Pacto pela Paz

22/07/2026

Segurança pública também se faz com cuidado, presença e cidadania. Até esta quarta-feira (23), moradores da Vila Brasil podem emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN), Carteira de Trabalho, regularizar o CPF, acessar serviços do DETRAN, Cadastro Único, Bolsa Família, formalização de MEI e diversos outros atendimentos gratuitos, tudo em um só lugar.

Quando o Estado chega mais perto das pessoas, facilita o acesso aos serviços e fortalece a cidadania, também contribui para a construção de comunidades mais seguras e acolhedoras.

Igreja Assembleia de Deus – Rua do Norte, nº 10 – Vila Brasil, Timon
Até 23 de julho
Das 8h às 17h

Ainda dá tempo de participar!

18/07/2026

📢 AÇÃO SOCIAL DISPONIBILIZA SERVIÇOS GRATUITOS NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, EM SÃO LUIS-MA, NOS DIAS 22 E 23 DE JULHO

A população do bairro São Cristóvão e das comunidades vizinhas está convidada a participar da Ação Social, que reunirá diversos serviços públicos gratuitos em um único local, facilitando o acesso da população a atendimentos essenciais.

📅 Data: 22 e 23 de julho
🕗 Horário: das 8h às 17h
📍 Local: Igreja Assembleia de Deus
Rua do Norte, nº 10 – Vila Brasil – São Cristóvão

Durante a ação, estarão disponíveis diversos serviços, entre eles:
✔️ Expedição da Carteira de Identidade Nacional (CIN);
✔️ Emissão da Carteira de Trabalho;
✔️ Expedição de Certidões de Nascimento e Casamento;
✔️ Regularização de CPF;
✔️ Serviços do DETRAN;
✔️ Emissão da Carteira do Idoso;
✔️ Orientações sobre o Cadastro Único (CadÚnico) e Programa Bolsa Família;
✔️ Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF);
✔️ Formalização de Microempreendedor Individual (MEI);
✔️ Consultas empresariais;
✔️ Emissão de DARE;
✔️ Consultas e emissão de Certidões Negativas;
✔️ Orientação tributária e fiscal;
✔️ Parcelamento de IPVA e outros serviços.

Os atendimentos são destinados à população do São Cristóvão e região. Para maior agilidade, recomenda-se que os interessados compareçam portando os documentos necessários para o serviço desejado.

Participe e aproveite a oportunidade de acessar diversos serviços públicos em um só lugar.

18/07/2026

AÇÃO SOCIAL DISPONIBILIZA SERVIÇOS GRATUITOS À POPULAÇÃO DE TIMON ENTRE OS DIAS 21 E 23 DE JULHO

De 21 a 23 de julho, a população de Timon e região terá acesso a diversos serviços públicos gratuitos em um único local.

📅 Data: 21 a 23 de julho de 2026
🕗 Horário: das 8h às 17h
📍 Local: EMEF Luiz Miguel Budaruiche
Rua São José, s/nº – Bairro São Benedito

Durante a ação, serão disponibilizados diversos atendimentos, entre eles:

✔️ Expedição da Carteira de Identidade Nacional (CIN);
✔️ Emissão da Carteira de Trabalho;
✔️ Expedição de Certidões de Nascimento e Casamento;
✔️ Regularização de CPF;
✔️ Serviços do DETRAN;
✔️ Emissão da Carteira do Idoso;
✔️ Orientações sobre o Cadastro Único (CadÚnico) e Programa Bolsa Família;
✔️ Formalização de Microempreendedor Individual (MEI);
✔️ Consultas empresariais;
✔️ Emissão de DARE;
✔️ Consultas e emissão de Certidões Negativas;
✔️ Orientação tributária e fiscal;
✔️ Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF);
✔️ Parcelamento de IPVA e outros serviços.

Se você necessita de algum desses atendimentos, compareça no período da ação levando seus documentos pessoais, conforme a exigência de cada serviço.

07/07/2026

03/07/2026

AÇÃO SOCIAL DISPONIBILIZA SERVIÇOS GRATUITOS À POPULAÇÃO DE BURITI ENTRE OS DIAS 7 E 9 DE JULHO

A população de Buriti poderá acessar, entre os dias 7 e 9 de julho, das 8h às 17h, diversos serviços públicos gratuitos durante Ação Social realizada no Centro de Apoio Pedagógico (CAP), localizado na Avenida Candoca Machado, nº 123, Centro.

Durante os três dias de atendimento, serão disponibilizados os seguintes serviços:

Expedição da Carteira de Identidade Nacional (CIN);
Emissão da Carteira de Trabalho;
Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF);
Parcelamento de IPVA e serviços para empresas;
Formalização de Microempreendedor Individual (MEI);
Consultas empresariais;
Emissão de DARE;
Consultas e emissão de Certidões Negativas;
Orientação tributária e fiscal;
Regularização de CPF;
Serviços do DETRAN;
Orientações sobre o Cadastro Único (CadÚnico) e Programa Bolsa Família;
Emissão da Carteira da Pessoa Idosa.

Os atendimentos serão realizados pelas equipes técnicas responsáveis por cada serviço, conforme a programação estabelecida para a ação.

Serviço

Data: 7 a 9 de julho de 2026
Horário: 8h às 17h
Local: Centro de Apoio Pedagógico (CAP) – Avenida Candoca Machado, nº 123, Centro – Buriti/MA.

03/07/2026

🤝 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECE DIÁLOGO COM A COMUNIDADE EM REUNIÃO COM OS CONSELHOS COMUNITÁRIOS PELA PAZ DA ÁREA LESTE

A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), por meio do Programa Pacto Pela Paz, realizou nesta sexta-feira (26) a primeira reunião regional com os Conselhos Comunitários Pela Paz da Área Leste da Ilha de São Luís, iniciando uma agenda permanente de diálogo entre o Governo do Estado, as forças de segurança e a sociedade civil organizada.

O encontro foi conduzido pela Secretária de Estado da Segurança Pública, Coronel Maria Augusta de Andrade Ribeiro, e pelo Coordenador Executivo do Programa Pacto Pela Paz, Major QOEM Ricardo Santos da Silva, reunindo os Conselhos Comunitários Pela Paz da área leste, bem como a apresentação dos novos integrantes da Coordenação do programa, o Coronel RR Edivaldo Mesquita e o Cap QOEM Loiola.

Durante a reunião, os Conselhos apresentaram as principais demandas de suas comunidades, relacionadas à segurança pública, infraestrutura, iluminação, saúde, educação, assistência social, esporte, cultura e demais políticas públicas essenciais ao fortalecimento da cidadania.

Na oportunidade, o Programa Pacto Pela Paz apresentou os resultados alcançados nos últimos anos, destacando a expansão dos Conselhos Comunitários Pela Paz, a realização de ações sociais integradas, cursos profissionalizantes e parcerias que vêm aproximando cada vez mais o poder público das comunidades.

A Secretária Coronel Augusta reafirmou o compromisso da SSP em acompanhar as demandas apresentadas e fortalecer a atuação dos Conselhos como importantes instrumentos de participação popular e prevenção social da violência.

As reuniões terão continuidade nas próximas semanas, contemplando as regiões Norte, Sul e Oeste da Ilha de São Luís, além de visitas às comunidades, consolidando um canal permanente de diálogo entre a Secretaria de Segurança Pública e a população.

O Pacto Pela Paz segue fortalecendo a integração entre Governo e sociedade, promovendo cidadania, valorizando a participação comunitária e construindo uma segurança pública cada vez mais preventiva, humana e próxima da população.

18/06/2026

💍✨ MAIS QUE UM CASAMENTO, A CELEBRAÇÃO DA ESPERANÇA

O dia 13 de junho de 2026 ficará marcado na memória de centenas de famílias maranhenses como um dos momentos mais emocionantes já promovidos pelo Programa Pacto Pela Paz.

O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, realizou uma grande cerimônia de Casamento Comunitário, proporcionando a 113 casais a oportunidade de oficializar gratuitamente suas uniões e iniciar uma nova etapa de suas vidas amparados pela lei, pelo amor e pela presença daqueles que mais importam: suas famílias.

Mais do que a assinatura de um documento, o evento representou a concretização de sonhos e a celebração de valores essenciais para a construção de uma sociedade mais humana: respeito, companheirismo, fé, compromisso e amor.

Representando o Governador Carlos Brandão, a Secretária de Estado da Segurança Pública, Coronel Maria Augusta de Andrade Ribeiro, participou da solenidade, reafirmando o compromisso do Governo do Estado com políticas públicas que fortalecem a cidadania e aproximam as instituições da população.

A cerimônia contou ainda com a presença das deputadas estaduais Mical Damasceno e Helena Duailibe; da OAB; da SEDIHPOP; da COGEX e do Tribunal de Justiça do Maranhão; dos Juízes de Paz, da Banda de Música do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Militar, dos Conselhos Comunitários Pela Paz e de diversas equipes que trabalharam para transformar sonhos em realidade.

O Casamento Comunitário simboliza uma importante política pública desenvolvida pelo Pacto Pela Paz, demonstrando que a segurança pública também é construída por meio da cidadania, da inclusão social e do fortalecimento das famílias.

Quando uma família é fortalecida, uma comunidade inteira se fortalece. E quando uma comunidade se fortalece, toda a sociedade se beneficia.

Nosso reconhecimento ao Governador Carlos Brandão, à Secretária Coronel Augusta, à Assembleia Legislativa do Maranhão, à Presidente Iracema Vale, ao Vice-Presidente Antônio Pereira, às deputadas Mical Damasceno e Helena Duailibe, à SEDIHPOP, à SECMA, à Secretaria de Planejamento e Ações Técnicas do Gabinete do Governador, ao Tribunal de Justiça, à CO

13/06/2026

Major Ricardo explica a importância do casamento comunitário para o Pacto Pela Paz.

13/06/2026

Fabeilton e Lucimari também casaram! É o Pacto Pela Paz unindo famílias!