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Câmara Municipal de São Francisco do Sul

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Brasil
São Francisco do Sul, SC
Câmara Municipal de São Francisco do Sul

Câmara Municipal de São Francisco do Sul, levando a informação aos francisquenses.

04/09/2026

Confira o Sessão em 1 Minuto da sessão ordinária desta semana! 📹✍️

Lembrando que a pauta completa você encontra no site oficial.

04/09/2026

A Câmara Municipal de São Francisco do Sul informa que, em decorrência do feriado nacional da Independência do Brasil e do feriado municipal de Nossa Senhora da Graça, não haverá expediente nos dias 7 e 8 de setembro.

O atendimento será retomado normalmente na quarta-feira, 9 de setembro, das 13h às 19h.

02/09/2026

Câmara retifica informação sobre o Projeto de Lei nº 58/2026

A Câmara Municipal de São Francisco do Sul informa que, em relação à publicação realizada em 21 de agosto de 2026 sobre a aprovação do Projeto de Lei nº 58/2026, que trata do Plano de Amortização do déficit atuarial do Instituto de Previdência Social dos Servidores de São Francisco do Sul (IPRESF), são necessários alguns esclarecimentos e correções.

O projeto tem como base o Relatório de Avaliação Atuarial com data focal em 31 de dezembro de 2025, que apurou um potencial déficit atuarial de R$ 621.472.631,41.

Na publicação original, o potencial déficit atuarial foi explicado como uma situação em que “os recursos previstos para o pagamento das futuras aposentadorias e pensões são menores do que as obrigações estimadas do instituto”. Para evitar interpretações equivocadas, esclarece-se que o potencial déficit atuarial corresponde a uma projeção de longo prazo do Regime Próprio de Previdência Social, calculada a partir de premissas e avaliações atuariais, e não significa que o IPRESF esteja, atualmente, sem recursos para cumprir o pagamento de aposentadorias e pensões.

O Projeto de Lei nº 58/2026 estabelece um Plano de Amortização destinado ao equacionamento desse déficit por meio de alíquotas de contribuição patronal suplementar, de responsabilidade dos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo, bem como das autarquias e fundações do Município, incidentes sobre a folha de remuneração de contribuição dos servidores ativos ocupantes de cargos efetivos.

As alíquotas estão previstas para o período de 2026 a 2060, conforme estabelecido no projeto aprovado, e o plano poderá ser submetido a revisão técnica sempre que a Avaliação Atuarial Anual indicar necessidade de adequação.

A Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul reforça seu compromisso com a transparência e com a divulgação de informações corretas e acessíveis à população, especialmente em matérias de caráter técnico, financeiro e previdenciário.

02/09/2026

Câmara aprovou PL do Executivo que destina R$ 200 mil para turismo e bem-estar animal

Foi aprovado, em caráter de urgência, durante a 92ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei do Executivo nº 66, que autoriza a transferência do valor de R$200 mil para o turismo e a causa animal do município.

A movimentação do valor no orçamento municipal é proveniente de emendas parlamentares do Estado. Os recursos serão remanejados de uma dotação da Secretaria de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários, sem custos adicionais à administração.

O valor será dividido da seguinte forma: R$100 mil destinados à castração e microchipagem de cães e gatos em condição de abandono e de animais pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social. Os outros R$100 mil vão para a Secretaria de Turismo, para fomentar e apoiar eventos oficiais do calendário municipal, contribuindo para o turismo e a economia local.

A proposição segue agora para sanção do prefeito.

01/09/2026

A Isabela tem 23 anos e vive com uma doença rara chamada Ataxia de Friedreich, que afeta o sistema nervoso e compromete a coordenação dos movimentos, o equilíbrio e a fala.

Todos os dias, ela enfrenta desafios que a maioria das pessoas nem imagina. Ainda assim, escolheu usar a sua voz para deixar uma mensagem que pode mudar uma vida:

“A sua vida importa.” 💛

🎗️Setembro Amarelo é o mês de conscientização sobre a prevenção ao suicídio. Falar sobre saúde mental, acolher e pedir ajuda podem salvar vidas.

Se você está passando por um momento difícil, converse com alguém de confiança. Ou entre em contato com o CVV - Centro de Valorização da Vida.

📞 Ligue 188 ou acesse www.cvv.org.br. O atendimento é gratuito, sigiloso e está disponível 24 horas por dia.

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01/09/2026

92ª Sessão Ordinária

01/09/2026

🗓️ Confira o calendário das sessões ordinárias de setembro!

Você pode acompanhar todas as sessões legislativas presencialmente, no plenário, ou por meio das transmissões ao vivo nos canais oficiais da Câmara no YouTube e no Facebook.

01/09/2026

Neste Setembro Amarelo, a Câmara Municipal reforça a importância da escuta, do acolhimento e da valorização da vida.

A sua vida importa e você não está sozinho! 💛

31/08/2026

A democracia se fortalece quando acompanhamos de perto a atuação do Legislativo Municipal! 🏛️😉

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28/08/2026

Sessão em 1 Minuto | Confira os destaques da 91ª Sessão Ordinária! 🎥✍️

A sessão completa você encontra no YouTube ou Facebook da Câmara e a pauta no site oficial.

Endereço

Rua Alameda Ipiranga, 179/Centro
São Francisco Do Sul, SC
89240-000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	13:00 - 19:00
Terça-feira	13:00 - 19:00
Quarta-feira	13:00 - 19:00
Quinta-feira	13:00 - 19:00
Sexta-feira	13:00 - 19:00

Site

http://www.csfs.sc.gov.br/

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