Câmara Municipal de Rio dos Cedros

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A Câmara Municipal de Rio dos Cedros é responsável por exercer o Poder Legislativo no município, sendo tal poder responsável pela fiscalização e criação de novas leis municipais.

19/08/2026

𝐂𝐨𝐧𝐟𝐢𝐫𝐚 𝐮𝐦 𝐫𝐞𝐬𝐮𝐦𝐨 𝐝𝐚𝐬 𝐩𝐫𝐨𝐩𝐨𝐬𝐢çõ𝐞𝐬 𝐚𝐩𝐫𝐞𝐬𝐞𝐧𝐭𝐚𝐝𝐚𝐬 𝐞 𝐝𝐢𝐬𝐜𝐮𝐭𝐢𝐝𝐚𝐬 𝐧𝐚 𝟐9° 𝐒𝐞𝐬𝐬ã𝐨 𝐎𝐫𝐝𝐢𝐧á𝐫𝐢𝐚 𝐝𝐚 𝐂â𝐦𝐚𝐫𝐚 𝐌𝐮𝐧𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚𝐥, 𝐫𝐞𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚𝐝𝐚 𝐧𝐨 𝐝𝐢𝐚 𝟏7 𝐝𝐞 𝐚𝐠𝐨𝐬𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝟐𝟎𝟐𝟔.

📌INDICAÇÕES

Durante a sessão, também foram apresentadas três indicações ao Poder Executivo Municipal:

✅𝐈𝐧𝐝𝐢𝐜𝐚çã𝐨 𝐧º 𝟏𝟒𝟏/𝟐𝟎𝟐𝟔 – Vereador Silvio Mercio Mengarda: solicita a macadamização da Estrada Geral Rio Ada, com colocação de cascalho em três pontos específicos: em frente à residência do Sr. Adolfo Klemann; entre a empresa Mengarda Madeiras e a residência da Sra. Inga Marquardt; e após a residência do Sr. Elaudir Mett. A solicitação busca melhorar as condições de trafegabilidade, especialmente em razão da umidade presente nesses trechos e dos transtornos provocados em períodos de chuva.

✅𝐈𝐧𝐝𝐢𝐜𝐚çã𝐨 𝐧º𝟏𝟒𝟐/𝟐𝟎𝟐𝟔 – Vereador Silvio Mercio Mengarda: solicita a instalação de placas de “Redução de Velocidade” em frente às empresas Taroli, Sandri Plásticos, Fortplas e Vime Arismar, no bairro Rio Milanês. A medida tem como objetivo reforçar a segurança de pedestres, funcionários e demais usuários da via, alertando os motoristas sobre a necessidade de reduzir a velocidade nos locais.

✅𝐈𝐧𝐝𝐢𝐜𝐚çã𝐨 𝐧º 𝟏𝟒𝟑/𝟐𝟎𝟐𝟔 – Vereadora Talía Daine Mattedi: solicita a realização de estudo técnico para reforma e revitalização do Complexo Municipal de Esportes de Rio dos Cedros, contemplando melhorias na rede hidráulica e elétrica, sistema de drenagem do campo de futebol, alambrados e cercamentos, arquibancadas, grades e dispositivos de segurança, além de outras intervenções necessárias.
A indicação considera as reivindicações de atletas, famílias, entidades esportivas e usuários do complexo, destacando a importância do espaço para a prática esportiva, lazer e realização de eventos comunitários. A proposta também busca melhorar a segurança e a acessibilidade, preservar o patrimônio público e garantir melhores condições para treinamentos, competições e demais atividades esportivas.

Ao final, foi concedida a palavra livre aos vereadores inscritos, para manifestações e assuntos de interesse do município.

Não havendo mais assuntos a tratar, a sessão foi encerrada, ficando marcada a próxima Sessão Ordinária para o dia 24 de agosto de 2026, às 19h.

19/08/2026

📋𝐑𝐞𝐬𝐮𝐦𝐨 𝐝𝐨𝐬 𝐏𝐫𝐨𝐣𝐞𝐭𝐨𝐬 𝐝𝐚 𝟐𝟗ª 𝐒𝐞𝐬𝐬ã𝐨 𝐎𝐫𝐝𝐢𝐧á𝐫𝐢𝐚 𝐝𝐨 dia 𝟏𝟕 𝐝𝐞 𝐚𝐠𝐨𝐬𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝟐𝟎𝟐𝟔.

Durante a 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio dos Cedros, foram apreciados os seguintes projetos e matérias:

(Votação única, aprovado por unanimidade)

✅𝐌𝐨çã𝐨 𝐝𝐞 𝐀𝐩𝐞𝐥𝐨 𝐧º 𝟎𝟎𝟗/𝟐𝟎𝟐𝟔 – destinada ao Governador do Estado de Santa Catarina e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando medidas preventivas para garantir estoque estratégico de medicamentos de uso contínuo nas unidades de saúde e farmácias públicas. Aprovada por unanimidade.
Decreto Legislativo nº 001/2026 – concede férias remuneradas ao Prefeito de Rio dos Cedros e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

(2º votação, aprovado por unanimidade)

✅𝐏𝐫𝐨𝐣𝐞𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐋𝐞𝐢 𝐂𝐨𝐦𝐩𝐥𝐞𝐦𝐞𝐧𝐭𝐚𝐫 𝐧º 𝟎𝟎𝟖/𝟐𝟎𝟐𝟔 – autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel do Município à Charutaria Cruzeiro Ltda. e dá outras providências.

✅𝐏𝐫𝐨𝐣𝐞𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐋𝐞𝐢 𝐂𝐨𝐦𝐩𝐥𝐞𝐦𝐞𝐧𝐭𝐚𝐫 𝐧º 𝟎𝟎9/𝟐𝟎𝟐𝟔– institui o novo Código de Posturas do Município de Rio dos Cedros e dá outras providências.

(1º votação, aprovado por unanimidade)

𝐄𝐦𝐞𝐧𝐝𝐚 𝐚𝐨 𝐏𝐫𝐨𝐣𝐞𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐋𝐞𝐢 𝐂𝐨𝐦𝐩𝐥𝐞𝐦𝐞𝐧𝐭𝐚𝐫 𝐧º 𝟎𝟎𝟔/𝟐𝟎𝟐𝟔 – altera a redação do §3º e suprime o §4º do artigo 2º do projeto. Aprovada em 1ª votação, por unanimidade.

𝐏𝐫𝐨𝐣𝐞𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐋𝐞𝐢 𝐎𝐫𝐝𝐢𝐧á𝐫𝐢𝐚 – 𝐋𝐞𝐠𝐢𝐬𝐥𝐚𝐭𝐢𝐯𝐨 𝐧º 𝟎𝟎𝟓/𝟐𝟎𝟐𝟔, de autoria da vereadora Talía Daine Mattedi – institui o Dia Municipal do Atleta Amador, a ser celebrado anualmente em 15 de novembro, com o objetivo de reconhecer e valorizar a prática esportiva amadora no município. Projeto protocolado e apresentado para leitura, sem votação nesta sessão.

18/08/2026

Podcast “Qual é o Meu Direito?” aborda o processo legislativo nesta terça-feira.

A Câmara de Vereadores de Rio dos Cedros convida a comunidade para acompanhar mais uma edição do podcast ,"Qual é o Meu Direito?”, que será transmitido ao vivo nesta terça-feira (18), às 19h, pelo Facebook.

O tema desta edição será “Processo Legislativo: como as leis são criadas?”, trazendo informações, orientações e esclarecimentos sobre o funcionamento do processo de elaboração das leis e a atuação do Poder Legislativo.

O convidado será o Dr. Maicon César Campestrini, Assessor Jurídico da Câmara de Vereadores de Rio dos Cedros/SC e doutorando em Direito.

Durante o programa, os participantes também poderão enviar suas perguntas para que sejam respondidas ao vivo.

📅 18 de agosto (terça-feira)
🕖 19 horas
📲 Ao vivo pelo Facebook

Participe, envie sua pergunta e acompanhe esta conversa sobre direitos, cidadania e o funcionamento do Poder Legislativo.

Câmara de Vereadores de Rio dos Cedros
Informação que aproxima. Cidadania que participa.

17/08/2026

29° Sessão Ordinária do dia 17 de agosto de 2026.

14/08/2026

PAUTA DA REUNIÃO de 17/08/2026.

01 . Boa noite aos nobres vereadores, aos visitantes presentes e a todos que nos acompanham por meio das redes sociais. Havendo quórum legal, declaro aberta a 29º Sessão Ordinária do ano legislativo de 2026.
02. Peço ao secretário que faça a leitura da Ata da 28º Sessão Ordinária do ano legislativo 2026.
03. Em apreciação a Ata.
04. Não havendo manifesto considero aprovada por unanimidade.
05. Peço ao secretário que faça a leitura do expediente:
06. Peço ao secretário que faça a leitura das matérias da pauta.
* (Havendo requerimento de dispensa da leitura das matérias por algum vereador)
07. Coloco em votação o pedido de dispensa da leitura das matérias
em pauta.
08. Aprovado por unanimidade, maioria ou rejeitado.
09. Ordem do dia.
10. Coloco em 2º discussão o Projeto de Lei Complementar º008/2026 - Autoriza a concessão de direito real de uso de imovel desta municipalidade a Charutaria Cruzeiro Ltda e dá outras providências.
11. Coloco em 2º votação o Projeto de Lei Complementar nº008/2026.
12. Aprovado por unanimidade, maioria absoluta (necessário 05 votos) ou rejeitado.
13. Coloco em 2º discussão o Projeto de Lei Complementar nº009/2026 - Institui o novo Código de Posturas do município de Rio dos Cedros do Estado de Santa Catarina e dá outras providências
14. Coloco em 2º votação o Projeto de Lei Complementar nº009/2026.
15. Aprovado por unanimidade, maioria absoluta (necessário 05 votos) ou rejeitado.
16. Coloco em 1º discussão a Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº006/2026 - Altera a redação do §3º e suprime o §4º do artigo 2º do presente Projeto de Lei Complementar, passando a ter a seguinte redação:
17. Coloco em 1º votação a Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº006/2026.
18. Aprovado por unanimidade, maioria absoluta (necessário 05 votos) ou rejeitado.
19. Concedo a palavra livre ao vereador inscrito .........
*
*
*

*Não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada esta sessão, marcada próxima Sessão Ordinária para o dia de 24 de agosto às 19h.

⚠️ A pauta está sujeita a alterações a qualquer momento, conforme a necessidade de inclusão de matérias urgentes ou de interesse público.

13/08/2026

📋 𝐂𝐨𝐧𝐟𝐢𝐫𝐚 𝐮𝐦 𝐫𝐞𝐬𝐮𝐦𝐨 𝐝𝐚𝐬 𝐩𝐫𝐨𝐩𝐨𝐬𝐢çõ𝐞𝐬 𝐚𝐩𝐫𝐞𝐬𝐞𝐧𝐭𝐚𝐝𝐚𝐬 𝐞 𝐝𝐢𝐬𝐜𝐮𝐭𝐢𝐝𝐚𝐬 𝐧𝐚 𝟐8° 𝐒𝐞𝐬𝐬ã𝐨 𝐎𝐫𝐝𝐢𝐧á𝐫𝐢𝐚 𝐝𝐚 𝐂â𝐦𝐚𝐫𝐚 𝐌𝐮𝐧𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚𝐥, 𝐫𝐞𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚𝐝𝐚 𝐧𝐨 𝐝𝐢𝐚 𝟏𝟎 𝐝𝐞 𝐚𝐠𝐨𝐬𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝟐𝟎𝟐𝟔.

📌INDICAÇÕES

Durante a sessão, o vereador Silvio Mercio Mengarda apresentou duas indicações ao Poder Executivo.

✅𝐈𝐧𝐝𝐢𝐜𝐚çã𝐨 𝐧º 𝟏𝟑𝟗 - solicita a realização de estudo técnico para avaliar a viabilidade de pavimentação em concreto de dois trechos da via localizada na Serra do Rio Josefina, entre os bairros Rio Ada e Rio Milanês.
Os pontos indicados ficam após a propriedade do senhor Ermelino Agostini e antes da entrada da propriedade do senhor José Piontkoski. Segundo a justificativa, os trechos apresentam dificuldades de trafegabilidade, principalmente em períodos de chuva, e a pavimentação poderá proporcionar mais segurança, durabilidade e melhores condições de circulação para moradores, munícipes e turistas que utilizam a via.

✅𝐈𝐧𝐝𝐢𝐜𝐚çã𝐨 𝐧º 𝟏𝟒𝟎 - solicita a limpeza e a instalação de tubulação em um terreno de propriedade do município, localizado na Rua Ricardo Hoffmann, no bairro Divinéia.
A medida tem como objetivo melhorar o escoamento das águas pluviais e prevenir possíveis alagamentos, especialmente considerando o aumento do movimento na região com a implantação da nova Unidade de Saúde.

13/08/2026

📋 𝐑𝐄𝐒𝐔𝐌𝐎 𝐃𝐀 𝟐𝟖ª 𝐒𝐄𝐒𝐒Ã𝐎 𝐎𝐑𝐃𝐈𝐍Á𝐑𝐈𝐀 – 𝟏𝟎 𝐃𝐄 𝐀𝐆𝐎𝐒𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝟐𝟎𝟐𝟔.

Durante a sessão, foram realizadas a leitura e apreciação da ata da sessão anterior, do expediente e das matérias constantes na pauta.

🏛️Na Ordem do Dia, foram apreciados:

(1º votação, aprovado por unanimidade e dispensado a segunda votação)

✅Projeto de Lei Ordinária nº 024/2026 – Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação e estabelece diretrizes para a elaboração do plano decenal subsequente.

✅Projeto de Lei Ordinária nº 022/2026 – Anula e suplementa dotações, com alteração de destinação de recursos.

✅Projeto de Lei Ordinária nº 023/2026 – Anula e suplementa dotações, visando readequações no orçamento de 2026.

✅Projeto de Lei Complementar nº 008/2026 – Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel da municipalidade à Charutaria Cruzeiro Ltda. e dá outras providências.

✅Projeto de Lei Complementar nº 009/2026 – Institui o novo Código de Posturas do Município de Rio dos Cedros/SC e dá outras providências.

Lida no expediente:

📄 MOÇÃO DE APELO

Também foi lida no expediente a Moção de Apelo nº 009/2026, de autoria da vereadora Talía Daine Mattedi, dirigida ao Governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, e ao Secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi.

A Moção solicita a adoção de medidas preventivas para garantir estoques estratégicos de medicamentos de uso contínuo nas unidades de saúde e farmácias públicas, especialmente nas regiões mais vulneráveis a enchentes, enxurradas, deslizamentos e interrupções das vias de acesso.

A proposta busca assegurar a continuidade da assistência farmacêutica à população em eventuais situações de emergência ou calamidade pública, considerando as previsões climáticas para o segundo semestre de 2026.

A Moção também propõe a elaboração ou aperfeiçoamento de planos de contingência e maior articulação entre os órgãos estaduais, municípios e setores responsáveis pela distribuição de medicamentos.

A sessão contou ainda com a palavra livre dos vereadores.

📅Próxima Sessão Ordinária:
17 de agosto de 2026, às 19h.

📲 Acompanhe as sessões, projetos, indicações e demais atividades do Legislativo pelas redes sociais da Câmara.

Câmara Municipal de Vereadores de Rio dos Cedros — trabalhando pelo município e pela comunidade.🏛️

12/08/2026

🏛️ SÉRIE | Conheça as Leis que Fazem a Diferença em Rio dos Cedros

💜 AGOSTO LILÁS | Prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher

𝐕𝐢𝐨𝐥ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐚 𝐚 𝐦𝐮𝐥𝐡𝐞𝐫 é 𝐜𝐫𝐢𝐦𝐞. 𝐈𝐧𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚çã𝐨 𝐭𝐚𝐦𝐛é𝐦 é 𝐮𝐦𝐚 𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚 𝐝𝐞 𝐩𝐫𝐨𝐭𝐞çã𝐨.

Em Rio dos Cedros, o mês de agosto é dedicado à conscientização, prevenção e enfrentamento de todas as formas de violência contra a mulher.

A Lei Ordinária nº 2.324, de 19 de setembro de 2025, instituiu oficialmente a campanha “Agosto Lilás” no município, incluindo-a no Calendário Oficial de Eventos.

A iniciativa tem como principal objetivo sensibilizar a sociedade sobre a violência contra a mulher e fortalecer ações de prevenção, conscientização e enfrentamento.

A legislação contempla diferentes formas de violência:

🟣 Violência física
Ações que ofendam a integridade ou a saúde corporal da mulher.

🟣 Violência psicológica
Condutas que causem dano emocional, diminuam a autoestima ou busquem controlar comportamentos, decisões e a liberdade da mulher.

🟣 Violência sexual
Qualquer conduta que constranja a mulher a participar de relação sexual não desejada ou que limite seus direitos se***is e reprodutivos.

🟣 Violência patrimonial
Retenção, subtração ou destruição de bens, documentos, valores, instrumentos de trabalho ou recursos econômicos.

🟣 Violência moral
Condutas que configurem calúnia, difamação ou injúria.

A lei também prevê a realização de palestras, debates, encontros, campanhas nas redes sociais, eventos e seminários, além da possibilidade de parcerias entre o Poder Público, instituições, entidades e sociedade civil.

📜 Lei Ordinária nº 2.324/2025 teve origem do Projeto de Lei Ordinária nº006/2025 de autoria da Vereadora Anilda Busarello Moser.

A Câmara Municipal de Rio dos Cedros reafirma, por meio da divulgação das leis municipais, seu compromisso com a informação, a conscientização e a promoção dos direitos das mulheres.

💜 Informação, prevenção e conscientização são instrumentos importantes para enfrentar a violência contra a mulher.

Conheça as leis que fazem a diferença em Rio dos Cedros.

12/08/2026

📢 𝐉𝐀𝐊𝐒𝐎𝐍 𝐀𝐋𝐄𝐗𝐒𝐀𝐍𝐃𝐄𝐑 𝐌𝐀𝐒𝐓𝐄𝐋𝐎𝐓𝐓𝐎 𝐓𝐎𝐌𝐀 𝐏𝐎𝐒𝐒𝐄 𝐂𝐎𝐌𝐎 𝐕𝐄𝐑𝐄𝐀𝐃𝐎𝐑 𝐄𝐌 𝐑𝐈𝐎 𝐃𝐎𝐒 𝐂𝐄𝐃𝐑𝐎𝐒.

A Câmara Municipal de Rio dos Cedros realizou, nesta quarta-feira, 12 de agosto de 2026, a posse de Jakson Alexsander Mastelotto, que passa a exercer o cargo de Vereador do Município de Rio dos Cedros.

A posse ocorre em razão da licença para tratar de assuntos de interesse particular concedida ao vereador Joares Schultz, pelo período de 120 dias, conforme o Requerimento nº 017/2026, aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal.

Jakson Mastelotto, 2º suplente pelo Partido Progressistas (PP), foi convocado para assumir o exercício do mandato durante o período de afastamento do titular, compreendido entre 11 de agosto e 08 de dezembro de 2026.

Durante o ato, o vereador assinou os documentos necessários e formalizou sua posse, passando a integrar o Legislativo Municipal e a exercer plenamente as atribuições do cargo durante o período previsto.

A Câmara Municipal de Rio dos Cedros deseja ao vereador Jakson Alexsander Mastelotto um excelente trabalho, pautado pelo compromisso, responsabilidade e dedicação à população rio-cedrense. 🤝

🏛️ Câmara Municipal de Rio dos Cedros
📅 Posse: 12 de agosto de 2026

12/08/2026

Sessão de Posse Vereador Jakson Mastelotto

Endereço

Rua Doutor Jorge Lacerda
Rio Dos Cedros, SC
89121000

Site

https://www.camarariodoscedros.sc.gov.br/

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