Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas - RJ

05/08/2026

Dica de leitura! 📚

"ESG na administração pública", de Caroline Rodrigues da Silva e Rodrigo Pironti Aguirre de Castro, foi publicado pela Fórum.

📝 O ESG decorre de uma convergência de temas globais relevantes relacionados ao desenvolvimento sustentável e apresenta três grandes eixos: social, ambiental e governança.

A obra apresenta estudos direcionados às várias indagações sobre o tema, os conceitos, a aplicação e implementação na Administração Pública, direta e indireta, e entidades do Sistema S. Também são mostrados cases que demonstram as várias possibilidades e a efetividade da pauta da governança socioambiental.

Os textos foram produzidos por especialistas em suas áreas de atuação e seus posicionamentos diante dos desafios para alcançar um futuro sustentável.

Fonte:
carolinecompliance

05/08/2026

04/08/2026

O RIO DE JANEIRO PÓS-ELEIÇÕES EM DEBATE! 🏛️🔍

O Estado do Rio de Janeiro se aproxima de um novo ciclo político e institucional. Para pensar os rumos da nossa região e buscar soluções concretas para superar a crise histórica do Estado, o Fórum de Reitores das Instituições Públicas de Ensino do Estado (FRIPERJ) realizará o seminário:
📍 "Integrando o território do estado do Rio de Janeiro"

📅 Data do evento: 23 a 25 de novembro

🏛️ Local: UERJ

🚨 SUBMISSÃO DE TRABALHOS:
Até o dia 30 de agosto, a coordenação do evento está recebendo trabalhos acadêmicos e técnicos que discutam caminhos e propostas para a superação da crise institucional fluminense.

Se você pesquisa, pensa ou atua nas políticas públicas do Rio de Janeiro, esta é uma oportunidade fundamental para contribuir com o debate transformador que nosso estado precisa!

💡 Como participar?
Acesse o site do evento para conferir o edital completo de submissão e garanta sua inscrição.

📲 O IERJ apoia e incentiva a produção de conhecimento científico voltada para o desenvolvimento e o futuro do Rio de Janeiro.

👇 Marca nos comentários aquele pesquisador, professor ou colega que precisa enviar um trabalho para este seminário!

PesquisaCientifica EstudosFluminenses DesenvolvimentoRegional GestaoPublica DebatePublico UniversidadePublica SubmissaoDeTrabalhos

04/08/2026

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, no dia 1º de julho, o Projeto de Lei nº 2.332/2022, que autoriza servidores públicos a atuarem como Microempreendedores Individuais (MEI). Como a proposta foi aprovada em caráter terminativo, seguirá diretamente para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no plenário do Senado.

Atualmente, a legislação proíbe que servidores públicos exerçam a gerência ou administração de empresas privadas ou desenvolvam atividades comerciais, para evitar conflitos de interesses. O projeto, de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), cria uma exceção ao permitir que servidores sejam registrados como MEI, desde que respeitem uma série de restrições.

Pela proposta, apenas servidores que não ocupem cargo em comissão ou função de confiança poderão aderir ao regime. Além disso, a atividade empresarial deverá ser compatível com a jornada no serviço público e não poderá comprometer o desempenho das atribuições do cargo. O texto também proíbe que empresas pertencentes aos servidores participem de licitações ou mantenham contratos com o órgão ao qual o agente público esteja vinculado. Como determina a legislação do MEI, o faturamento anual é limitado a R$ 81 mil e o empreendedor pode contratar, no máximo, um empregado.

03/08/2026

Tribunal de Contas não trabalha mais só com planilha e amostragem.

Hoje, Cortes de Contas em vários estados usam inteligência artificial pra analisar contrato, jurisprudência e despesa pública — identificando sobrepreço e anomalia muito mais rápido do que um servidor faria manualmente.

Isso não é ameaça. É um alerta prático: a forma como você organiza e justifica seus processos precisa acompanhar esse novo padrão de fiscalização.

Desliza pro lado e entende o que muda 👉

📰 Fonte: Atricon/IRB (Catálogo de IA Generativa nos Tribunais de Contas) | TCE-SP / TCE-ES
📅 Dados consolidados 2024-2026

03/08/2026

A programação do 2º Encontro Nacional de Procuradorias, Assessorias e Consultorias dos Tribunais de Contas já está disponível!

Nos dias 5 e 6 de agosto, Belo Horizonte, em Minas Gerais, será palco de debates sobre os principais desafios jurídicos do controle externo, com especialistas de todo o país e uma agenda voltada à segurança jurídica, governança pública, integridade, inovação e transformação digital.

Inscrições e mais informações em enapac.atricon.org.br.

03/08/2026

Tem novidade importante para quem quer participar das Olimpíadas dos Tribunais de Contas (OTC) Gaúcha 2026!

Após deliberação da Diretoria da Associação Nacional Olímpico Recreativo Cultural e Social (ANOSTC), o prazo para as inscrições foi prorrogado até 10 de agosto.

A data-limite para solicitação de desistência da inscrição também passa a ser 10 de agosto.

Se você ainda não concluiu sua inscrição, essa é a oportunidade de garantir sua vaga e fazer parte de mais uma edição da Olimpíada dos Tribunais de Contas do Brasil.

📝 Novo prazo para inscrições: 10 de agosto

📍 Porto Alegre/RS
📅 De 1º a 8 de novembro

Acesse o sistema da OTC e garanta sua participação!

Fonte: .oficial

03/08/2026

A Câmara do Rio aprovou a Lei nº 9.433/2026 que cria o Programa de Centros de Estímulo ao Desenvolvimento no Transtorno do Espectro Autista para Jovens e Adultos.

A iniciativa amplia o acesso à saúde especializada para pessoas com TEA acima de 12 anos, promovendo atendimento adequado às necessidades específicas. Além disso, prevê a atuação de equipes multidisciplinares, a oferta de recursos de acessibilidade, o registro dos atendimentos e a integração com a rede pública de ensino, que fortalece a qualidade de vida de jovens e adultos autistas.

03/08/2026

A Revista Digital do V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (CATC) já está no ar! 🌱📖

O encontro reuniu, em São Luís, no Maranhão, especialistas, gestores públicos, representantes dos Tribunais de Contas e profissionais de todo o país em torno dos desafios ambientais e do papel do controle externo na construção de um futuro mais sustentável.

Acesse a publicação em:
🔗 atricon.org.br/publicacoes

03/08/2026

A Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) oferece o curso "IA e produtividade pessoal no serviço público", que apresenta aplicações práticas da inteligência artificial para tornar o trabalho mais eficiente.

Ao longo do curso, você aprenderá como utilizar a IA para apoiar atividades como elaboração de documentos, organização de tarefas, análise de dados, automação de processos e outras demandas do cotidiano no serviço público, sempre com foco no uso responsável da tecnologia.

O curso é aberto ao público, gratuito, totalmente on-line e oferece certificado de conclusão.