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Direitos Humanos Maranhão

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Direitos Humanos Maranhão

Página da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão (Sedihpop)

A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) tem como finalidade formular, articular e implementar políticas públicas voltadas para a promoção, defesa e proteção de uma cultura de respeito e garantia dos direitos humanos, promovendo sua transversalidade em outros órgãos públicos, com a participação da sociedade civil.

07/08/2026

📢 Comunicado

Durante o período eleitoral, o atendimento do Programa Maranhão Acolhedor será realizado exclusivamente pelo WhatsApp (98) 99120-9824.

O canal está disponível para:
✔️ realização de novos cadastros;
✔️ esclarecimento de dúvidas;
✔️ orientações sobre o programa.

O Maranhão Acolhedor é uma política pública do Governo do Estado do Maranhão voltada à proteção integral de crianças e adolescentes que perderam suas mães em decorrência de feminicídio. O programa garante acolhimento, proteção e acesso prioritário a direitos essenciais, contribuindo para a reconstrução de trajetórias marcadas pela violência de gênero.

Salve este contato e compartilhe esta informação com quem possa precisar.

📲 WhatsApp: (98) 99120-9824

03/07/2026

A Sedihpop realizou, nesta sexta-feira (4), o segundo e último dia do Curso de Formação Básica em Direitos Humanos, Controle Social e Participação Popular, em Timon (MA).

A programação deu continuidade às atividades voltadas à formação em direitos humanos, controle social e participação cidadã, reunindo participantes para debates e reflexões sobre a promoção e a garantia de direitos.

03/07/2026

Em cumprimento à legislação eleitoral, as publicações nos perfis oficiais da Sedihpop estarão temporariamente suspensas durante o período eleitoral.

Durante esse período, serão mantidos apenas comunicados, avisos e informações de interesse público, conforme previsto na legislação. As publicações serão retomadas normalmente após o encerramento do período eleitoral.

Agradecemos a compreensão de todos.

03/07/2026

✅ Reconhecimento e valorização da memória das religiões de matrizes africanas

A programação desta quinta-feira (2) da Semana da Cidadania Negra, em Codó, foi concluída com a cerimônia em homenagem ao legado de Pai Bita do Barão, importante referência das tradições de matriz africana no Maranhão e recebida pelas mãos de sua filha e atual dirigente do terreiro, mãe Janaína de Iemanjá.

Todo Dia é dia de Mestre Bita do Barão, realizado no Terreiro do Mestre Bita do Barão, a atividade reuniu representantes das comunidades tradicionais de terreiro, lideranças e convidados em um momento de reconhecimento à contribuição histórica, religiosa e cultural de Pai Bita para a preservação das tradições afro-brasileiras e para o fortalecimento da identidade cultural maranhense.

A Semana da Cidadania Negra é uma atividade do Governo do Maranhão, coordenada pela Seir, com foco na promoção de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial.

02/07/2026

✊🏾🫆A programação da Semana da Cidadania Negra segue no município de Codó.

📌 Nesta quinta-feira (2) foi realizada a Imersão com Povos Tradicionais de Terreiro, um momento de diálogo, escuta e debate com foco da discussão e ampliação das políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial.

✅ A atividade reuniu representantes dos povos de terreiro para discutir direitos, reconhecer seus saberes e contribuições culturais e fortalecer a construção de ações voltadas à garantia de direitos no Maranhão.

02/07/2026

A Sedihpop realizou, nesta quinta-feira (3), o primeiro dia do Curso de Formação Básica em Direitos Humanos, Controle Social e Participação Popular, em Timon (MA).

A atividade reuniu participantes em uma programação voltada à formação em direitos humanos, controle social e participação cidadã, abordando temas relacionados à promoção e à defesa de direitos.

02/07/2026

✅ Direitos do consumidor em pauta!

📌A Sedihpop participou nesta manhã (02) da abertura da 39ª Reunião Ordinária da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), realizada em São Luís em parceria com o Procon/MA.

🫱🏽‍🫲🏼 O encontro reúne representantes de órgãos de defesa do consumidor de todo o país para promover a articulação institucional, o intercâmbio de experiências e o fortalecimento das ações voltadas à proteção e defesa dos direitos do consumidor.

🗓️ A programação acontece até esta sexta-feira (3) no Blue Tree Hotel, no Calhau.

02/07/2026

A Sedihpop participou da 6ª Reunião Extraordinária da Comissão Nacional Intergestores da Política LGBTQIA+ (CNIP-LGBTQIA+), promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, realizada em Fortaleza (CE), nos dias 25 e 26 de junho. 🏳️‍🌈🏳️‍⚧️

O encontro reuniu representantes dos governos federal, estaduais e municipais para discutir a implementação da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, o fortalecimento da articulação entre os entes federativos e o compartilhamento de experiências voltadas à promoção e à garantia de direitos.

A participação da Sedihpop ntegrou a agenda institucional da Comissão, acompanhando os debates e as deliberações relacionadas às políticas públicas destinadas à população LGBTQIA+.

02/07/2026

A Sedihpop participou, nesta quarta-feira (1), da programação da Semana da Cidadania Negra, no município de Codó, contribuindo para o fortalecimento das políticas de promoção da igualdade racial no Maranhão.
A agenda contou com o 2º Ciclo Regional de Formação da Política de Igualdade Racial, voltado à qualificação de gestores, conselheiros, lideranças comunitárias e representantes da sociedade civil, além da Cerimônia de Abertura da Caravana Maranhão Quilombola, iniciativa que fortalece o diálogo e a promoção dos direitos das comunidades quilombolas.

01/07/2026

📖 O artigo “Acesso ao Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica para Povos Indígenas de Recente Contato no Maranhão”, de autoria da coordenadora de Promoção do Registro Civil de Nascimento da Sedihpop, Maria da Graça Lindoso Moreira, foi publicado na 1ª edição da Revista Brasileira do Registro Civil e Estatísticas Vitais.

O trabalho apresenta um estudo sobre as ações voltadas à promoção do registro civil e da documentação básica para povos indígenas de recente contato no Maranhão, abordando aspectos normativos, operacionais e interinstitucionais relacionados à garantia desse direito.

Para acessar o artigo completo acesse o link na bio!

Endereço

Avenida Jerônimo De Albuquerque, S/n, Ed. Clodomir Milet, 2° Andar, Bloco A/Calhau
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Telefone

(98) 99104-4558

Site

http://www.sedihpop.ma.gov.br/

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