11/04/2016
Nossa História
Inaugurado em 20 de julho de 1910 o Porto do Rio de Janeiro iniciou suas atividades necessitando de uma grande demanda de mão de obra. Acreditamos que desde então nossos primeiros filiados exerciam uma das funções da categoria de bloco. Existem duas versões de nosso conhecimento sobre o nome da categoria, a técnica e a alegórica, e as duas são importantes para nossa história. A alegórica, e não menos verdadeira, aconteceu da seguinte forma: Os trabalhadores sujos (assim denominado por obreiros de outras categorias) decidiram que após o cumprimento de suas laboriosas atividades sairiam juntos para curtirem o lindo carnaval da cidade maravilhosa. Acontece que por conta do pó e resíduos que permeavam o porão do navio, a limpeza de óleo, a poeira advinda da carpintaria, o resíduo dos metais advindo dos reparos, entre outros fatores incidente de suas atividades que sujavam bastante, quando visto por outros trabalhadores de dentro e de fora do porto, foram logo denominados de “bloco sujo”, e desde então assim foram chamados até que com tempo o sujo foi abandonado ficando apenas trabalhadores de bloco.
A versão técnica diferente e também importante deu-se da seguinte forma: Cada categoria dentro do porto era denominada diretamente pelo radical de sua atividade, ou seja, os que exerciam a função de estivagem eram estivadores, a função de conserto, consertadores, a função de arrumar, arrumadores e assim por diante, entretanto, como deveria ser denominado os trabalhadores que exerciam as outras funções diferentes das exercidas pelas outras categorias? Era necessário um bloco de trabalhadores para limpeza de porão, outro bloco para limpeza de óleo, outro para reparos pequenos, e assim surgiu tecnicamente a denominação bloco. Nas atividades não exercidas pelas outras categorias requisitavam-se os trabalhadores de bloco. O respectivo quantitativo de atividades exercidas pela categoria de bloco, apesar de não apresentar um único radical era de extrema importância para o bom andamento e desenvolvimento do porto, e assim se estabeleceu os trabalhadores de bloco.
Entendendo então que desde a inauguração do porto as respectivas atividades da categoria foram executadas, considerando depoimentos dos companheiros da antiga, Sr. Getúlio Brasil Barreira de Jesus, vulgo Brasil, Sr. Cicerro de Barros Matiassos, vulgo Santista, inclusive a pesquisa feita pelo Sr. Arildo Paulo Ferreira em sua gestão como presidente, as evidencias apontam que os trabalhadores de bloco originaram-se a partir da década de 50.
Desta década em diante muita mudanças foram importante para nossa categoria, em 8 de dezembro de 1953, constitui-se a Federação dos Trabalhadores Portuários – FNP, que posteriormente deu origem a Federação Nacional dos Conferente e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navio nas Atividades Portuária – FENCCOVIB, Federação Nacional dos Estivadores, entre outras.
Em 16 de fevereiro de 1968, o presidente da república sancionou a primeira Lei de regulamentação da categoria de Bloco. Outras categorias portuárias também foram regulamentadas por lei, o que representou uma grande conquista das Federações. Essas alterações políticas e econômicas cominaram na representação de diversas categorias portuárias, inclusive a nossa.
A partir da então, aproximadamente na década de 70, os trabalhadores avulsos da categoria de bloco instalados no porto do Estado do Rio de Janeiro iniciaram suas articulações em prol de uma entidade própria de organização da categoria no Estado do Rio, haja vista que isso estava sendo praticado pelas Federações e pela Delegacia de Trabalho Marítimo.
Finalmente em 1982, os trabalhadores se articularam e estabeleceram a Associação Profissional dos Trabalhadores de Bloco nos Portos do Estado do Rio de Janeiro, onde em 14 de abril de 1983 foi instalada a primeira assembleia da Associação que deliberou sobre os papéis legais para fundação da Associação, deliberou ainda sobre a constituição do Estatuto e sobre a primeira diretoria. Nesta Reunião foi constituído como diretoria os Srs. Waldir da Silva, Henrique Mendonça e Ismar Rodrigues de Oliveira, bem como os conselheiros fiscais e suplentes e também o Estatuto da Associação.
A Associação Profissional dos Trabalhadores de Bloco nos Portos do Estado do Rio de Janeiro, não só organizou os trabalhadores, mas contribuiu para o crescimento da categoria, trazendo dignidade e unidade. Coordenou mudanças importantes e finalmente constitui entidade própria de representação da categoria de trabalhadores de bloco.
Em 13 de junho de 1984, foi registrado o primeiro Estatuto Social da categoria, já como Sindicato dos Trabalhadores de Bloco nos Portos do Estado do Rio de Janeiro.
Aos seis de março do ano de 1985, o Ministro de Estado do Trabalho concedeu a Carta Sindical formalizando o Sindicato dos Trabalhadores de Bloco nos Portos do Estado do Rio de Janeiro. A partir de então a Associação Profissional dos Trabalhadores de Bloco nos Portos do Estado do Rio de Janeiro, se tornou um sindicato com prerrogativas e novas pretensões. Isso representou uma nova fase para a categoria.
Em 1988 surgiu a redação da nova Carta Magna, ou seja, promulgada a Constituição Federal de 1988, isso impulsionou a organização de diversos setores trabalhista, e sua redação defendeu o sindicalismo e suas atribuições, por meio da associação livre. Nosso sindicato já existia e postulou diferentes diretrizes a partir da promulgação da Constituição de 1988.
Ainda em 1988, aos dezessete dias do mês de outubro, a categoria de bloco, unida a todas as outras categorias da orla portuária fizeram um protesto por meio de greve geral contra a privatização dos portos. A greve conseguiu mobilizar as autoridades que rejeitaram os decretos em votação nas Casas, impedido assim que os portos brasileiros fossem privatizados.
Após muitas lutas e conquistas na orla portuária, o Sindicato dos Trabalhadores de Bloco e todas as outras categorias portuárias foram surpreendidas com projeto lei de modernização dos portos. A despeito de sua aparência de grande avanço, o presente projeto lei, quando sancionado em 25 de fevereiro de 1993, revogou a lei de regulamentação do Bloco e transferiu a gestão de mão de obra dos trabalhadores aos atuais Órgãos Gestores de Mão de Obra portuária.
No período de 1994 a 1996, conforme regimento da Lei 8.630/93, muitos de nossos trabalhadores foram persuadidos a venderem seu mercado de trabalho, a trocarem sua renda por uma indenização injusta e desleal. Isto afetou os Sindicatos da orla portuária, enfraqueceu a posição de nosso Sindicato que precisou se adaptar as mudanças.
Em março de 1997, foi implantado o OGMORJ, restringindo a ação de gestão dos Sindicatos, e reduzindo consideravelmente a mão de obra avulsa, possibilitando ainda o crescimento da mão de obra vinculada. Foram anos difíceis para o Sindicato, e adaptação à nova legislação solicitou diferentes posturas.
Em 2003, após anos obscuros, a gestão do Sindicato retomou a força e mostrou um trabalho comprometido, conquistando finalmente uma sede própria. Em 2004 o Sindicato passou a ser sediado em sua “sede própria” a Rua Sacadura Cabral nº 319/321 – Gamboa / RJ.
Em 2005 foi conduzida a primeira reforma Estatutária. O Sindicato estava se revitalizando e retornando a ser novamente uma entidade sindical, as burocracias legais foram regularizadas, o cadastro no M.T.E. atualizado e o CNPJ recuperado.
Depois de quitar quase todos os processos judicias transitados, bem como maior parte das dívidas antigas, o Sindicato pode finalmente crescer e representar com idoneidade seus representados. Em 2006 o Sindicato fechou a primeira Convenção Coletiva dos Trabalhadores. Mas não foi o necessário para trazer dignidade aos mesmos visto que a defasagem do salário já ultrapassavam 10 anos.
Em 2009, o Sindicato conseguiu fechar Convenção Coletiva com reajuste de 110% sobre a diária, foi uma negociação histórica. Além de homologar o processo de indenização no valor de 2.000.000,00 (dois milhões) de Reais. O Sindicato dos Trabalhadores de Bloco começou a escreve uma nova historia.
Em 2011 a conquista foi junto ao M.T.E. e o C.B.O. Finalmente foi incluindo na Classificação Brasileira de Ocupações a categoria e as respectivas atividades por ela exercidas, regularizando junto a todas as empresas a classe 7832-Bloqueiro.
Aos vinte seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e onze, a Categoria em assembleia geral extraordinária deliberou sobre a nova redação do Estatuto Social, que apesar de várias mudanças ocorridas desde 2006, apenas em 2011 tivemos a mais importante e considerável que representou a Ampliação da base de representação do Sindicato.
O ano de 2012 representou um ano de lutas e manifestações, toda orla portuária a nível nacional se mobilizou contra o novo projeto lei que novamente deu entrada nas Casas (congresso e Senado), mais uma vez apresentando uma mascara de avanço, mais representando total repressão aos diretos dos trabalhadores. Desta vez estávamos atentos e unidos ao mesmo objetivo, preparados para uma greve a nível nacional. Com essa união foi possível regularizar os pontos de interesse de nossa classe e ainda viabilizar alterações favoráveis.
Em 2013 foi sancionado a nova Lei dos Portos, a Lei 12.815/2013, que representou para os sindicatos a representação de categoria diferenciada, estendendo sua abrangência a todos os portos inclusive aos privados e de uso privado. Estabelecendo a representação sobre quaisquer trabalhadores que exercem a atividades distintas da categoria no âmbito de todos os portos, fluviais e lacustres do país.
Em 2014, o Sindicato renovou sua Carta Sindical, contendo a nova ampliação regida por lei, pelo Estatuto, e pelo M.T.E. no DUO de 10.07.2014. A presente ampliação abriu novos horizontes de responsabilidade e representação, mas também de força e união de nossa classe.
Atualmente temos o objetivo de apresentar nosso Sindicato com intuito de acolher e representar todos os trabalhadores da categoria estabelecidos nos portos e lacustres do Estado, gerando unidade e dignidade, e principalmente o reconhecimento e a devida importância que nossa classe trabalhadora representa para economia do Estado e do País.
