Ministério Público do Trabalho no Maranhão - MPT MA

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São Luís, MA
Ministério Público do Trabalho no Maranhão - MPT MA

Somos responsáveis pela defesa dos direitos trabalhistas. Curta e acompanhe as ações do Ministério Público do Trabalho no Maranhão.

31/07/2026

👩🏻‍⚖️ A procuradora do Trabalho Safira Nila de Araújo Campos participou de reunião com representantes da Justiça do Trabalho para discutir pautas estratégicas voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional e ao fortalecimento da atuação conjunta das instituições.

⚖️ O encontro reuniu a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), Juliana Vignoli Cordeiro; a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), Débora Maria Lima Machado; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lélio Bentes Corrêa; e a juíza do Trabalho Liliana Maria Ferreira Bouéres.

📑 Entre os principais temas debatidos estiveram a adequação dos procedimentos e dos prazos relacionados à destinação social de recursos, o aperfeiçoamento dos processos de seleção, acompanhamento e auditoria de projetos sociais financiados com recursos provenientes de ações civis públicas e Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), além do fortalecimento das ações de enfrentamento ao trabalho infantil no Maranhão.

👧🏽👦🏽 Também foram discutidas estratégias para incentivar a aprendizagem profissional e priorizar a destinação de recursos para programas sociais voltados à proteção de crianças e adolescentes e à erradicação do trabalho infantil.

🫱🏽‍🫲🏿 O MPT segue comprometido com o fortalecimento da atuação institucional e da rede de proteção, contribuindo para a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes e para a erradicação do trabalho infantil

🔗🌐 Saiba mais: https://www.prt16.mpt.mp.br/

30/07/2026

📢 Saiu mais uma convocação do Processo Seletivo de Estágio da PRT-16/2026!

Por meio do Edital nº 12/2026, foi convocado o acadêmico:

- Luis Eduardo Sousa Barros (Direito) - PRT-16 – São Luís.

👏 Parabéns pela convocação! Desejamos muito sucesso nessa nova etapa e uma experiência repleta de aprendizado e crescimento profissional no Ministério Público do Trabalho no Maranhão.

📄 Confira o edital completo no site da PRT-16 para mais informações sobre a convocação e os próximos passos.

30/07/2026

Neste 30 de julho, Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, o MPT alerta: esse crime pode estar bem perto de você. Isso porque muitas vítimas são recrutadas pela internet, especialmente pelas redes sociais. São promessas de emprego imperdíveis, vagas falsas, que levam homens e mulheres a saírem de seus estados, suas cidades e até de seus países rumo a uma possibilidade de vida melhor. Chegando lá, sofrem ameaças, violência, abuso e têm cerceado seu direito de ir e vir. São casos de exploração sexual, trabalho análogo à escravidão, e até de vítimas coagidas a praticarem fraudes e a trabalharem em fábricas de golpes cibernéticos.

Lembre-se: em caso de trabalho escravo e tráfico de pessoas, denuncie. Acesse mpt.mp.br, Disque 100 ou ligue 180.

25/07/2026

A promessa era liberdade: virar PJ pra ter mais flexibilidade e mais tempo com a família. Na prática, o que sobrou foi jornada sem hora pra sair e um pai que nem chega a tempo de ver o filho dormir. Esse é o sabor amargo da pejotização irrestrita: sem vínculo empregatício, sem limite de jornada, sem direitos trabalhistas garantidos.

24/07/2026

👧🏻🧑🏽Nesta sexta-feira (24/7), o TRT-16 (Maranhão) realizou o evento “Diálogos Interinstitucionais: desafios do combate ao tráfico de crianças e adolescentes para a exploração sexual e trabalhos forçados”.

👧🏻🧑🏽A programação especial celebrou os 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), reunindo no Auditório Ari Rocha representantes da Justiça, do Ministério Público, advocacia, conselhos tutelares e de toda a rede de proteção.

💬 A Procuradora do Trabalho, Safira Nila de Araújo Campos, participou do evento. Para ela: “Celebrar os 36 anos do ECA é reconhecer que a proteção de nossas crianças não é um favor, é um dever constitucional intransigível. Mais do que isso, é aplaudir a força inestimável de cada conselheiro tutelar e de toda a rede de proteção que está na linha de frente, salvando futuros todos os dias.”

⚖️O Ministério Público do Trabalho reafirma o seu compromisso intransigível com a defesa do ECA e com a garantia integral dos direitos de crianças e adolescentes!

24/07/2026

📍Entre os dias 24 e 26 de junho de 2026, o município de Porto Franco, localizado no sul do Maranhão, recebeu uma inspeção institucional conduzida pela procuradora do Trabalho Safira Nila de Araújo Campos, do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA). A diligência integrou o projeto nacional de Políticas Públicas da Coordinfância, com objetivo de verificar a atuação e infraestrutura física da rede socioassistencial.

📌 O que foi feito:
🔍 Inspeção técnica no CREAS, CRAS (urbanos e rural), Conselho Tutelar e Casa dos Conselhos;
⚠️ Identificação de adequações urgentes, como segurança predial e fortalecimento do Fundo da Infância (FIA);
🚘 Ronda e fiscalização na Feira Municipal, Rodoviária e oficinas mecânicas;
🎓 Capacitação para mais de 30 profissionais da rede socioassistencial e do Sistema de Garantia de Direitos.

👧🏻🧑🏽A atuação reafirma o compromisso do MPT-MA com o fortalecimento das políticas públicas e a proteção integral de crianças e adolescentes no Maranhão.

🔗🌐 Para acessar a matéria completa, acesse nosso site: https://www.prt16.mpt.mp.br/

24/07/2026

🎤📺 Na última terça-feira (21), a vice-procuradora-chefe do MPT-MA, Renata Océa, concedeu entrevista ao programa Bom Dia Mirante, da TV Mirante, sobre o assédio moral no ambiente de trabalho.

📊 A reportagem abordou o cenário das denúncias de assédio moral no Maranhão, destacando que cerca de 200 registros já foram contabilizados até julho deste ano. Em conversa com a repórter Thárcila Castro, Renata Océa explicou a atuação do MPT-MA no combate a essa prática e detalhou as medidas adotadas para proteger os trabalhadores e responsabilizar empregadores e agressores.

🔗🌐 Para acessar a matéria completa, acesse nosso site: https://www.prt16.mpt.mp.br/

24/07/2026

Neste 24 de julho, dia do aniversário da Lei 8.212/91 (Lei de Cotas), o MPT faz um alerta: a pejotização irrestrita pode trazer prejuízos irreparáveis à efetividade desse importante direito conquistado há 35 anos, que hoje garante a inclusão de pessoas com deficiência no mundo do trabalho.

Assista ao vídeo e entenda o caso.

Compartilhe essa informação e ajude a impedir esse retrocesso!

: A partir da pergunta "A pejotização ameaça a aplicação da Lei de Cotas?", a servidora Olívia Moura aparece num ambiente aberto, com o prédio do MPT atrás, explicando que com a transformação de trabalhadores em pejotizados, a obrigatoriedade de contratar pessoas com deficiência está ameaçada. O procurador do Trabalho Igor Gonçalves entra em seguida para detalhar os motivos da possível extinção da reserva de vagas para pessoas com deficiência, e, enquanto eles falam, aparecem pessoas com deficiência trabalhando, encerrando o vídeo com a vinheta deste quadro das redes que se chama: Simplifica, MPT!

23/07/2026

📢 Saiu a convocação das candidatas aprovadas no Processo Seletivo de Estágio da PRT-16/2026, por meio do Edital nº 11/2026.

🚨Nesta etapa, foram convocadas as acadêmicas:
1. Karyne Beatrys França Barros de Oliveira (Direito) - PRT16/ São Luís;
2. Giovana Lima Garcia (Comunicação Social - Relações Públicas) - PRT16/ São Luís;
3. Érika Vitória Sousa Lima (Direito) - PTM de Imperatriz.

🎉 Parabéns as convocadas! Desejamos muito sucesso nessa nova etapa. Em breve, vocês farão parte da equipe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão, vivenciando uma experiência de aprendizado, crescimento profissional e desenvolvimento de novas habilidades.

🔗 Acesse o site da PRT-16 e confira o edital completo, com as informações sobre a convocação e os próximos passos.

23/07/2026

📢 Saiu a convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo de Estágio da PRT-16/2026!

A relação dos convocados já está disponível para consulta por meio do Edital nº 11/2026.

🚨Nesta etapa, foram convocados os acadêmicos:
1. Karyne Beatrys França Barros de Oliveira (Direito) - PRT16/ São Luís;
2. Giovana Lima Garcia (Comunicação Social - Relações Públicas) - PRT16/ São Luís;
3. Érika Vitória Sousa Lima (Direito) - PTM/ Imperatriz.

🎉 Parabéns as convocados! Desejamos muito sucesso nessa nova etapa. Em breve, vocês farão parte da equipe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão, vivenciando uma experiência de aprendizado, crescimento profissional e desenvolvimento de novas habilidades.

🔗 Acesse o link na bio ou visite nosso site para conferir o edital completo para mais informações sobre a convocação e os próximos passos.

Endereço

Avenida Atlântica, Quadra 24, Lote 03
São Luís, MA
65071-630

Site

http://www.prt16.mpt.mp.br/

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