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Câmara Municipal de Rio Novo

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Brasil
Rio Novo, MG
Câmara Municipal de Rio Novo

Página Oficial da Câmara Municipal de Rio Novo.

02/06/2026

A Câmara Municipal de Rio Novo realizou mais uma reunião ordinária, na noite de 1 de junho, com importantes matérias voltadas ao desenvolvimento do município.

Projeto sobre parcerias entre o Município e a iniciativa privada;
Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
Proposta de doação de imóvel para instalação do Sindicato dos Produtores Rurais/FAEMG-SENAR;
Projeto de Educação Ambiental nas escolas municipais;
Proposta de criação do Viveiro Municipal “Sementes do Futuro”;
Encaminhamento do Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo de Rio Novo a William Mendonça Freitas.

Também foram aprovadas solicitações para ampliação da iluminação pública no bairro Santa Clara, instalação de um pórtico de boas-vindas na divisa entre Rio Novo e Goianá e revitalização do Monumento do Cristo Redentor.

A reunião reforçou o compromisso do Legislativo com pautas voltadas à inclusão social, preservação ambiental, valorização de cidadãos que contribuem para o município e melhorias na infraestrutura urbana.

Acompanhe o trabalho da Câmara Municipal e fique por dentro das decisões que impactam o presente e o futuro de Rio Novo.

19/05/2026

A pauta legislativa rio-novense, no encontro de 18 de maio, contou com a entrada do Projeto de Lei nº 06/2026, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2027. A matéria foi encaminhada às comissões competentes para emissão de parecer.

Em primeira discussão e votação o plenário deliberou o Projeto de Lei nº 13/2026, de autoria do vereador Jordão de Amorim Ferreira, que autoriza a criação do “Programa Zelo”. A proposta visa promover a saúde ocupacional, prevenção de riscos psicossociais e proteção à saúde de servidores públicos e agentes políticos que atuam diretamente na área da saúde no município de Rio Novo. O projeto já contava com parecer jurídico e parecer da Comissão de Legislação inseridos na pauta.

Os vereadores ainda apreciaram e votaram requerimentos direcionados ao Executivo Municipal solicitando melhorias em diferentes áreas da cidade e da zona rural. Confira abaixo.

O vereador Sandro Gonçalves Dutra apresentou o Requerimento nº 132/2026, solicitando vistoria e limpeza em boca de lobo localizada em frente à oficina do senhor Edmar Ponciano, às margens da MG-353.

Já o vereador Pedro Gonçalves Caetano foi autor dos Requerimentos nº 133 e 134/2026. No primeiro, solicitou providências urgentes para reforma ou aquisição de novas cadeiras de rodas para a Escola Municipal Dr. Onofre Dias Ladeira. No segundo, pediu que a Prefeitura realize orientação à população sobre a necessidade de instalação de caixa de passagem de esgoto em novas construções. O vereador Thárik Varotto assina junto o documento 133/2026

O vereador Thárik Gouvêa Varotto apresentou os Requerimentos nº 135 ao 140/2026, contemplando diversas demandas da população, entre elas reparos em mata-burros, patrolamento, cascalhamento e limpeza de estradas rurais nas regiões da Fazenda São Cristóvão, Ribeirão dos Anjos e Cachoeira Santa, além de melhorias na Rua do Angico, no bairro Mangueiras. O parlamentar também solicitou estudo para aquisição de máquina de projeção visando à reabertura do cinema no Espaço Cultural e reiterou requerimentos anteriormente apresentados no ano de 2025.

11/05/2026

A Câmara Municipal de Rio Novo informa, que a reunião ordinária, foi adiada para amanhã, terça-feira, 12 de maio, início 18 horas.

10/05/2026

Feliz Dia das Mães

08/05/2026

A Câmara Municipal de Rio Novo realizou, na quinta-feira (7), mais uma Reunião Ordinária, com aprovação de projetos, requerimentos e participação da população na Tribuna Livre.

Foi aprovado em segunda votação o Projeto de Lei nº 11/2026, além da apresentação do Projeto de Lei nº 12/2026, encaminhado às comissões para análise.

Os vereadores também aprovaram requerimentos voltados às áreas de saúde, infraestrutura, limpeza urbana, trânsito, iluminação pública, abastecimento de água e manutenção de espaços públicos.

Entre os destaques estiveram solicitações para melhorias em ruas e bairros, limpeza urbana, manutenção de vias, instalação de sinalizações, providências na área da saúde e estudo técnico sobre a qualidade da água fornecida no município.

A reunião contou ainda com pronunciamentos das senhoras Deise Lima Rabello e Daiane Carla Orselli Alves sobre a Lei Municipal nº 1.565/2026.

As cópias dos projetos e requerimentos apresentados, estão disponíveis no site da Câmara Municipal de Rio Novo. Acompanhe e participe da vida pública do Município.

Assista a gravação da reunião e também as transmissões ao vivo através do Canal do Legislativo acessando www.youtube.com/

01/05/2026

1 de maio - Dia do Trabalho.
Uma homenagem da Câmara Municipal de Rio Novo.

28/04/2026

A Câmara Municipal de Rio Novo realizou na noite de 27 de abril, audiência pública para discutir a regulamentação dos aplicativos de transporte no município. O encontro reuniu vereadores, representantes do Executivo, advogados, taxistas, motoristas de aplicativo e a população, em um debate aberto, participativo e essencial para o futuro da mobilidade urbana na cidade.

Durante a audiência, especialistas destacaram que os aplicativos já são uma realidade consolidada em todo o país e não podem ser proibidos, cabendo ao município regulamentar o serviço de forma equilibrada. A regulamentação, segundo os participantes, pode trazer benefícios como mais opções de transporte, redução de custos, geração de renda e maior segurança para usuários e profissionais.

Representantes dos taxistas manifestaram preocupação com a atuação de serviços irregulares, apontando a necessidade de fiscalização e igualdade nas regras, garantindo concorrência justa entre as categorias.
Já os defensores dos aplicativos reforçaram a urgência da regulamentação, destacando que a ausência de regras cria insegurança tanto para motoristas quanto para passageiros.
A população também teve voz ativa, relatando dificuldades para conseguir transporte, principalmente à noite, em dias de chuva e horários de pico, reforçando a necessidade de ampliação e melhoria no atendimento.

O prefeito, Guilherme Nogueira, afirmou que o Executivo já trabalha na elaboração de um projeto de lei para regulamentar o serviço, construído a partir do diálogo com todos os envolvidos. A proposta deverá contemplar tanto os aplicativos quanto possíveis atualizações na legislação dos táxis, buscando equilíbrio, segurança jurídica e melhor atendimento à população.

A expectativa é que o projeto seja encaminhado à Câmara nos próximos dias, onde será debatido e analisado pelos vereadores, com considerações das partes envolvidas.

E você, como avalia o transporte em Rio Novo hoje? O que precisa melhorar? Deixe sua opinião!

21/04/2026

Dia de Tiradentes.
21 de abril

Homenagem Câmara Rio Novo

07/04/2026

A Câmara Municipal de Rio Novo realizou, ontem, segunda-feira (06), mais uma reunião ordinária com a apreciação de matérias relevantes para Rio Novo.

Foram colocados em segunda discussão/votação e aprovados os Projetos de Lei nº 05/2026, do Executivo, que autoriza repasse de recursos à APAE; nº 09/2026, sobre prevenção ao consumo excessivo de açúcar e sódio; e nº 10/2026, do vereador Fabiano Araújo Rodrigues, sobre identificação de postes. O Projeto nº 11/2026 foi encaminhado às comissões. Também foi apreciado, em votação única, o Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2026, que concede Medalha de Honra ao Mérito a Brenildo Ayres do Carmo, de autoria do Vereador Thárik Gouvêa Varotto

A Indicação nº 06/2026 propõe a instalação de câmeras de segurança nas escolas e creches, de autoria do Vereador Thárik Gouvêa Varotto

Entre os requerimentos (nº 092 ao 099/2026), destacam-se solicitações de melhorias em infraestrutura urbana, espaços públicos, iluminação, além de prestação de contas e organização de serviços.

Também foi apresentado requerimento solicitando ao Executivo informações detalhadas sobre o Leilão Público nº 001/2026, que prevê a alienação de uma motoniveladora Caterpillar 120K (2014), incluindo avaliações técnicas e justificativa de interesse público para a venda do equipamento.

A reunião reforça o compromisso do Legislativo com a transparência e o atendimento às demandas da população.

Acompanhe os trabalhos da Câmara de Rio Novo, participe presencialmente ou assista ao vivo as reuniões. Toda segunda-feira, 18 horas.

08/03/2026

8 de março - Dia da Mulher.
Parabéns!

Uma homenagem da Câmara de Rio Novo.

Endereço

Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges 01
Rio Novo, MG
36150000

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Site

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