Câmara Municipal de Rio Brilhante - MS

Câmara Municipal de Rio Brilhante - MS Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Rio Brilhante
Casa de Leis Plínio Barbosa Martins
"A Pequena Cativante"

02/06/2026
01/06/2026

18ª Sessão Ordinária - 01/06/2026

Talento em família: irmãs de Rio Brilhante são homenageadas pela CâmaraAna Carolina e Maria Eduarda, destaques nacionais...
28/05/2026

Talento em família: irmãs de Rio Brilhante são homenageadas pela Câmara
Ana Carolina e Maria Eduarda, destaques nacionais na arte e no esporte
A Câmara Municipal de Rio Brilhante aprovou duas Moções de Aplauso apresentadas pela vereadora Lívia Dias em reconhecimento às trajetórias inspiradoras das irmãs Ana Carolina Leite Barbosa Franco e Maria Eduarda Leite Barbosa Silva, jovens rio-brilhantenses que vêm levando o nome do município para o cenário nacional por meio da arte e do esporte.
A atriz mirim Ana Carolina Leite Barbosa Franco foi homenageada pelo destaque conquistado no meio artístico ainda na infância. Incentivada pela família, ela iniciou sua trajetória no mundo da moda aos 5 anos de idade e, posteriormente, passou a se dedicar aos cursos de TV, cinema, teatro musical e dança, conciliando a formação artística com os estudos. Ao longo da carreira, conquistou títulos importantes, como Miss Mato Grosso do Sul 2019, Miss Brasil 2020 e Miss Mini Top Model Universo 2021.
Além dos concursos, Ana Carolina também participou de produções relevantes do teatro, da televisão e do cinema, entre elas “Perfekta – Uma Aventura da Escola de Gênios”, “A Pracinha”, a novela “Dona Beja”, onde interpretou a personagem principal na primeira fase da trama, e o filme “Gênio do Crime”. Conforme destacou a vereadora Lívia, a jovem representa o incentivo à cultura e à valorização dos talentos locais, inspirando outras crianças e adolescentes a acreditarem em seus sonhos.
Já Maria Eduarda Leite Barbosa Silva, a Duda, recebeu a homenagem pelo destaque no basquetebol brasileiro. A atleta iniciou sua caminhada esportiva ainda na infância, passando pelo futsal e futebol de campo, onde conquistou títulos municipais e demonstrou desde cedo liderança e espírito competitivo.
Posteriormente, encontrou no basquete sua grande paixão, passando a representar Rio Brilhante em competições estaduais. Sua trajetória ganhou projeção nacional ao defender equipes importantes do basquete brasileiro, chegando ao tradicional Santo André/SP. Entre as conquistas mais relevantes estão títulos paulistas, a Copa Centenário Sub-20, o Torneio Início Simone Lima e o Campeonato Brasileiro Sub-23 (CBI) de 2025.
Ao justificar as homenagens, a vereadora Lívia destacou que as irmãs são exemplos de dedicação, disciplina e perseverança, levando com orgulho o nome de Rio Brilhante para diferentes áreas de destaque no país. A parlamentar pontuou também que o apoio da família, especialmente da mãe Ana Carla Leite Barbosa, foi fundamental para que as meninas obtivessem sucesso em suas jornadas.

Legado de Alba Regina Vidal é lembrado com Moção de PesarA Câmara Municipal de Rio Brilhante apresentou uma Moção de Pes...
28/05/2026

Legado de Alba Regina Vidal é lembrado com Moção de Pesar
A Câmara Municipal de Rio Brilhante apresentou uma Moção de Pesar pelo falecimento da servidora pública Alba Regina Vidal, ocorrido no último dia 10 de maio, reconhecendo sua trajetória de dedicação e relevantes serviços prestados ao município ao longo de sua carreira no funcionalismo público.
No documento, apresentado pelo vereador Daverson Matos, o Poder Legislativo destacou o comprometimento, a ética profissional e o espírito colaborativo de Alba, que atuou junto à Secretaria Municipal de Administração e teve participação marcante na Junta de Serviço Militar de Rio Brilhante. Em sua função, ela era responsável pelo acolhimento e orientação de jovens rio-brilhantenses durante o processo de alistamento militar, exercendo suas atribuições com responsabilidade e zelo.
A moção ressalta ainda que Alba Regina Vidal deixa um legado de cidadania, profissionalismo e respeito no serviço público municipal, sendo lembrada pelo convívio harmonioso com colegas de trabalho e pela dedicação à comunidade.
Os vereadores manifestaram solidariedade aos familiares e amigos presentes desejando conforto e força diante da perda. A homenagem também reconhece que Dona Alba permanecerá marcada na memória daqueles que tiveram a oportunidade de conviver com sua alegria, disposição e vitalidade.

Vereadores de Rio Brilhante analisam projetos sobre saúde, segurança e proteção de dadosA Câmara Municipal de Rio Brilha...
28/05/2026

Vereadores de Rio Brilhante analisam projetos sobre saúde, segurança e proteção de dados
A Câmara Municipal de Rio Brilhante realizou nesta segunda-feira (25) a 17ª Sessão Ordinária de 2026, com uma pauta extensa voltada a temas como saúde pública, proteção de dados, infraestrutura urbana, valorização do esporte e da cultura e melhorias para a população.
Entre os destaques da ordem do dia esteve a segunda votação de projeto de lei de autoria do vereador Rodrigo Laboissier (MDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes e adesivos informativos com o número do Disque Denúncia de combate à violência contra a mulher em estabelecimentos comerciais, espaços públicos e eventos do município. Também em segunda votação, projeto de lei do Executivo Municipal que trata da reorganização, estrutura e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Rio Brilhante.
Na pauta, em primeira votação, esteve o Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal, que altera o Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Legislativo para permitir o parcelamento das férias dos servidores da Câmara Municipal.
Outro projeto debatido foi o PL que institui o Programa Municipal “Cidade Limpa”, prevendo recompensas para denúncias que auxiliem na identificação de autores de infrações contra o patrimônio público, o meio ambiente e a ordem pública. A matéria recebeu emendas supressiva e modificativa da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Ainda em pauta PL do Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal de 2026.
A sessão também marcou a discussão de dois projetos de resolução da Mesa Diretora. O primeiro cria a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal, enquanto o segundo institui a Política de Proteção de Dados Pessoais e regulamenta a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito do Legislativo municipal.
Nas proposições parlamentares, foram apresentadas indicações voltadas à infraestrutura, saúde e mobilidade urbana. O vereador Tucura (União) solicitou, entre outras medidas, a construção de uma rotatória e de um mini transbordo de ônibus no bairro Antônia Barbosa, além de melhorias no atendimento médico e farmacêutico no ESF Antônio Aparecido Bitencourt.
Já o vereador Rodrigo Laboissier (MDB) sugeriu a instalação de bancos, mesas e aparelhos para calistenia na pista de caminhada do prolongamento da Avenida Prefeito Theofanes.

O vereador Valci apresentou indicações solicitando adequações de acessibilidade nos banheiros públicos da Praça Dr. Boaventura, instalação de lixeira em ponto de ônibus no Bairro Rondon e recapeamento da Rua Tancredo Neves no Pró-Moradia 11.
O vereador Daverson Matos (PL) apresentou Moção de Pesar aos familiares de Alba Regina Vidal, falecida no último dia 10 de maio. Já a vereadora Lívia Dias (MDB) apresentou moções de aplauso à atriz mirim Ana Carolina Leite Barbosa Franco e à atleta Maria Eduarda Leite Barbosa Silva, em reconhecimento aos destaques conquistados no meio artístico e esportivo.

Vereadores de Rio Brilhante apresentam demandas ao Governador do Estado  Implantação da UEMS foi uma das solicitações do...
28/05/2026

Vereadores de Rio Brilhante apresentam demandas ao Governador do Estado
Implantação da UEMS foi uma das solicitações dos parlamentares
Os vereadores da Câmara Municipal de Rio Brilhante tiveram participação ativa em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, dia 21, com o governador Eduardo Riedel, na sede do Governo do Estado, em Campo Grande. O encontro oportunizou a apresentação de demandas prioritárias do município e o fortalecimento da parceria entre o Legislativo, Executivo Municipal e Governo do Estado.
Participaram da reunião o presidente da Câmara Municipal, José Maria Caetano de Sousa, o Nô, o prefeito Lucas Foroni, o vice-prefeito Leonardo Arruda e os vereadores Adão Evandro, Daniele Freitas, Jeferson da Silva, Lívia Dias, Márcio Belone, Paulo César Alves, o PC, Rivelino Gonçalves, Rodrigo Laboissier e Valci Pereira.
A comitiva rio-brilhantense também foi recepcionada pelo vice-governador Barbosinha, pelo chefe da Casa Civil Walter Benedito Carneiro Júnior, pelo deputado estadual Coronel David e pelos deputados federais Beto Pereira, Geraldo Resende e Dagoberto Nogueira.
Durante o encontro, os parlamentares do Legislativo rio-brilhantense apresentaram importantes reivindicações voltadas ao desenvolvimento do município. Entre as demandas protocoladas junto ao governador estão o pedido para implantação de uma extensão da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul em Rio Brilhante e a construção de uma Praça da Criança, espaço destinado ao lazer, convivência e fortalecimento das famílias rio-brilhantenses.
Os vereadores destacaram a importância de ampliar o acesso ao ensino superior no município, oferecendo mais oportunidades para os jovens e fortalecendo a educação regional. Já a Praça da Criança surge como uma iniciativa voltada ao incentivo ao lazer, esporte e integração social.
O foco principal do encontro foi o programa MS Ativo Municipalismo, iniciativa do Governo do Estado que contempla os municípios com investimentos em infraestrutura e saneamento básico. Em Rio Brilhante, os investimentos já somam R$ 148,8 milhões, distribuídos entre obras concluídas, em execução e projetos em fase de licitação.
Os recursos atendem áreas estratégicas como infraestrutura urbana, saneamento, educação, habitação, saúde, segurança pública e esporte. Entre os investimentos previstos, mais de R$ 15 milhões serão destinados a obras de drenagem e pavimentação asfáltica. A meta da administração municipal é alcançar 100% de asfaltamento das vias urbanas de Rio Brilhante e do distrito de Prudêncio Thomaz.
A participação dos vereadores reforça o papel do Legislativo Municipal na busca por investimentos, melhorias e novas oportunidades para Rio Brilhante, atuando de forma integrada com os demais poderes em benefício da população.

Câmara Municipal promove sessão especial de cinema e valoriza talento rio-brilhantenseA Câmara Municipal de Rio Brilhant...
28/05/2026

Câmara Municipal promove sessão especial de cinema e valoriza talento rio-brilhantense
A Câmara Municipal de Rio Brilhante promoveu, no último fim de semana, dias 23 e 24 de maio, uma importante ação de incentivo à cultura e valorização dos talentos rio-brilhantenses, impulsionada pelo Projeto Cine Câmara, recentemente implantado na Casa Legislativa em parceria com a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul.
Durante os dois dias, foi realizada a exibição especial do filme Perfekta – Uma Aventura da Escola de Gênios, produção que conta em seu elenco com a atriz mirim rio-brilhantense Ana Carolina Leite. A jovem artista esteve presente em todas as sessões, recepcionando o público e compartilhando este momento especial com a comunidade.
A ação foi idealizada pela vereadora Lívia Dias, que destacou a importância de reconhecer e valorizar os talentos locais, especialmente os jovens que vêm conquistando espaço no cenário artístico nacional. Os ingressos foram distribuídos gratuitamente para três sessões de cinema: uma realizada no sábado e duas no domingo.
Segundo a vereadora, além de homenagear a trajetória da atriz mirim, a iniciativa também teve como objetivo incentivar outras crianças e jovens a acreditarem em seus sonhos e buscarem transformar seus objetivos em realidade. “Fazemos questão também de agradecer a vinda da Ana Carolina e de sua mãe Ana Carla Leite Barbosa, que vieram de São Paulo para este momento especial”.
Ana Carolina Leite já possui trabalhos de destaque em sua carreira artística, entre eles a participação na novela Dona Beja, exibida pelo Globoplay, além do programa A Pracinha, no +SBT. A atriz também integra o elenco do filme Gênio do Crime, com estreia prevista para 2026.
O presidente da Câmara Municipal, vereador José Maria Caetano de Sousa, o Nô, ressaltou que o Legislativo Municipal apoia integralmente iniciativas voltadas à cultura, entretenimento e lazer, fortalecendo ações que aproximam a população da arte e valorizam os talentos da cidade.

25/05/2026

17ª Sessão Ordinária 25/05/2026

18/05/2026

16ª Sessão Ordinária - 18/05/2026

Mutirão do RG realizado na Câmara Municipal superou expectativas A Câmara Municipal de Rio Brilhante, em parceria com o ...
14/05/2026

Mutirão do RG realizado na Câmara Municipal superou expectativas
A Câmara Municipal de Rio Brilhante, em parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, realizou nos dias 12 e 13 de maio o Mutirão do RG, por meio do programa Câmara em Ação. A iniciativa foi considerada um grande sucesso e garantiu atendimento à população que enfrenta dificuldades para emissão do documento de identidade no município.
Ao todo, foram distribuídas 160 senhas para pessoas acima de 12 anos de idade, sendo 80 atendimentos por dia. No entanto, o número de identidades emitidas superou a expectativa inicial, chegando a 194 RGs confeccionados, graças ao atendimento prioritário destinado a idosos acima de 80 anos e pessoas com deficiência ou comorbidades.
A ação reforçou a importância da parceria entre o Poder Legislativo e o Governo do Estado na promoção da cidadania e no acesso da população aos serviços essenciais. Durante os dois dias de mutirão, dezenas de famílias puderam regularizar sua documentação e garantir acesso a diversos direitos.
Segundo o presidente da Câmara Municipal, o vereador José Maria Caetano de Sousa, o resultado da ação foi extremamente positivo, mas ainda está distante de atender toda a demanda existente no município.
“Esse número ainda está bem aquém da necessidade da população. Rio Brilhante possui cerca de 40 mil habitantes e não conseguiremos atender toda a demanda apenas com mutirões. Precisamos de um atendimento efetivo e constante no município, com um funcionário fixo para atender a população”, destacou o presidente.
Ele também fez questão de destacar a eficiência e prestatividade da equipe do Instituto de Identificação IIGPMS. “Agradecemos ao Thiago (Polícia Científica), à Miriam, à Lohane e à Giovana que não mediram esforços para bem atender nossa população”.
Ainda conforme o vereador, a Câmara Municipal já estuda a realização de um novo mutirão nos próximos meses, buscando ampliar o número de atendimentos e continuar cobrando soluções permanentes para o serviço de emissão de RG em Rio Brilhante.

Endereço

Rua Athayde Nogueira, 1207
Rio Brilhante, MS
79130-000

Horário de Funcionamento

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Quarta-feira 07:00 - 11:00
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