Câmara de Vereadores de Rolante

Câmara de Vereadores de Rolante As Sessões Ordinárias ocorrem às segundas-feiras, às 19h.

•As Sessões Ordinárias da Câmara, ocorrem às quintas-feiras, às 19h
•Horário de funcionamento - segunda à sexta-feira, das 7h às 13h
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03/06/2026

61ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 03/06/2026.

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03/06/2026

ATENÇÃO: hoje a sessão ocorrerá às 11h30!

61ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 03/06/2026.

ORDEM DO DIA:

1. Leitura de um Versículo Bíblico ou texto de caráter Religioso ou Espiritual; (Élcio);

2. Aprovação da Ata da 60ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura;

3. Projeto de Lei nº 036/2026, do Poder Executivo, que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal do município de Rolante Refis – Rolante 2026”;

4. Projeto de Lei nº 038/2026, do Poder Executivo, que “Institui o Programa ‘Parceiro da Defesa Civil’ no âmbito do município de Rolante/RS e dá outras providências”;

5. Requerimento n° 022/2026, de autoria dos vereadores Ederson Fagundes – Edinho e Gustavo Luiz Madruga da Rosa, solicitando que o Poder Executivo Municipal, através do Setor Responsável, encaminhe a esta Casa Legislativa, cópia integral do processo administrativo que culminou na contratação da empresa BRX Assessoria e Consultoria LTDA por dispensa de licitação, incluindo o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência. Solicitamos, ainda, que sejam informados a justificativa legal e o critério técnico ou administrativo utilizado para a referida dispensa, o objetivo e o propósito detalhado da contratação, bem como a previsão ou o registro de realização de cursos e capacitações, além dos critérios utilizados para a validação, certificação e aproveitamento destes.

6. Pronunciamento dos vereadores. (Nico).

PRÓXIMA SESSÃO:
Dia 11/06/2026, às 19h00min.

28/05/2026

60ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 28/05/2026.

60ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA EM28/05/2026.ORDEM DO DIA:1. Leitura de um Versículo Bíblico ou text...
28/05/2026

60ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA EM
28/05/2026.

ORDEM DO DIA:

1. Leitura de um Versículo Bíblico ou texto de caráter Religioso ou Espiritual; (Nico);

2. Aprovação da Ata da 59ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura;

3. Projeto de Lei nº 033/2026, do Poder Executivo, que “Institui o Fundo municipal de bem-estar animal e dá outras providências”;

4. Projeto de Lei nº 034/2026, do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar inspetor sanitário em caráter temporário e emergencial”;

5. Projeto de Lei nº 035/2026, do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo econômico a A. DE O. VIEIRA & CIA LTDA”;

6. Projeto de Lei nº 036/2026, do Poder Executivo, que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal do município de Rolante Refis – Rolante 2026”;

7. Pronunciamento dos vereadores. (Gustavo)

PRÓXIMA SESSÃO:
Dia 03/06/2026, às 19h00min.

21/05/2026

59ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 21/05/2026.

59ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA EM21/05/2026.ORDEM DO DIA:1. Leitura de um Versículo Bíblico ou text...
21/05/2026

59ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA EM
21/05/2026.

ORDEM DO DIA:

1. Leitura de um Versículo Bíblico ou texto de caráter Religioso ou Espiritual; (Gustavo);

2. Aprovação da Ata da 58ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura;

3. Projeto de Lei nº 031/2026, do Poder Executivo, que “Fixa o valor da Bolsa de Complementação de Ensino dos Estagiários”;

4. Projeto de Lei nº 032/2026, do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial”;

5. Julgamento das Contas do Poder Executivo de Rolante e correspondente Projeto de Decreto Legislativo – Exercício de 2022;

6. Moção nº 01/2026, de autoria de todos os vereadores, de Apoio ao chamamento ampliado de candidatos para o Teste de Aptidão Física (TAF) da Polícia Civil do Rio Grande do Sul e ao reforço de efetivo policial no município de Rolante – RS;

7. Moção nº 02/2026, de autoria de todos os vereadores, de Apoio à convocação de todos os candidatos excedentes aprovados em todas as etapas do Concurso Público para o Curso Técnico em Segurança Pública (CTSP) da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul;

8. Requerimento n° 019/2026, de autoria do vereador Luan Samuel Cardoso da Silva, solicitando que o Poder Executivo Municipal, através do setor responsável, analise a viabilidade da implantação de um bebedouro ao final da ciclovia, na academia ao ar livre, no bairro Santo Antônio (Imocasa);

9. Requerimento n° 021/2026, de autoria do vereador do vereador José Sehnem – Seninha, com o apoio dos demais vereadores, solicitando que o Poder Executivo Municipal e a EGR – Empresa Gaúcha de Rodovias, realizem a ampliação e melhoria urgente na sinalização do redutor de velocidade (quebra-molas) localizado em frente ao Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) Campus Rolante, na ERS 239, bem como providenciem a melhoria da iluminação no trecho em destaque;

10. Pronunciamento dos vereadores. (Seninha)

PRÓXIMA SESSÃO:
Dia 28/05/2026, às 19h00min.

20/05/2026

AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 20/05/2026, PARA A APRESENTAÇÃO DAS METAS QUADRIMESTRAIS DO 1° QUADRIMESTRE DE 2026, PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL.

A Comissão de Finanças e Orçamento convida a comunidade para participar da Audiência Pública de apresentação das Metas F...
19/05/2026

A Comissão de Finanças e Orçamento convida a comunidade para participar da Audiência Pública de apresentação das Metas Fiscais do 1° Quadrimestre de 2026, que será realizada nesta quarta-feira, dia 20/05, às 10h, na Sala de Sessões.

14/05/2026

58ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 14/05/2026

58ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA EM14/05/2026, ÀS 19h.ORDEM DO DIA:1. Leitura de um Versículo Bíblico...
14/05/2026

58ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA EM
14/05/2026, ÀS 19h.

ORDEM DO DIA:

1. Leitura de um Versículo Bíblico ou texto de caráter Religioso ou Espiritual; (Seninha);

2. Aprovação da Ata da 57ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura;

3. Projeto de Lei nº 027/2026, do Poder Executivo, que “Altera os Anexos I e V, da Lei Municipal 4.267/2018, e dá outras providências”;

4. Julgamento das Contas do Poder Executivo de Rolante e correspondente Projeto de Decreto Legislativo – Exercício de 2022;

5. Projeto de Lei nº 029/2026, do Poder Executivo, que “Cria os Conselhos Escolares nas escolas municipais de Rolante/RS, e dá outras providências”;

6. Projeto de Lei nº 030/2026, do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Benefício Eventual em casos de desastres e situações de risco estrutural, e dá outras providências”;

7. Requerimento n° 020/2026, de autoria dos vereadores Ederson Fagundes – Edinho, Gustavo Luiz Madruga da Rosa e Valdir de Oliveira, solicitando que o Poder Executivo Municipal, através do Setor de Trânsito, mediante estudo técnico, analise a viabilidade da implantação de ondulações transversais (lombada física) ou dispositivo redutor de velocidade na estrada rural localizada na Estrada da Fazenda Passos, especificamente em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Princesa Isabel;

8. Pronunciamento dos vereadores. (Valdir)

PRÓXIMA SESSÃO:
Dia 21/05/2026, às 19h00min.

Endereço

Rua Engenheiro Noé De Freitas, 214
Rolante, RS
95690-000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 07:00 - 13:00
Terça-feira 07:00 - 13:00
Quarta-feira 07:00 - 13:00
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Sexta-feira 07:00 - 13:00

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