03/06/2026
Hoje realizamos mais uma importante reunião da Frente Parlamentar de Tutela dos Direitos Difusos e Coletivos da Alerj, debatendo um tema que impacta diretamente a vida de milhões de pessoas: a ocupação indiscriminada e irregular de praias e calçadas e a necessidade de fortalecer os mecanismos de fiscalização.
Os espaços públicos pertencem a todos. As praias, calçadas e áreas de convivência são bens coletivos que precisam ser preservados para garantir acessibilidade, mobilidade, segurança, qualidade de vida e o pleno exercício da cidadania.
Durante o encontro, ouvimos especialistas, representantes do poder público, entidades da sociedade civil e cidadãos que trouxeram importantes contribuições sobre os desafios enfrentados diariamente por quem utiliza esses espaços. Foram discutidos temas como acessibilidade, ordenamento urbano, ocupação comercial, mobilidade de pedestres, preservação da paisagem e a responsabilidade do poder público na fiscalização.
A Frente Parlamentar foi criada justamente para promover esse diálogo permanente entre sociedade e instituições, buscando soluções equilibradas que conciliem desenvolvimento econômico, respeito às regras e garantia dos direitos coletivos.
Saio desta reunião com a certeza de que demos um passo importante na construção de políticas públicas que assegurem que os espaços públicos continuem sendo de todos e para todos.
Seguiremos trabalhando para transformar as contribuições apresentadas hoje em ações concretas em defesa dos direitos difusos e coletivos da população fluminense.
Acessibilidade MobilidadeUrbana Fiscalização TiaJu
