06/09/2016
Modalidade Contrato de Repasse Enviada para mandatária? Não Situação Número da Proposta 027905/2016 Lista de Documentos Digitalizados Nenhum registro foi encontrado. Proponente Executores Nenhum registro foi encontrado. Órgão 22000 ¬ MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,PECUARIA E ABASTECIMENTO Justificativa O Município de São Jorge possui uma população de 2.774 habitantes sendo 50% vivem no meio rural de economia familiar. Considerando que o Município é essencialmente agrícola em que sua maior exploração agrícola esta concentrada nos setores da produção de milho, soja, uva, e nos setores das avicultura e suinocultura distribuídas em 8 comunidades rurais com cerca de 230 km de estradas vicinais. Considerando que a atividade agrícola é um setor que vem se desenvolvendo nos últimos anos, e, que foi efetuado estudos do setor pela EMATER, esta atividade vem aumentando consideravelmente a produção como instrumento de manutenção do homem do campo ao seu convívio rural e com este projeto visa aumentar a produção em mais de 20 %. O setor tem mantido as famílias da agricultura familiar com instrumento da auto¬sustentabilidade e manutenção do homem ao meio rural, bem com o bem estar do município em geração de renda e fomento a economia local . O município desenvolve ações em meio ambiente no uso racional da terra e águas mantendo o equilíbrio dos recursos naturais do qual os empreendimentos rurais são realizados mediante licenciamento ambiental. Neste sentido o município de São Jorge pretende firmar convênio ou contrato de repasse com o Objetivo de desenvolver ação conjunta entre o Governo Federal e, através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento na aquisição de uma Enfardadeira de fardos redondos, para auxiliar principalmente os Página Principal 22/08/2016 Detalhar Proposta https://www.convenios.gov.br/siconv/ConsultarProposta/ResultadoDaConsultaDePropostaDetalharProposta.do?idProposta=1102269&destino=&idConvenio= 2/2 aquisição de uma Enfardadeira de fardos redondos, para auxiliar principalmente os produtores no desenvolvimento das atividades; O PUBLICO ALVO BENEFICIADO será todos os produtores rurais de todo o território do Município. Com esta aquisição, os RESULTADOS ESPERADOS com a parceria firmada entre Município e a União serão as seguintes: incremento de receita por conta dos serviços de qualidade e a quantidade que serão disponibilizados aos agricultores sendo que os mesmos proporcionarão melhor qualidade de alimento e conseqüentemente terão maior produtividade, gerando mais emprego e renda para sua família, melhorando assim a qualidade de vida, melhores condições de trabalho, melhor auto¬estima e fixação das famílias em suas propriedades. Salientamos ainda que o município de São Jorge foi contemplado com uma Emenda Parlamentar n° 21720001, Deputado Federal José Fogaça/ PMDB¬ RS Objeto do Convênio Aquisição de Patrulha Agricola Capacidade Técnica e Gerencial O Município de São Jorge¬ RS, possui capacidade técnica operacional e gerencial para execução do objeto proposto. Arquivos Anexos ¬ Capacidade Técnica e Gerencial Nenhum registro foi encontrado. Dados Bancários Banco CAIXA ECONOMICA FEDERAL Agência A agência será definida pela Instituição Mandatária.Conta Situação Cadastrada Data da Última Modificação 22/08/2016 00:00:00 Descrição Datas Data da Proposta 22/08/2016 Data Início de Vigência 31/12/2016 Data Término de Vigência Atual 31/12/2017 Data Limite p/ Prestação de Contas Valores R$ 102.000,00 Valor Global R$ 97.500,00 Valor de Repasse R$ 4.500,00 Valor da Contrapartida R$ 4.500,00 Valor Contrapartida Financeira R$ 0,00 Valor Contrapartida Bens e Serviços R$ 0,00 Valor de Rendimentos de Aplicação Anexos de comprovação da contrapartida Nenhum registro foi encontrado. Cronograma orçamentário do valor do repasse Ano Valor (R$) 2016 R$ 97.500,00
Essa e a proposta da emenda parlamentar para aquisição de uma enfardadeira de fardos redondo de feno pré-secado.
