Câmara Municipal de São João da Barra

03/09/2026

https://www.camarasjb.rj.gov.br/noticias/camara/lei-institui-cadastro-municipal-das-pessoas-com-tea-em-sao-joao-da-barra/1175/

De autoria da Mesa Diretora da Câmara, norma jurídica foi publicada no Diário Oficial do dia 01/09/26

02/09/2026

Certame foi aprovado pelo Legislativo no ano passado e já está autorizado pela lei municipal nº 1435/2025.

A Câmara de São João da Barra aprovou, na sessão desta quarta-feira (02), um requerimento verbal do vereador Caio César em que solicita ao Poder Executivo, agilidade para a realização do concurso público para a Educação, aprovado pelo Legislativo no ano passado e já autorizado por lei mun...

02/09/2026

Sessão Ordinária 02/09/2026

01/09/2026

https://www.camarasjb.rj.gov.br/noticias/camara/inscricoes-abertas-para-o-parlamento-jovem-da-camara-de-sao-joao-da-barra/1173/

Prazo vai de hoje até o dia 30 de setembro

26/08/2026

Hoje vamos explicar o que é Expediente.

🙋‍♂️ De acordo com o artigo 103 do Regimento Interno da Câmara, as sessões ordinárias compõem-se de duas partes: Expediente e Ordem do Dia.

O “Expediente” é a primeira parte da sessão. É o momento destinado à: leitura e ou discussão da ata da sessão anterior; leitura de documentos de quaisquer origens (como correspondências, ofícios), leitura de projetos de lei, projetos de resolução e apreciação de matérias (moções, requerimentos, indicações).

⚠️ Para continuar conhecendo o significado dos termos técnicos legislativos, fique atento as nossas redes sociais!

Qual palavra você gostaria de ver por aqui? 👇

26/08/2026

Sessão Ordinária 26/08/2026

25/08/2026

https://www.camarasjb.rj.gov.br/noticias/camara/vereadores-aprovam-materias-sobre-reformas-preservacao-do-patrimonio-historico-e-implante-contraceptivo/1172/

Assuntos variados foram discutidos pelo plenário da Câmara de São João da Barra na sessão desta terça-feira (25). Um deles foi a indicação de Júnior Monteiro, sugerindo ao Executivo, a desapropriação da área onde está localizada a Capelinha de Santo Antônio, na Estrada do Galinheiro, e...

25/08/2026

Sessão Ordinária 25/08/2026

19/08/2026

https://www.camarasjb.rj.gov.br/noticias/camara/legislativo-aprova-indicacao-que-sugere-jornada-de-trabalho-de-30-horas-para-profissionais-da-enfermagem/1171/

A Câmara de São João da Barra aprovou várias matérias na sessão desta quarta-feira (19). Uma delas foi a indicação nº 079, que sugere ao Executivo, a realização de um estudo de viabilidade a fim de estabelecer jornada de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais da enfermagem, i...