09/12/2023
As SS SOLOS e Embrapa Sede do SINPAF representadas respectivamente pela Secretaria Geral Andrea Matos e a Presidenta Mirane Costa estiveram na SEST para recepcionar a resposta ao Ofício enviado a esta, em 24 de outubro de 2023, sobre o processo de saldamento do plano BD da Ceres, acompanhadas pela advogada Giselle Mathias.
Representando a SEST estavam presentes na reunião o Sr. Alano Roberto Santiago Guedes – Coordenador – Geral, a Sra. Camila Alves França Palmeira e o Sr. Heiguiberto Guiba Della Bella Navarro.
Eu, Andrea Matos, fiz um breve relato sobre o trânsito desta ação na Seção Solos, desde o pedido de socorro das não iminentes com 29 e 33 anos de contribuição até a protocolização do Ofício, relatando a resposta da atenciosa e cuidadosa da PREVIC, atendendo o prazo de resposta administrativa praticado pela gestão pública. Passando a palavra imediatamente para a Companheira Mirane, que foi breve em sua intervenção. Porém, relatou o susto ao receber a notícia na recepção da SEST que a resposta do Ofício da Seção Solos seria dada à patrocinadora Embrapa pelo Sr. Luiz Angoti - Chefe de Divisão, no dia 29/11, dia da manifestação das Estatais contra a CGPAR 42.
A palavra foi tomada pelo Sr. Alano que nos informou que o Ofício fora enviado à Embrapa para que a patrocinadora respondesse aos questionamentos da Seção Solos, recebendo o retorno da empresa no 7/12/2023, dia anterior a data da presente reunião. *Relatou que o processo que tramita no órgão trata da alteração do regulamento da Ceres, não do saldamento do plano BD*. Onde a alteração proposta permitirá o saldamento. O Sr. Guiba nos relatou que estava conhecendo do Ofício naquele momento. Ainda, havia se reunido com a Ceres, na pessoa do Presidente Peres, e com a patrocinadora, nesta semana.
Eles comunicaram que ainda não tinham resposta ao Ofício da Solos. No entanto, ela será dada até a próxima semana, com base nas respostas apresentadas pela patrocinadora.
Argumentamos que a SEST é um órgão de estado, bem como a PREVIC, aguardamos a manifestação da entidade a fim de responder ao Ofício que pretensa proteger o direito previdenciário dos assistidos e participantes iminentes e não iminentes da Ceres.
Fechamos a reunião com a alegria que a reinstalação do processo democrático é uma vitória do povo brasileiro, havendo a necessidade de revisar atos administrativos encaminhados em outro projeto político para a classe trabalhadora.
Agradecemos à Seção Cenargen, na pessoa do Presidente Nilson Carrijo, pelo apoio com o suporte à assessoria jurídica.
Seguindo, o *_PARECER OPINATIVO_* sobre a reunião sobre o “Saldamento BD é devido?” na SEST, no dia 8/12/2023, pela advogada Giselle Mathias.
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