23/12/2020
Alerta à População:
𝐑𝐢𝐨 𝐝𝐞 𝐉𝐚𝐧𝐞𝐢𝐫𝐨 𝐚𝐥𝐞𝐫𝐭𝐚 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐨 𝐚𝐠𝐫𝐚𝐯𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐚 𝐩𝐚𝐧𝐝𝐞𝐦𝐢𝐚 𝐝𝐞 𝐂𝐎𝐕𝐈𝐃-𝟏𝟗 𝐞𝐦 𝐧𝐨𝐬𝐬𝐨 𝐄𝐬𝐭𝐚𝐝𝐨
O aumento dos casos registrados pela média móvel das últimas semanas, pelo consórcio de veículos de imprensa combinadas com fatores de gestão da estrutura assistencial hospitalar, tais como: dispensa em massa de profissionais de saúde (3.500 profissionais na rede federal a partir de 31/12); violação de direitos trabalhistas nas redes municipal e estadual, com atrasos de salários e décimo terceiro; desmobilização dos hospitais de campanha e insuficiência de profissionais contratados. Todos esses motivos, combinados entre si, vão agravar, ainda mais, a crise sanitária durante as festas de final de ano.
Soma-se a esses fatores, a não adoção do retorno de medidas de distanciamento social, por parte do poder público, que assiste, passivamente, o esgotamento da capacidade da rede SUS de atendimento à população, sem que medidas drásticas sejam tomadas para amenizar o sofrimento da população, especialmente os mais pobres.
Em nosso estado a média móvel de mortes é de 107, uma variação de 34% em comparação a duas semanas. É o sexto dia de alta na média móvel de mortes. Segundo a Defensoria Pública do Estado do RJ - Pelo menos 1891 pacientes, ou 44,5% dos casos que, num período de 90 dias (entre os meses de abril e agosto de 2020), necessitaram de internação hospitalar na rede pública em todo o Estado do Rio em razão de suspeita ou diagnóstico confirmado de COVID-19 ou ainda por infecção respiratória viral, morreram à espera de leito ou no transporte a caminho do hospital. Outras 104 pessoas (2,44%) faleceram sem sequer terem sido inseridas no Sistema Estadual de Regulação ( http://www.defensoria.rj.def.br/noticia/detalhes/10813-Pesquisa-da-DPRJ-aponta-pelo-menos-1891-mortes-por-falta-de-leitos) — ou seja, antes que a transferência fosse efetivamente solicitada à Central Estadual de Regulação e muitos pacientes, foram a óbito sem a confirmação precisa de seu diagnóstico.
Neste sentido, exigimos que os governos do Estado e Municipais, tomem as mais enérgicas providências em parceria para que as medidas URGENTES, abaixo, sejam RESOLVIDAS:
13 Medidas Emergenciais, para o enfrentamento da COVID no Rio de Janeiro:
1 - Regulação com fila única pelo SUS dos leitos públicos e privados. Transparência pública e informação diária da ocupação de todos os leitos públicos, públicos não SUS e privados como manda a legislação emergencial.
2 - Restringir, AO MÁXIMO, a flexibilização;
3 - Suspensão de dispensas e demissões de RH treinado na rede de serviços, com destaque a Rede Federal de Saúde;
4 - Pagamento, IMEDIATO, das obrigações trabalhistas, em atrasos, nas Prefeituras, garantindo RH treinado nas pontas;
5 - Ampliação dos leitos nos hospitais públicos em especial na rede federal (contando com todos os hospitais no território estadual e um sistema de regulamento fluído e transparente de acompanhamento);
6- Contratação de pessoal temporário, treinado, para as Redes Federal, Estaduais e Municipais, na medida de suas necessidades;
7 - Ampliação do auxílio emergencial, com a participação do Estado e Municípios neste custeio;
8 - Política de Comunicação NÍTIDA e CONTÍNUA, para a população e profissionais de SAÚDE;
9 – Garantia de condições ao distanciamento social e a sobrevivência da população através da ativação da rede hoteleira ociosa para suporte de população que necessite manter o distanciamento social;
10 – Ampliação dos horários de circulação e da frota dos meios de transporte públicos;
11 – Plano de vacinação em curto prazo;
12 – Salvaguarda econômica para pequenas e médias empresas com o objetivo de preservação de empregos durante a retomada das medidas de distanciamento social;
13 – Manutenção do Estado de emergência que garanta as medidas de distanciamento social e suspensão da austeridade fiscal no Estado do Rio de Janeiro para a efetivação dos investimentos necessários ao enfrentamento da pandemia.
FÓRUM DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
Subscrevem a nota:
ABEP-RJ – Associação Brasileira de Ensino de Psicologia Núcleo RJ
ABEPSS – Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social
ABL – Articulação Brasileira de Lésbicas
ABREA – Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto
ACIERJ – Associação dos Cuidadores da Pessoa Idosa, da Saúde Mental e com Deficiência RJ
ADUFF – Associação dos Docentes da UFF
ASDUERJ – Associação de Docentes da Uerj
ASFOC-SN – Associação dos Servidores da Fundação Oswaldo Cruz – Sindicato Nacional
Aliança Nacional LGBTI+
AMAVIG – Associação de Moradores e Amigos de Vigário Geral
AMFAC-RJ – Associação de Medicina de Família e Comunidade RJ
ANDES-SN – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – Regional RJ
ARTGAY – Articulação Brasileira de G**s
Articulação de Mulheres Brasileiras do RJ
Articulação Judaica de Esquerda
Articulação Plano Popular das Vargens
ASPAC – Associação dos Servidores Públicos da Ancine
ASSAN – Associação dos Servidores do Arquivo Nacional
ASSERVISA - Associação dos Servidores da Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro
ASSIBGE-SN – Sindicato Nacional dos Trabalhadores do IBGE
Associação de Mulheres Beth Lobo de Volta Redonda e Região
Associação Mulher Cidadania e Economia Solidária
Auditoria Cidadã da Dívida RJ
CAENF UFRJ – Centro Acadêmico de Enfermagem Sandra Cristina Feitosa
CAENF FABA – Centro Acadêmico de Enfermagem Valéria Bezerra Portella
CAENF UERJ – Centro Acadêmico de Enfermagem Rachel Haddock Lobo
CAENF UNESA Campus NIG – Centro Acadêmico de Enfermagem
CAENF UNIRIO – Centro Acadêmico de Enfermagem Walter Fernandes
Casa Nem
CDB – Casa dos Direitos da Baixada
CEBES – Centro Brasileiro de Estudos de Saúde
CEBI Campo Grande / Rio de Janeiro
CFCAM – Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro
CFESS – Conselho Federal de Serviço Social
CNMS EEAP UNIRIO – Coletivo de Negritude Maria Soldado, Escola de Enfermagem Alfredo Pinto da Uni-Rio
Coletivo de Mulheres do HFB – Hospital Federal de Bonsucesso
Coletivo de Negras e Negros do Serviço Social da UFRJ Dona Ivone Lara
Coletivo Negro Minervino de Oliveira
Coletivo Piracema – Santa Cruz/Zona Oeste
Coletivo Popular de Mulheres da Zona Oeste
Coletivo Pretas de Frente
Coletivo Quilombo e Classe
COMACS MANGUINHOS – Comissão dos Agentes Comunitários de Saúde de Manguinhos
Combate – Corrente Sindical
Comitê de Luta em Defesa do Povo Brasileiro Contra as Privatizações
Costa do Sol
CRESS-RJ – Conselho Regional de Serviço Social / RJ
CSP-CONLUTAS – Central Sindical e Popular Conlutas
CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
DAENF UFF – Diretório Acadêmico Aurora de Afonso Costa
DAENF UniSãoJosé – Diretório Acadêmico de Enfermagem Luciane Vercillo
ENEENF – Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem
ENEENF – Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem - Loco RJ
ENESSO – Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social
EPS – Estudantes Pela Saúde
FAM-RIO – Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro
FAS – Frente Ampla Suburbana
FESEP-RJ – Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio Janeiro
FIST – Frente Internacionalista dos Sem-Teto
Fórum de Prevenção e Enfrentamento a Violência Contra a Mulher do Sul Fluminense
Fórum dos Servidores Públicos Federais RJ
Fórum Justiça Volta Redonda
Fórum ONG AIDS RJ
Fórum Sindical e Popular de Nova Friburgo
Fórum Sindical, Popular e da Juventude por Direitos e Liberdades Democráticas RJ
Frente Ampla em Defesa da Saúde dos Trabalhadores
Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde
GOPSS – Grupo de Estudos e Pesquisas do Orçamento Público e Seguridade Social da Uerj
Grupo Arco-íris de Cidadania LGBTI+
Grupo Conexão G
Grupo Dignidade
Grupo Pela Vidda RJ
Grupo Transrevolução
Instituto Búzios
Instituto Transformar Shélida Ayana
Josefinas Colab e espaço cultural
Mandato Coletivo Dani Monteiro Deputada Estadual – PSOL
Mandato Coletivo Deputado Estadual Flávio Serafini – PSOL
Mandato da Deputada Federal Talíria Petrone – PSOL
Mandato do Deputado Estadual Waldeck Carneiro – PT
Mandato do Vereador Paulo Pinheiro – PSOL
Mandato do Vereador William Siri – PSOL
Mandato Quilombo Mônica Francisco Deputada Estadual - PSOL
MITHA – Movimento Independente dos Trabalhadores do Hospital do Andaraí
MLB – Movimento Luta nos Bairros, Vilas e Favelas
MLC – Movimento Luta de Classes
MNU – Movimento Negro Unificado RJ
MNU – Movimento Negro Unificado RJ – Coletivo LGBT
Movimento Classista em Defesa da Saúde do Povo
Movimento de Mulheres Olga Benário
Movimento Fé e Política Volta Redonda
Movimento Popular de Favelas
MovRio Contra as Reformas
MUDI – Movimento de Moradores e Usuários em Defesa do Iaserj/SUS
NEMLA-RJ – Núcleo Estadual do Movimento da Luta Antimanicomial RJ
NSSM – Nenhum Serviço de Saúde a Menos
NUEPESS – Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Serviço Social e Saúde/UFF
Pastoral da Aids RJ
Pastoral Operária Volta Redonda
PCB – Partido Comunista Brasileiro
PCdoB – Partido Comunista do Brasil
Projeto de Extensão Movimentos Sociais em Defesa da Vida e Contra a Privatização/UFRJ
Projeto de Pesquisa e Extensão Luta Antimanicomial e Feminismos/ESS UFRJ
Projeto Pela Saúde/Uerj
PSB – Partido Socialista Brasileiro – Carioca
PSOL – Partido Socialismo e Liberdade – Setorial de Saúde
PSTU – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
PT – Partido dos Trabalhadores – Diretórios Municipais: Barra do Piraí, Barra Mansa e Resende
Quilombo Raça e Classe
Rede de Assistentes Sociais pelo direito de decidir
Rede GayLatino Brasil
Rede Jovem Rio +
Redes de Desenvolvimento da Maré
Renovação e Luta – Oposição SINTUPERJ
SASERJ – Sindicato dos Assistentes Sociais RJ
SINDENF-RJ – Sindicato dos Enfermeiros RJ
SINAIT/DS-RJ – Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Delegacia Sindical RJ
SINAL – Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central
SINDGUAPI – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Guapimirim
SINDISEP-RJ – Sindicato Intermunicipal de Servidores Públicos Federais RJ
SINDIPETRO RJ – Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro
SINDSCOPE – Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II
SINDPSI – Sindicato dos Psicólogos RJ
SINDSPREV-RJ – Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social RJ
SINDSPREV-RJ – Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social RJ – Regional Niterói
SINFAERJ – Sindicato dos Farmacêuticos RJ
SINMED-RIO – Sindicato dos Médicos do Município do Rio de Janeiro
SINERJ – Sindicato dos Nutricionistas RJ
SINPRO – Sindicato dos Professores de Nova Friburgo e Região
SINTUFF – Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFF
SINTUFRJ – Sindicato dos Servidores da UFRJ
SIPROSEP – Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos de Campos dos Goytacazes/RJ
Torcida AnarcomunAmerica
UBM – União Brasileira de Mulheres
UC – Unidade Classista – Corrente Sindical
UJC – União da Juventude Comunista
Unidade e Luta do Hospital Federal de Bonsucesso
UP – Unidade Popular
