03/09/2026
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Tema: “Projeto de Lei nº 013 de 2026, de autoria do Vereador Fábio Luiz dos Santos Silva, que Institui diretrizes para a preservação da identidade paisagística, histórica, cultural e urbanística das praças e espaços públicos do Município de São Bento do Sapucaí e dá outras providências”.
O Presidente da Comissão de Serviços e Obras Públicas da Câmara Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí, nos termos da legislação vigente, torna público e convoca a população para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada virtual e presencialmente, no dia 09 (nove) de setembro de 2026, quarta-feira, às 18:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal e através de transmissão ao vivo na página oficinal da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí no Facebook, Youtube e website www.camarasbs.sp.gov.br, para apresentação e debate do Projeto de Lei de autoria do Legislativo Municipal nº 013 de 2026 que “Institui diretrizes para a preservação da identidade paisagística, histórica, cultural e urbanística das praças e espaços públicos do Município de São Bento do Sapucaí e dá outras providências.”
O Projeto citado encontra-se disponível para consulta no website da Câmara Municipal: www.camarasbs.sp.gov.br/atividade-legislativa/proposicoes.
Os questionamentos/sugestões poderão ser apresentados virtualmente através do “Whatsapp Business” da Câmara Municipal nº (12) 3971-1144 ou no dia da consulta no Plenário José Galdino Barbosa e via redes sociais.
São Bento do Sapucaí, 03 de setembro de 2026
