08/02/2024
A Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência é uma data comemorativa do Brasil, instituída pela Lei nº 13.798/2019.
A semana que inclui o dia 1º. de fevereiro, dedica-se anualmente a disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência. As ações realizadas estão a cargo do poder público, em conjunto com organizações da sociedade civil, e são dirigidas prioritariamente ao público adolescente.
Estima-se que todos os anos mais de 400 mil adolescentes brasileiras se tornam mães entre os 12 e os 18 anos de idade, o que representa quase 50% a mais do que a média mundial, segundo o Ministério da Saúde.
Relatório das Nações Unidas destaca, por exemplo, que as mortes perinatais são 50% mais altas entre recém-nascidos de mães com menos de 20 anos na comparação com recém-nascidos de mães entre 20 e 29 anos.
Além do aspecto social – a adolescente tem, por exemplo, sua vida escolar interrompida – e do aumento da situação de vulnerabilidade dessa jovem mãe e seu bebê, principalmente no caso de famílias com baixa renda, são muitos os riscos à saúde de mãe e filho.
Diversos fatores concorrem para a gestação na adolescência. No entanto, a desinformação sobre sexualidade e direitos se***is e reprodutivos é o principal motivo. Questões emocionais, psicossociais e contextuais também contribuem, inclusive para a falta de acesso à proteção social e ao sistema de saúde, englobando o uso inadequado de contraceptivos.
A questão é considerada um problema social e de saúde pública, uma vez que expõe mãe e filho a uma série de riscos e leva adolescentes a um círculo de constante pobreza e baixa escolaridade, ocasionada pela evasão escolar, pelo impacto na economia familiar, entre outras razões.