05/08/2026
💜 Agosto Lilás: conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher
O Agosto Lilás é uma campanha nacional instituída pela Lei Federal nº 14.448/2022, dedicada à conscientização e ao combate à violência contra a mulher. O mês foi escolhido por marcar o aniversário da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), um dos mais importantes instrumentos de proteção aos direitos das mulheres no Brasil.
A violência contra a mulher pode se manifestar de diferentes formas: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. O enfrentamento desse problema passa pela informação, pelo acolhimento às vítimas, pela responsabilização dos agressores e pelo fortalecimento de políticas públicas voltadas à prevenção e à proteção.
A Câmara Municipal de São José dos Campos apoia a campanha Agosto Lilás e reafirma seu compromisso com a promoção dos direitos das mulheres, o respeito à dignidade humana e o incentivo a ações que contribuam para uma sociedade mais segura, igualitária e livre de todas as formas de violência.
Se você ou alguém que conhece está em situação de violência, procure ajuda. A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 é um serviço gratuito, confidencial e disponível em todo o país.
Compartilhe esta informação. Juntos, podemos fortalecer a rede de proteção às mulheres.
