08/06/2026
Pauta proposta para a 17ª Sessão Ordinária, do 1º Período, da 20ª legislatura, da Câmara Municipal de São João do Sabugi – RN, a ser realizada amanhã, dia 09 de junho de 2026, as 19:00 horas em sua sede.
Matérias em Discussão e Votação:
01. Projeto de Lei nº 006/2026, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes, que denomina a Farmácia Pública Municipal “Maria do Socorro Santos” e dá outras providências.
02. Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, de autoria da Mesa Diretora, que Altera a Lei Complementar nº 002/2015, de 31 de julho de 2015, e dá outras providências.
03. Substitutivo nº 001/2026, de autoria do Vereador Alex-Sandro Alves, ao Projeto de Lei nº 003 de 2026, que dispõe sobre a entrada e permanência de cães em cemitérios e espaços públicos municipais, mediante uso obrigatório de coleira peitoral e guia, e dá outras providências.
04. Indicação nº 036/2026, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes, solicitando do Poder Executivo Municipal e do Secretário Municipal de Saúde, que façam a aquisição de uma van para atender as necessidades da população sabugiense.
