Conarq

03/03/2026

O CONARQ realiza, na terça-feira (10/03), sua 113ª Reunião Plenária Ordinária.

A reunião será transmitida de forma online nos seguintes canais: youtube.com/ e facebook.com/ConselhoNacionaldeArquivos.

Não perca !

12/02/2026

O Relatório de Análise de Cenários acerca dos Arquivos Comunitários tem como objetivo oferecer um panorama sobre os arquivos comunitários no Brasil e no mundo, apresentando iniciativas e atividades realizadas pelo Arquivo Nacional, por outras instituições públicas brasileiras, associações e arquivos comunitários, identificadas por meio de revisão de literatura, entrevistas semiestruturadas, rodas de escuta, diálogo com arquivos comunitários e pesquisa documental.

Este documento foi produzido no âmbito do acordo de Cooperação Técnica Internacional firmado entre o Arquivo Nacional (AN) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), sendo este PRODOC BRA 23/021, uma das entregas da consultoria técnica individual para mapeamento de arquivos comunitários como estratégia de territorialização da Política Nacional de Arquivos (PNA), estudo este conduzido pela pesquisadora Camilla Mattos da Costa contratada.

Os resultados evidenciam que o tema arquivos comunitários encontra-se em expansão no Brasil e que sua definição é complexa e diversa, sendo necessário considerar a autodeterminação e autonomia das comunidades envolvidas, contribuindo para o fortalecimento dos debates e consolidação dos esforços para a democratização da memória e a valorização de arquivos comunitários como instrumentos de justiça social, identidade e preservação do patrimônio documental brasileiro.

Saiba mais em Cooperação Técnica no site oficial do Conarq.

10/02/2026

*A 2ª Conferência Nacional de Arquivos (2ª CNARQ) vem aí!*

A 2ª Conferência Nacional de Arquivos (2ª CNARQ) está chegando, com o tema: “Arquivos: agentes da cidadania e da democracia”.

O evento será realizado em Brasília-DF, de 26 a 28 de maio de 2026, reunindo arquivistas, pesquisadores, grupos, sociedade civil organizada, convidados, observadores e cidadãos para debater, avaliar e formular propostas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de arquivos.

👉 Mobilize seu segmento nos municípios, estados, universidades, associações e comunidades para participar das discussões e contribuir com propostas.

👉 Articule-se para organizar as etapas preparatórias, com o objetivo de definir prioridades que promovam o avanço das políticas públicas de arquivos em seu estado e município.

Em breve serão disponibilizados os documentos que orientarão o processo conferencial da 2ª CNARQ.

📩 Mais informações: [email protected]

26/12/2025

O Conselho Nacional de Arquivos publicou a Resolução Conarq nº 59, de 11 de dezembro de 2025 que institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ, para o estabelecimento de um modelo de armazenamento e tramitação de documentos arquivísticos digitais, de modo a facilitar a interoperabilidade entre os sistemas que produzem, mantêm e preservam esses documentos, por meio da definição da estrutura dos objetos digitais e seus metadados, e a codificação dos metadados essenciais.

Saiba mais em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/legislacao-arquivistica/resolucoes-do-conarq/resolucao-conarq-no-59-de-11-de-dezembro-de-2025

17/12/2025

O CONARQ realiza, na quinta-feira (18/12), sua 112ª reunião plenária ordinária.

A reunião será transmitida de forma on-line nos seguintes canais: youtube.com/ e facebook.com/ConselhoNacionaldeArquivos.

Não perca !

22/10/2025

No âmbito do acordo de Cooperação Técnica Internacional entre o Arquivo Nacional (AN) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o PRODOC BRA/23/021, publica-se o Relatório de Benchmarking de Caravanas Participativas no Brasil, um dos produtos da consultoria técnica individual de Rachel Lopes Queiroz Chacur (Edital I2E3/2024) contratada para elaboração de proposta de Caravana da Promoção dos Arquivos e da Memória como estratégia de territorialização da Política Nacional de Arquivos (PNA).

O documento descreve as experiências e as metodologias aplicadas em caravanas participativas realizadas nos últimos 15 anos no Brasil, a fim de subsidiar a implementação de um projeto-piloto da Caravana da Promoção dos Arquivos e da Memória, em todo o território nacional. Ainda enfoca a organização e os formatos, os assuntos e os públicos, os locais e os envolvidos, as boas práticas adotadas pelos governos e, principalmente, a participação social na tomada de decisão, do planejamento até a execução da itinerância das caravanas pelo Brasil.

Para acessar o documento na íntegra é só clicar no link dos stories.

Saiba mais sobre o PRODOC também na página oficial do Conarq em Acesso à informação - Cooperação Técnica.

16/10/2025

EBAM+ celebra 10ª edição com foco na integração dos arquivos municipais e institucionais da Bahia

O Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB), por meio da Fundação Pedro Calmon / Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SECULT-BA), promove no dia 07 de novembro de 2025, a décima edição do Encontro Baiano de Arquivos Públicos Municipais e Institucionais – EBAM+, consolidando-se como um dos mais importantes espaços de articulação, capacitação e debate sobre políticas arquivísticas no estado.
O evento acontece das 9h às 17h, no Doca 1 – Polo de Economia Criativa, no bairro do Comércio, em Salvador, e reunirá arquivistas, gestores públicos, pesquisadores e representantes de instituições de memória de toda a Bahia. Nesta edição, o EBAM+ reafirma o compromisso com o fortalecimento da gestão documental, a transparência pública e a preservação da memória institucional, destacando-se como instrumento essencial para o aprimoramento da administração pública e da prestação de contas à sociedade.

Além das mesas temáticas e momentos de troca de experiências, o evento contará também com a Conferência Municipal de Arquivos para a Conferência Nacional de Arquivos, etapa preparatória que integra o processo de discussão e construção coletiva das diretrizes nacionais para o campo arquivístico, em diálogo com o Arquivo Nacional e o Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ).

Com o tema “Gestão Documental, Transparência e Eficiência na Administração Pública e Privada”, o EBAM+ busca fomentar práticas de governança documental e incentivar a criação e fortalecimento dos Arquivos Públicos Municipais, em consonância com as políticas nacionais e os princípios da Lei de Acesso à Informação e da administração pública eficiente.
A iniciativa integra o conjunto de ações estratégicas da Coordenação de Fomento aos Arquivos Públicos Municipais, vinculada ao APEB, e reforça o compromisso do Governo da Bahia com a valorização dos arquivos como espaços de memória, cidadania e transparência.

Serviço

📅 Data: 07 de novembro de 2025
🕘 Horário: das 9h às 17h
📍 Local: Doca 1 – Polo de Economia Criativa (Comércio, Salvador/BA)
🎯 Realização: Fundação Pedro Calmon / Arquivo Público do Estado da Bahia

06/10/2025

A Câmara Técnica Consultiva de Estudos de Usuários de Arquivos do Conarq, convida para *lançamento de consulta pública no dia 08/10/25 às 19h.*

📚💻 Consulta Pública: Princípios e Diretrizes para o desenvolvimento de políticas, programas e ações voltadas aos Estudos de Usos e Usuários em Arquivos e Serviços arquivísticos.

Junte-se a nós no dia 08/10 às 19h e participe dessa construção coletiva! 🕰️

18/09/2025

O Conselho Nacional de Arquivos (Conarq) realiza hoje (18/09/2025) sua 111a. Reunião plenária ordinária.

A reunião será transmitida de forma online nos seguintes canais:
facebook.com/ConselhoNacionaldeArquivos
youtube.com/

A pauta da reunião está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/acesso-a-informacao/calendario-das-reunioes-do-plenario

02/09/2025

No âmbito do acordo de Cooperação Técnica Internacional entre o Arquivo Nacional (AN) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o PRODOC BRA/21/023, publica-se o Relatório de Benchmarking acerca de ferramentas de mapeamento de instituições públicas de memória e patrimônio, um dos produtos da consultoria técnica individual de Kleber Chagas Cerqueira (Edital I2E1/2024) contratada para atualização do mapeamento dos arquivos públicos estaduais, distrital e municipais como estratégia de territorialização da Política Nacional de Arquivos (PNA).

O documento apresenta diretrizes para uma proposta de Sistema de Cadastro Nacional de Arquivos, por meio de uma ferramenta de mapeamento que integre o Cadastro Nacional de Entidades Custodiadoras de Acervos Arquivísticos - Codearq e o Diretório Brasil de Arquivos – Dibrarq, que vem a somar aos esforços anteriores das áreas técnicas responsáveis e TI do Arquivo Nacional.

Acesse o documento na íntegra no portal do Conarq, aba Produtos em Cooperação técnica / Acesso à informação.

01/09/2025

Foi publicado no Diário Oficial da União, na última sexta-feira (28), o Decreto nº 12.599, que atualiza a política nacional de arquivos públicos e privados ao alterar o Decreto nº 4.073/2002. A nova norma moderniza as diretrizes do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq) e amplia sua atuação diante dos desafios atuais da gestão documental e da preservação da memória coletiva.
 
Um dos destaques é o reconhecimento formal dos arquivos comunitários como parte integrante da política nacional de arquivos. Pela primeira vez, esses acervos são definidos em ato normativo como documentos produzidos e preservados por coletividades ou instituições voltadas à memória e à identidade social. Com a mudança, torna-se possível integrar os arquivos comunitários ao Sistema Nacional de Arquivos (Sinar), fortalecendo sua legitimidade e sua relação com a política pública. Para apoiar essa inclusão, foi criada a Câmara Técnica de Avaliação de Arquivos Privados e Comunitários, subcolegiado permanente que irá instruir os processos de declaração de interesse público e social.
 
Outro avanço relevante está na ampliação e diversificação da composição do Conarq. O colegiado passa a contar com mais representantes de arquivos públicos estaduais, municipais e do Distrito Federal, além de garantir a presença de arquivos privados e comunitários. Também foram incorporadas personalidades de notório saber, representantes de novas áreas de ensino e pesquisa e associações profissionais ligadas ao campo dos arquivos. Os critérios de seleção foram reformulados para priorizar a experiência comprovada na área e assegurar maior equidade de gênero, étnico-racial e regional, refletindo o compromisso do Conselho com inclusão e representatividade.
 
🔗Saiba mais em: gov.br/arquivonacional

06/08/2025