.

Há 25 anos mais perto de você.

21/07/2026

A tecnologia mudou. O compromisso permaneceu o mesmo: garantir o acesso à justiça. 💚

Ao longo dos seus 25 anos de autonomia, a Defensoria Pública do Acre sempre buscou novas formas de estar ao lado da população. Um dos maiores exemplos dessa evolução foi a transformação do atendimento digital, iniciada antes da pandemia e consolidada com a criação do WhatsApp Único.

O que nasceu como uma resposta a um dos momentos mais desafiadores da história tornou-se um legado permanente: hoje, milhares de acreanos conseguem acessar a Defensoria com mais rapidez, praticidade e acolhimento, independentemente da distância.

Mais do que inovação tecnológica, essa mudança representa o compromisso da instituição em aproximar direitos de quem mais precisa, levando assistência jurídica a todos os cantos do Acre.

Leia mais: www.defensoria.ac.def.br

Há 25 anos, a Defensoria Pública do Acre se reinventa para continuar mais perto de você. 💚

21/07/2026

A Defensoria Pública do Acre conseguiu reverter uma decisão da Justiça e garantir o direito de uma consumidora que teve a cobertura do seguro negada após o furto do celular. O caso foi acompanhado pelo Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Consumidor (Nudecon), sob a atuação do defensor público Rodrigo Chaves.

A consumidora comprou um celular em novembro de 2024 e, no mesmo dia, contratou um seguro para proteger o aparelho. Dois dias depois, enquanto trabalhava, o celular foi furtado de dentro do carro. Ao acionar o seguro, porém, recebeu a informação de que não teria direito à indenização porque o caso teria sido classificado como “furto simples”, situação que, segundo a seguradora, não estava prevista na cobertura.

💻 Leia a matéria completa no site:
www.defensoria.ac.def.br

21/07/2026

Garantir o acesso à saúde também é garantir direitos.

A Defensoria Pública do Acre assegurou na Justiça o direito de uma adolescente de 14 anos, moradora de Mâncio Lima, realizar um exame genético essencial para a investigação de uma possível síndrome genética.

Sem condições financeiras para custear o procedimento e diante da necessidade de um diagnóstico preciso para definir o tratamento adequado, a Defensoria atuou para garantir que esse direito fosse respeitado.

A decisão judicial determinou que o Estado do Acre e o Município de Mâncio Lima providenciem a realização do exame, reforçando que o direito à saúde deve ser assegurado, especialmente quando se trata de crianças e adolescentes.

Leia mais: www.defensoria.ac.def.br

20/07/2026

Garantir direitos também é reconhecer histórias, famílias, identidades e o direito de cada pessoa existir com dignidade.

Nesta reportagem especial dos 25 anos da Defensoria Pública do Acre, relembramos iniciativas pioneiras que marcaram a atuação da instituição na promoção dos direitos da população LGBTIA+, como o Casar é Legal, primeiro casamento coletivo homoafetivo do Acre, e o Viver com Meu Nome, mutirão voltado à retificação de nome e gênero de pessoas trans, travestis e não binárias.

A matéria também destaca a criação do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Mulher, Diversidade Sexual e Gênero (NUDEM), reforçando o compromisso permanente da Defensoria com a promoção da cidadania, da igualdade e do acesso à justiça.

Ao longo de 25 anos, a Defensoria Pública do Acre segue transformando direitos em realidade, por meio do acolhimento, do respeito e da defesa da dignidade de todas as pessoas.

📖 Leia a matéria completa no site: defensoria.ac.def.br

💚 Há 25 anos, mais perto de você.

20/07/2026

Há histórias que ajudam a construir uma instituição. E há pessoas que dedicaram parte de suas vidas para que ela se tornasse cada vez mais forte.

No depoimento do defensor público aposentado Antônio Araújo, ele compartilha suas lembranças, desafios e o orgulho de ter contribuído para a consolidação da instituição.

Mais do que recordar o passado, este é um reconhecimento a quem fez parte dessa trajetória de compromisso com o acesso à justiça, a cidadania e a defesa dos direitos da população acreana.

💚 Há 25 anos, mais perto de você.

Endereço

Avenida Antônio Da Rocha Viana, 3057
Rio Branco, AC
69918700

Telefone

+55 68 3215-4187

Site

http://www.defensoria.ac.def.br/

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