14/01/2025
Na última segunda-feira (13 de janeiro), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.100/2025, cujo objetivo é regular a utilização de aparelhos eletrônicos, como celulares, por estudantes em escolas de educação básica públicas e privadas no Brasil. A legislação, que será publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 14 de janeiro, visa não apenas limitar o uso excessivo desses dispositivos, mas também salvaguardar a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes, promovendo um ambiente escolar mais saudável e equilibrado.
De acordo com a nova legislação, os alunos estão proibidos de usar aparelhos eletrônicos pessoais durante aulas, recreios e intervalos. Entretanto, existem exceções: o uso pedagógico desses dispositivos é permitido, desde que haja uma orientação clara por parte dos professores. Situações de necessidade, perigo ou força maior também são consideradas.
Durante a cerimônia de sanção, o ministro da Educação, Camilo Santana, enfatizou que a lei não é uma proibição completa, mas uma forma de proteger a integração social e o bem-estar dos jovens. “O celular só poderá ser utilizado nas salas de aula para fins pedagógicos e com orientação dos professores. Também não será permitido durante os intervalos, com a finalidade de estimular e fortalecer a integração entre os alunos. Queremos que as crianças voltem a brincar, a interagir entre si e a estudar”, afirmou.