07/05/2026
A implementação da Política Nacional das Artes se constrói na articulação entre Governo Federal, estados e municípios. Nesse contexto, a Funarte participou de agenda institucional com a Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre (RS), para aprofundar este diálogo e debater ações de fomento em curso no estado.
A coordenadora-geral de Fomento da Funarte, Luisa Hardman, foi recebida pelo secretário André Kryszczun e sua equipe. Entre os temas debatidos, estiveram iniciativas estruturantes para o fortalecimento da rede produtiva e criativa das artes no Brasil.
Nos últimos anos, no processo de construção da Política Nacional das Artes, a Funarte tem reforçado o diálogo com os campos artísticos de todos os estados brasileiros. No Rio Grande do Sul, em 2024, reagindo à emergência da calamidade pública pelas enchentes no estado, a Funarte lançou edição específica da Bolsa Funarte de Apoio a Ações Artísticas Continuadas, com investimento de R$ 4,5 milhões, como parte do Programa Retomada Cultural RS, promovido pelo Ministério da Cultura. O estado também aderiu ao Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuada e, em 2025, foi o primeiro do Brasil a lançar o edital neste pacto interfederativo, para conceder apoio plurianual a festivais, espaços culturais e grupos artísticos.
Instituída pelo Decreto nº 12.916, publicado no Diário Oficial da União em 31 de março, a Política Nacional das Artes é um marco que orienta o Estado brasileiro e os entes federativos, assim como agentes e instituições da sociedade civil, na promoção do acesso às artes pela população como parte do exercício dos direitos culturais de que trata a Constituição Federal.
O encontro reafirma a importância da articulação federativa para consolidar políticas públicas duradouras, conectadas às realidades dos territórios e às demandas do campo artístico.
📸 / Edição CGCOM Funarte
