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Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

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Brasil
São Luís, MA
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

A CGJ-MA é o órgão de planejamento, supervisão, coordenação, orientação, controle e fiscalização das

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão é o órgão de planejamento, supervisão, coordenação, orientação, controle e fiscalização das atividades administrativas e funcionais judiciais e extrajudiciais da 1ª instância do Poder Judiciário.

05/08/2026

O negou os pedidos de reativação de cadastro de um usuário da pois, conforme a sentença, foram identificadas algumas viagens combinadas realizadas fora da plataforma, bem como havia a duplicidade de cadastro, carro e moto.
VEJA AQUI https://www.tjma.jus.br/midia/cgj/noticia/522691/justica-julga-improcedentes-pedidos-de-homem-que-teve-conta-excluida-da-plataforma-uber

05/08/2026

A Corregedoria Geral da do (CGJ-MA) atualizou, por meio do Provimento nº 39/2026, as regras da gestão e prestação de contas dos valores arrecadados com a prestação de p***s alternativas destinados ao financiamento de projetos na .
LEIA MAIS https://www.tjma.jus.br/midia/cgj/noticia/522683/cgj-ma-atualiza-norma-que-regulamenta-repasse-financeiro-para-projetos-sociais

05/08/2026

O de São João Batista divulgou o resultado da seleção para repasse de recursos arrecadados pela Vara Única, por meio de prestações pecuniárias, sursis, suspensão condicional do processo, transação penal e acordo de não persecução penal - ANPP.
SAIBA AQUI https://www.tjma.jus.br/midia/cgj/noticia/522684/judiciario-de-sao-joao-batista-divulga-instituicao-selecionada-para-receber-recursos

05/08/2026

O juiz João Bruno Madeira, titular da Vara Única de Paulo Ramos, instalou o Conselho da , no dia 24 de julho de 2026, com a posse dos conselheiros e conselheiras, que acompanharão a execução penal nessa comarca.
DETALHES EM https://www.tjma.jus.br/midia/cgj/noticia/522678/conselho-da-comunidade-passa-a-acompanhar-execucao-de-p***s-em-paulo-ramos

04/08/2026

O condenou os bancos Bradesco, Banco do Brasil, Santander (Brasil), Banco do Nordeste, Banco da Amazônia e HSBC/Múltiplo a cumprir a Lei Estadual nº 7.806/2002 e a Lei Municipal nº 7.401/2023, que determinam o tempo máximo de 30 minutos de espera em fila de - a contar da emissão da .
VEJA AQUI https://www.tjma.jus.br/midia/cgj/noticia/522677/judiciario-condena-seis-bancos-por-descumprirem-lei-da-fila-no-maranhao

04/08/2026

Ocorrendo o extravio ou furto do de , é dever do consumidor comunicar imediatamente o fato à administradora, a fim de que seja cancelado. Foi assim que o entendeu ao julgar improcedentes os pedidos de uma mulher que demorou três dias para informar a perda e pedir cancelamento de um cartão de crédito.
LEIA MAIS EM https://www.tjma.jus.br/midia/cgj/noticia/522676/judiciario-julga-improcedente-pedido-de-mulher-que-informou-perda-de-cartao-com-atraso

04/08/2026

A juíza auxiliar Marcelle Adriane Farias Silva, que responde pela 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de , encaminhou à Secretaria de Administração a lista com os nomes dos 953 apenados e apenadas beneficiados com a saída temporária do de 2026.
INFORMAÇÕES https://www.tjma.jus.br/midia/cgj/noticia/522671/autorizada-saida-temporaria-do-dia-dos-pais

04/08/2026

O de Timon, por meio da 1ª Vara Criminal, tem três sessões do tribunal do júri pautadas para o mês de agosto, marcadas para os dias 12, 19 e 26. Na primeira sessão, o réu será Erlesson Ikaro Ribeiro de Sousa.
DETALHES https://www.tjma.jus.br/midia/cgj/noticia/522670/primeira-vara-criminal-de-timon-divulga-pauta-de-juris-para-agosto

04/08/2026

A Corregedoria Geral da do (CGJ-MA) regulamentou o uso ético, responsável, seguro e supervisionado de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) por juízes, juízas, servidores e servidoras, nas varas e juizados especiais.
SAIBA MAIS https://www.tjma.jus.br/midia/cgj/noticia/522659/justica-estadual-regulamenta-uso-de-ia-em-atos-judicias-e-administrativos

03/08/2026

A Corregedoria Geral da (CGJ) inicia hoje, dia 3, correição ordinária em algumas unidades judiciais do termo judiciário de . As atividades seguem até o dia 7 de agosto e abrangem a 10ª, 12ª e 16ª Varas Cíveis.
LEIA EM https://www.tjma.jus.br/midia/cgj/noticia/522656/corregedoria-inicia-correicao-em-unidades-judiciais-de-sao-luis

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