Câmara de Vereadores de Rolante

Câmara de Vereadores de Rolante As Sessões Ordinárias ocorrem às segundas-feiras, às 19h.

•As Sessões Ordinárias da Câmara, ocorrem às quintas-feiras, às 19h
•Horário de funcionamento - segunda à sexta-feira, das 7h às 13h
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03/09/2026

74ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 03/09/2026.

74ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA EM03/09/2026.ORDEM DO DIA:1. Leitura de um Versículo Bíblico ou text...
03/09/2026

74ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA EM
03/09/2026.

ORDEM DO DIA:

1. Leitura de um Versículo Bíblico ou texto de caráter Religioso ou Espiritual; (Valdir);

2. Aprovação da Ata da 73ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura;

3. Requerimento n° 036/2026, de autoria dos vereadores Ederson Fagundes – Edinho, Gustavo Luiz Madruga da Rosa e Valdir de Oliveira, solicitando que o Poder Executivo Municipal, por meio de seu titular, adote as providências necessárias junto ao setor competente, para autorizar o desconto em folha de pagamento das contribuições associativas e dos valores referentes a benefícios e convênios da Associação dos Funcionários Municipais de Rolante (ASFUR), de forma facultativa, para os servidores que, formal e voluntariamente, assim o desejarem, sendo que o desconto será processado exclusivamente mediante autorização individual e escrita do servidor, podendo ser cancelado a qualquer momento por iniciativa do mesmo;

4. Requerimento n° 037/2026, de autoria dos vereadores Ederson Fagundes – Edinho, Gustavo Luiz Madruga da Rosa e Valdir de Oliveira, solicitando que o Poder Executivo Municipal, através do setor responsável, adote as medidas necessárias para o reconhecimento, descongelamento e pagamento dos triênios e avanços trienais do funcionalismo municipal, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e, diante do exposto, solicitam: Elaboração e envio à Câmara de Projeto de Lei que reconheça o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 para fins de contagem de tempo de serviço e concessão de triênios e avanços trienais; Autorização para pagamento retroativo dos valores correspondentes, observada a disponibilidade orçamentária e a legislação pertinente; Cálculo individualizado pelo setor de Recursos Humanos dos valores devidos a cada servidor; Inclusão das despesas na Lei Orçamentária Anual, com observância dos limites legais de despesa com pessoal. Solicitam, ainda, informações sobre o cronograma de adoção das providências;

5. Pronunciamento dos vereadores. (Valdir).


PRÓXIMA SESSÃO:
Dia: 10/09/2026, às 19h00min.

27/08/2026

73ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 27/08/2026.

73ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA EM27/08/2026. O...
27/08/2026

73ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA EM
27/08/2026.
ORDEM DO DIA:

1. Leitura de um Versículo Bíblico ou texto de caráter Religioso ou Espiritual; (Elton);

2. Aprovação da Ata da 72ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura;

3. Projeto de Lei nº 052/2026, do Poder Executivo, que “Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal do Município de Rolante/RS, e dá outras providências”;

4. Projeto de Lei nº 053/2026, do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar auxiliar de eletricista em caráter temporário e emergencial”;

5. Pronunciamento dos vereadores. (Elton).


PRÓXIMA SESSÃO:
Dia 03/09/2026, às 19h00min.

26/08/2026

AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 26/08/2026, PARA TRATAR SOBRE APRESENTAÇÃO DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS(LDO) PARA EXERCÍCIO DE 2027.

A Câmara de Vereadores de Rolante convida toda a comunidade para participar da Audiência Pública de apresentação da Lei ...
25/08/2026

A Câmara de Vereadores de Rolante convida toda a comunidade para participar da Audiência Pública de apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027, que será realizada amanhã, quarta-feira, dia 26 de agosto, às 11h, na Sala de Sessões da Câmara.

Participe e acompanhe de perto as diretrizes e prioridades que irão orientar o planejamento do município para o próximo ano.

20/08/2026

72ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 18ª SESSÃO, REALIZADA EM 20/08/2026.

72ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA EM20/08/2026. O...
20/08/2026

72ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA EM
20/08/2026.
ORDEM DO DIA:

1. Leitura de um Versículo Bíblico ou texto de caráter Religioso ou Espiritual; (Neco);

2. Aprovação da Ata da 71ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura;

3. Projeto de Lei nº 050/2026, do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 4.175/2018, e dá outras providências”;

4. Projeto de Lei nº 051/2026, do Poder Executivo, que “Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial”;

5. Requerimento n° 034/2026, de autoria dos vereadores Ederson Fagundes – Edinho, Gustavo Luiz Madruga da Rosa e Valdir de Oliveira, solicitando que o Poder Executivo Municipal, analise um estudo e determine a criação de uma Comissão Fiscalizadora Municipal, com o objetivo de auditar, acompanhar e fiscalizar diretamente os serviços prestados pela Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, atualmente integrante do Grupo AEGEA Saneamento e Participações S.A, no município de Rolante;

6. Requerimento n° 035/2026, de autoria do vereador Elton Pedro Arnhold, solicitando Poder Executivo Municipal solicitando, através do Setor de Projetos e Secretaria Municipal de Obras, realize um estudo de viabilidade técnica para avaliar a possibilidade de providenciar a substituição dos meios-fios da Avenida Borges de Medeiros, na área Central;

7. Pronunciamento dos vereadores. (Luan).

PRÓXIMA SESSÃO:
Dia 27/08/2026, às 19h00min.

12/08/2026

71ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 12/08/2026.

71ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 12/08/20261.⁠ ⁠Leitura de um Versículo Bíblico ou texto de caráte...
12/08/2026

71ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 12/08/2026

1.⁠ ⁠Leitura de um Versículo Bíblico ou texto de caráter Religioso ou Espiritual; (Edinho);

2.⁠ ⁠Leitura das correspondências;

3.⁠ ⁠Aprovação da Ata da 70ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura;

4.⁠ ⁠Aprovação do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Corsan/Aegea;

5.⁠ ⁠Aprovação da “Ata da Audiência Pública da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, instituída pela Resolução da Mesa nº 07/2026, com a finalidade de investigar denúncias de irregularidades nas contas de fornecimento de água e a má qualidade da água distribuída à comunidade pela Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan, atualmente integrante do Grupo Aegea Saneamento e Participações S.A.”, que foi realizada no dia 24 de julho de 2026;

6.⁠ ⁠Projeto de Lei nº 050/2026, do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 4.175/2018, e dá outras Providências”;

7.⁠ ⁠Requerimento n° 033/2026, de autoria dos vereadores Ederson Fagundes – Edinho, Gustavo Luiz Madruga da Rosa e Valdir de Oliveira, solicitando que o Poder Executivo Municipal, através do Setor Responsável, determine o cancelamento imediato do contrato com a empresa Riozinho Transportes e Turismo, prestadora do serviço de transporte escolar no município de Rolante;

8.⁠ ⁠Pronunciamento dos vereadores. (Neco).

Prox. Sessão: 20/08/2026 às 19h

Endereço

Rua Engenheiro Noé De Freitas, 214
Rolante, RS
95690-000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 07:00 - 13:00
Terça-feira 07:00 - 13:00
Quarta-feira 07:00 - 13:00
Quinta-feira 07:00 - 13:00
Sexta-feira 07:00 - 13:00

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