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Alerj - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

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Brasil
Rio de Janeiro, RJ
Alerj - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro O Poder Legislativo é uma síntese da realidade do Estado.

De todos os Poderes do Estado, o Legislativo é o essencialmente popular, tanto por sua composição, que reflete a manifestação múltipla do eleitorado, quanto por sua forma de atuação. A começar pelo fato de suas sessões serem abertas a todos e suas decisões, salvo casos excepcionalíssimos, são públicas. A Assembleia Legislativa, hoje, é integrada por 70 Deputados, que representam os eleitores das mais diversas regiões, dos vários bairros e de todas as classes sociais.

01/06/2026

A Alerj pretende garantir um aumento nos repasses destinados às prefeituras para investimentos na saúde e estabelecer um calendário de pagamentos que dê maior previsibilidade às transferências.

O presidente da Casa, deputado (PL), anunciou que apresentará emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 7.505/26) para 2027 contemplando essas demandas.

Atualmente, os municípios recebem repasses que partem de R$ 1 milhão, variando de acordo com critérios como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a receita per capita municipal e os indicadores de média e alta complexidade da rede de saúde.

A proposta da Alerj é promover uma distribuição mais equilibrada dos recursos e assegurar um volume mínimo anual, elevando o piso de R$ 1 milhão para R$ 3 milhões por município, sem desconsiderar as especificidades das cidades que funcionam como polos regionais de atendimento.
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01/06/2026

As concessionárias de energia elétrica serão obrigadas a disponibilizar, em seus respectivos sites eletrônicos, os comprovantes de pagamentos realizados pelos consumidores referentes aos Termos de Ocorrência de Irregularidade (TOI).

O TOI é um documento emitido pela concessionária quando são encontradas irregularidades na rede, como fraudes, furtos ou defeitos no medidor.

É o que estabelece a Lei 11.129/26, de autoria do deputado , que foi aprovada pela Alerj e publicada no Diário Oficial 📝

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01/06/2026

Fique por dentro da programação de hoje. 📆

31/05/2026

PARLAMENTO JUVENIL 💙🧡 memórias que ficam, histórias que se perpetuam!

30/05/2026

Canta com a gente 🗣️ • A 17ª edição do Parlamento Juvenil acabou, mas já deixou saudades 🥹

29/05/2026

Chegamos ao fim de mais um Parlamento Juvenil e a gente não tá sabendo lidar 🥹 INCLUSÃO E RESPEITO, essas foram as palavras chaves desta edição 🧡💙

29/05/2026

Confira o que vai rolar hoje na Alerj 📆

28/05/2026

Uma edição = uma figurinha • Olha só o que os parlamentares juvenis responderam 👁️👄👁️

28/05/2026

✅ TÁ APROVADO! O Estado do Rio poderá ganhar o Portal TEA, uma plataforma digital criada para ampliar o acesso à informação, serviços e garantir mais direitos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta está prevista no PL 5.758/22, de autoria do deputado e da ex-deputada Alana Passos.

“A medida garante mais agilidade e praticidade para quem realmente precisa", pontua Malafaia.

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