14/11/2021
Reforma trabalhista: Quatro anos de mentiras e retrocesso.
Há quatro anos foi promulgada a chamada reforma trabalhista, que iria “gerar milhões de empregos, flexibilizar o mercado de trabalho e simplificar as relações entre trabalhadores e empregadores”, reduzindo os custos da contratação de novos empregados, segundo a propaganda favorável amplamente divulgada à época.
Em quatro anos, o desemprego até aumentou, mesmo antes da pandemia, e os milhões de empregos nunca vieram. Os únicos resultados reais foram o aumento da informalidade e a redução da renda do trabalhador.
A grande mentira da reforma trabalhista é a própria ideia de que a redução de direitos trabalhistas gera empregos, como o próprio Bolsonaro afirmou em várias ocasiões. O que gera empregos é o aumento da produção, ou seja, o crescimento da economia.
Um empregador não vai contratar mais empregados apenas porque ficou menor o custo da folha de pagamento. Se ele precisa de cinco empregados para produzir, não vai contratar mais dois ou três excedentes para não fazer nada ou produzir algo que não será vendido.
Os efeitos reais da redução dos direitos trabalhistas são apenas a redução da renda do trabalhador e um pequeno aumento no lucro do empresário.
O pior para a economia é que este pequeno aumento nos lucros posteriormente é anulado por uma redução no consumo, provocado naturalmente pela redução na renda do trabalhador, que forma a maioria do mercado consumidor.
Na verdade, o , principal foco da reforma trabalhista de 2017 não foi nem a redução do custo da folha, que teve efeito quase desprezível. O lobby empresarial obteve êxito em dificultar o acesso do trabalhador à Justiça do Trabalho. Ou seja, a ideia era facilitar o descumprimento da legislação trabalhista.
Assim, infelizmente, prevaleceu a ideia da parcela mais atrasada do empresariado nacional, que é a de descumprir integralmente a legislação trabalhista, aumentando a informalidade.
Foram criados obstáculos como a limitação da gratuidade de justiça e a possibilidade de condenação do trabalhador ao pagamento de honorários de advogado para cercear o acesso à Justiça do Trabalho, além de outras modificações para dificultar a execução dos processos.
A reforma buscou atender ao mau empresário, o que gosta de descumprir a lei e não tem um projeto de país. São setores predatórios, voltados unicamente para a exportação, que não ligam para o mercado interno ou para a situação do povo.
No ano que vem teremos, além das eleições presidenciais, eleições para o Congresso Nacional. Independentemente da sua preferência partidária, não vote em candidatos favoráveis à retirada de direitos trabalhistas e que não tenham um compromisso claro com a reversão da reforma de 2017.
Um país que não respeita seus trabalhadores jamais se desenvolverá, basta conhecer a história de todos os países desenvolvidos. Pela revogação da reforma trabalhista! Respeito aos direitos do trabalhador!
