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Página Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: prestação de serviços, notícias e informações para o cidadão.

04/09/2026

Sexta à noite, um hospital nega um medicamento que não pode esperar. Em situações urgentes como essa, a o TJRJ está de plantão.

O Plantão Judiciário funciona 24 horas por dia, todos os dias, fora do horário de expediente forense, para analisar demandas urgentes previstas em lei, como pedidos de fornecimento de remédios, medidas protetivas, autorização de viagem e pedidos de liberdade, entre outros casos.

🌙 Plantão Noturno: funciona todos os dias, das 18h às 11h do dia seguinte, na Comarca da Capital, com atendimento para todo o estado.

☀️ Plantão Diurno: funciona aos sábados, domingos e feriados, das 11h às 18h, na Capital e em outras nove regiões do Estado.

📍 Na Capital, o atendimento presencial é na Rua Dom Manuel, s/nº, fundos do Fórum Central. Informações pelos telefones (21) 3133-2570 e (21) 3133-9252.

Compartilhe esta informação. Em situações urgentes, saber que a Justiça está de plantão pode fazer toda a diferença.

⚠️ Este post tem caráter informativo. Para avaliar uma situação específica, procure um advogado ou assistência jurídica especializada.

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04/09/2026

⚖️ O TJRJ julgou mais de 1 milhão de processos entre janeiro e junho de 2026.

Os dados do Conselho Nacional de Justiça mostram quanto o Tribunal decidiu no semestre, quantos casos novos chegaram e quais assuntos aparecem com mais frequência. Veja nos slides.

Os números completos estão em https://tinyurl.com/3c3febwh

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02/09/2026

Estamos com inscrições abertas para o Programa de Voluntariado.

Podem se inscrever pessoas maiores de 18 anos, entre elas, estudantes de nível superior, profissionais com formação acadêmica e servidores aposentados do TJRJ. A atuação será em unidades judiciais e administrativas do Tribunal.

A participação é gratuita, não gera vínculo empregatício e não prevê remuneração. A carga horária será definida de comum acordo com a unidade.

Inscreva-se aqui: https://tinyurl.com/5n8yvmxh

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02/09/2026

A história de Luiz Gama, um dos principais nomes da luta contra a escravidão no Brasil, será tema de encontro no Centro Cultural do Poder Judiciário.

O escritor e pesquisador Bruno Rodrigues de Lima abordará a trajetória do abolicionista e sua relação com a formação da identidade brasileira.

O encontro também marca o lançamento do livro “Pai contra mãe – as origens perdidas de Luiz Gama”.

📅 10/9, quinta-feira
🕕 18h
📍Rua Dom Manuel, 29 - Térreo

Inscreva-se: https://tinyurl.com/3yfz5852

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31/08/2026

O enfrentamento à violência contra a mulher acontece todos os dias.

Ter acesso à informação e saber onde procurar apoio pode fazer a diferença para quem vive uma situação de violência doméstica.

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31/08/2026

A 5ª Vara Empresarial da Capital converteu em falência a recuperação judicial que a Gasdiesel Serviços, a Distribuidora S.A., a Química S/A e a Refinaria de Petróleos Manguinhos vinham tentando desde 2015, sem solução. O pedido de falência foi do Estado do Rio de Janeiro e do Ministério Público Estadual.

Na decisão, o juiz Arthur Ferreira aponta irregularidades identificadas em operações policiais contra o grupo, entre elas a suspensão das atividades econômicas das empresas e o bloqueio de R$ 52 bilhões em ativos, determinados pelo Supremo Tribunal Federal. Segundo o magistrado, as investigações mostraram um modelo de negócio baseado em sonegação fiscal e ocultação patrimonial.

O juiz determinou que as empresas apresentem, em cinco dias, a lista de credores, além do bloqueio das contas bancárias.

Acesse a decisão completa no nosso portal: https://tinyurl.com/49uff5rb

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28/08/2026

263 pessoas assinaram nesta sexta-feira (28/8) o termo que as torna juízas e juízes leigos do TJRJ.

A função existe para dar mais agilidade aos Juizados Especiais. Juízes leigos auxiliam nas audiências e elaboram propostas de decisão, que passam pela análise do juiz responsável pelo caso antes de qualquer decisão final. Na prática, isso significa processos andando mais rápido e atendimento mais próximo de quem procura a Justiça.

Primeira colocada no processo seletivo, Danuza Souza Almeida recebeu o termo das mãos do presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro. Ela já atuava na função e contou o que a conquista representa:

“Ser empossada como juíza leiga é uma grande satisfação por poder atender todos os cidadãos. Já estou na função há algum tempo e tenho vontade de um dia me tornar juíza do TJRJ.”

Os novos integrantes vão atuar nos Juizados Especiais em diferentes regiões do estado.

📷 Brunno Dantas

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28/08/2026

Em setembro, o Centro Cultural do Poder Judiciário recebe a leitura dramatizada de “Apareceu a Margarida”, uma das obras mais conhecidas do dramaturgo Roberto Athayde.

Escrita há 55 anos e encenada em diversos países, a peça traz uma crítica ao poder, ao autoritarismo e às relações de dominação.

A leitura terá direção do próprio Roberto Athayde e será realizada pela atriz Márcia Bello.

📅 1, 2, 8 e 9 de setembro

🕡 18h30

📍 Rua Dom Manuel, 29 – Sala Multiuso, Centro

🎟️ Vagas limitadas! Garanta o seu ingresso: https://www.sympla.com.br/produtor/ccpjrj

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27/08/2026

O TJRJ ampliou o escopo das certidões de 2º Grau emitidas para apresentação à Justiça Eleitoral e para nomeação ou designação em cargo público no Judiciário.

O documento passa a reunir, em uma única emissão, informações de todos os sistemas judiciais integrados ao Tribunal. A medida segue a Resolução CNJ nº 156/2012 e elimina a necessidade de consultar bases separadas para o mesmo fim.

Para quem atua com processos eleitorais ou nomeações no setor público, a mudança reduz etapas de verificação e aumenta a confiabilidade da informação reunida no documento, principalmente em períodos de maior demanda, como o calendário eleitoral.

A emissão é feita pela página de Certidões de 2º Grau, acesse o portal do TJRJ → clique em “Certidões” → clique em “Certidões de 2º Grau”

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26/08/2026

O Centro Cultural do Poder Judiciário recebe a professora Erin Daly, da Universidade de Delaware (EUA).

O encontro vai discutir como diferentes espaços de aprendizagem podem contribuir para a promoção e a proteção da dignidade, além de abordar suas relações com democracia, memória e direitos humanos.

📅 Quinta-feira (27/8)

🕕 18h

📍 Rua Dom Manuel, 29 – Espaço Cultura na Justiça

Inscrições gratuitas: https://tinyurl.com/3j26pzj5

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Endereço

Avenida Erasmo Braga, 115 – Centro
Rio De Janeiro, RJ
20020-903

Telefone

+552131332000

Site

http://linkme.bio/tjrjoficial

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