Alerj - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

Alerj - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro O Poder Legislativo é uma síntese da realidade do Estado.

De todos os Poderes do Estado, o Legislativo é o essencialmente popular, tanto por sua composição, que reflete a manifestação múltipla do eleitorado, quanto por sua forma de atuação. A começar pelo fato de suas sessões serem abertas a todos e suas decisões, salvo casos excepcionalíssimos, são públicas. A Assembleia Legislativa, hoje, é integrada por 70 Deputados, que representam os eleitores das mais diversas regiões, dos vários bairros e de todas as classes sociais.

04/08/2026

Nos primeiros seis meses de 2026, a Alerj aprovou leis e ações em áreas como direitos das mulheres, inclusão, educação, proteção animal e desenvolvimento.

▶️ Dê o play e confira os principais destaques do semestre!

✅ TÁ APROVADO! O Projeto de Lei 1.651/23 prevê a inclusão de informações sobre os sinais e sintomas do Transtorno do Esp...
04/08/2026

✅ TÁ APROVADO! O Projeto de Lei 1.651/23 prevê a inclusão de informações sobre os sinais e sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas carteiras de vacinação emitidas no Estado do Rio.

Leia a matéria completa no site. Link na bio 🔗

Quem tem razão: pedestres ou ciclistas?A resposta está no respeito às regras.O aumento da circulação de bicicletas e veí...
04/08/2026

Quem tem razão: pedestres ou ciclistas?

A resposta está no respeito às regras.

O aumento da circulação de bicicletas e veículos elétricos trouxe novos desafios para a segurança nas ciclovias. Neste carrossel, explicamos o que diz a legislação, quem pode circular nesses espaços e como atitudes simples podem evitar acidentes.

Respeitar a sinalização salva vidas. Compartilhe esta informação.

03/08/2026

O Cariocão A2 também é na TV ALERJ!

Direto do Estádio Aryzão, em Campos dos Goytacazes, acompanhamos de perto a disputa entre Americano e Resende, em uma partida de muita emoção, tradição e talento em campo.

A transmissão da TV ALERJ aproxima o torcedor do futebol fluminense e amplia a visibilidade de competições que movimentam o esporte no nosso estado.

O objetivo é promover a leitura, a cultura e a educação por meio da formação de jovens multiplicadores de conhecimento e...
03/08/2026

O objetivo é promover a leitura, a cultura e a educação por meio da formação de jovens multiplicadores de conhecimento e incentivadores da literatura.

Poderão participar do Programa jovens com idade entre 15 e 29 anos, regularmente matriculados em instituições de ensino públicas ou privadas, ou que comprovem vínculo com organizações sociais.

A regulamentação consta na Lei 11.146/26, que foi aprovada pela Alerj e publicada no Diário Oficial 📝

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02/08/2026

A dor nem sempre é visível, mas é real.

A ALERJ aprovou a Lei nº 11.283/26, que criou a CIPFibro, carteira que identifica oficialmente pessoas com fibromialgia e facilita o acesso ao atendimento preferencial.

▶️ Assista ao vídeo e saiba mais sobre a CIPFibro e os direitos de quem convive com a fibromialgia.

01/08/2026

É LEI! 🧏🏽 • Neide Lima, intérprete de Libras da TV Alerj, conta uma novidade pra comunidade surda: As unidades do Poupatempo no Rio de Janeiro agora devem contar com acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva.

É o que prevê a Lei 11.208/26, criada pela Alerj.

O acesso e o reconhecimento da língua de sinais são causa nossa!

Tem caramelo por todo lado, e proteção também precisa estar presente. 🤎🐶Neste Dia do Cachorro Caramelo, a gente celebra ...
31/07/2026

Tem caramelo por todo lado, e proteção também precisa estar presente. 🤎🐶

Neste Dia do Cachorro Caramelo, a gente celebra esses companheiros tão presentes na nossa vida e lembra que todos os animais merecem cuidado, respeito e bem-estar.

No Rio, leis aprovadas pela ALERJ ajudam a fortalecer essa proteção. 👉🏻👉🏻

30/07/2026

Muito antes de fazer parte do mapa, cada município precisou ser oficialmente criado. E essa trajetória está registrada em um lugar que guarda parte da memória do estado.

▶️ Assista ao vídeo e venha conhecer esse patrimônio preservado na Biblioteca do Palácio Tiradentes.

A disponibilização de banheiros químicos com acessibilidade e lavatórios em eventos públicos e privados no estado passa ...
29/07/2026

A disponibilização de banheiros químicos com acessibilidade e lavatórios em eventos públicos e privados no estado passa a ser obrigatória.

O número mínimo de unidades continuará correspondendo a 10% do total do público, sendo obrigatória a disponibilização de pelo menos uma unidade acessível, independentemente do percentual calculado.

É o que determina a Lei 11.169/26, que foi aprovada pela Alerj e publicada no Diário Oficial 📝

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