Câmara Municipal de São Martinho

Câmara Municipal de São Martinho Pagina destinada a divulgar os informativos do Poder Legislativo Municipal.

17/08/2026

17.08 Sessão da Câmara de Vereadores de São Martinho

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2026Sob a presidência do Vereador Diogo Samuel Ritt...
05/08/2026

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2026

Sob a presidência do Vereador Diogo Samuel Ritter (PP) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.
A ordem do dia foi a seguinte:
👉PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2026 – Altera os Arts. 33, 39, 65 e 67 e insere Arts. 65-A e 65-B. – PROJETO APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS, EM PRIMEIRA SESSÃO.
👉PROJETO DE LEI Nº 076/2026 – Declara de interesse público o custeio parcial das despesas relativas ao conserto de bomba para uso em poços artesianos comunitários nas localidades de Flor da Serra e Lajeado das Canas e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
👉PROJETO DE LEI Nº 077/2026 – Autoriza a desafetação de recursos vinculados e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS.
👉PROJETO DE LEI Nº 078/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e suplementação no valor de R$764.200,19 – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
👉PROJETO DE LEI Nº 079/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Prevenção às Violências, Promoção da Cultura de Paz e grupos reflexivos de gênero mediante cooperação com instituições de ensino superior e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
👉PROJETO DE LEI Nº 080/2026 – Dispõe sobre a utilização e funcionamento de trailers, food trucks e equipamentos móveis destinados ao comércio de alimentos e bebidas no município de São Martinho/RS e dá outras providências. – PROJETO 👉APROVADO POR UNANIMIDADE.
MOÇÃO Nº 006/2026 – Moção de congratulações ao Clube Esportivo e Recreativo São Martinho pela conquista do título de tetracampeão brasileiro de Bolão Bola 23. MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
👉MOÇÃO Nº 007/2026 – Moção de congratulações à Associação de Pais e Amigos dos excepcionais (APAE) de São Martinho, mantenedora da Escola de Educação Especial Cantinho do Amor, pela passagem dos seus 40 anos de fundação. – MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE

03/08/2026

03.08.2026 Sessão da Câmara de Vereadores de São Martinho

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 3 DE AGOSTO DE 2026👉PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº001/2026 O projeto tem como obje...
02/08/2026

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 3 DE AGOSTO DE 2026

👉PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº001/2026
O projeto tem como objetivo principal promover uma reforma previdenciária no âmbito municipal, alterando a Lei Orgânica de São Martinho para adequar o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) às diretrizes da Emenda Constitucional Federal nº 103/2019.

👉PROJETO DE LEI Nº076/2026
Custeio do conserto de bomba utilizada na captação de água dos poços artesianos comunitários das localidades de Flor da Serra e Lajeado das Canas, no interior do município de São Martinho. O montante a ser custeado pelo município será de até R$2.000,00

👉PROJETO DE LEI Nº077/2026
F**a autorizada a desvinculação de 30% (trinta por cento) do saldo da disponibilidade do recurso vinculado, fonte de recursos atual nº 751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública, na forma do permissivo estabelecido no art. 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que passarão a constituir recursos livres, fonte de recursos nº 500 - Recursos não vinculados de impostos.

👉 PROJETO DE LEI Nº078/2026
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial e suplementar no valor de R$ 764.200,19

👉 PROJETO DE LEI Nº079/2026
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Prevenção às Violências e Promoção da Cultura de Paz, mediante cooperação com Instituições de Ensino Superior.

👉 PROJETO DE LEI Nº080/2026
Dispõe sobre a utilização de espaços públicos para instalação e funcionamento de trailers, food trucks e equipamentos móveis destinados ao comércio de alimentos e bebidas no município de São Martinho/RS e dá outras providências.

👉 MOÇÃO Nº 006/2026
Moção de congratulações ao clube esportivo e recreativo são martinho pela conquista do titulo de tetracampeão brasileiro de bolão bola 23.

👉 MOÇÃO Nº 007/2026
moção de congratulações à associação de pais e amigos dos excepcionais (apae) de são martinho, mantenedora da escola de educação especial cantinho do amor, pela passagem dos seus 40 anos de fundação.

Pauta da Sessão Extraordinária: 👉 PROJETO DE LEI Nº075/2026:Contratação emergencial por tempo determinado da função de a...
23/07/2026

Pauta da Sessão Extraordinária:

👉 PROJETO DE LEI Nº075/2026:

Contratação emergencial por tempo determinado da função de auxiliar de ensino, para atuar na Escola Municipal de Educação Infantil EMEI Tia Mercedes e Escola Municipal de Ensino Fundamental Pe. Antônio Michels. A contratação justifica-se pelo aumento de crianças na EMEI, especialmente bebês, que nasceram neste ano a ingressam na escola no segundo semestre do ano.

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20 DE JULHO DE 2026
Sob a presidência do Vereador Diogo Samuel Ritter (PP) e com a presença dos senhores edis, deu-se a leitura dos avisos legais.
A ordem do dia foi a seguinte:

👉 PROJETO DE LEI Nº 075/2026 – Declara situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação emergencial por tempo determinado da função de Auxiliar de Ensino e dá outras providências. – PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.✅

Finalizando, convidamos a todos os munícipes para prestigiar a próxima sessão legislativa na sala de reuniões da Câmara Municipal, que ocorrerá excepcionalmente no dia 03 de agosto de 2026, iniciando às 19:00 horas. Finaliza com votos de um proveitoso final de semana a todos.

O Poder Legislativo, em consonância com a Administração Municipal, parabeniza calorosamente todos os atletas, comissão t...
13/07/2026

O Poder Legislativo, em consonância com a Administração Municipal, parabeniza calorosamente todos os atletas, comissão técnica e diretores envolvidos nesta brilhante trajetória.

Conquistas como esta não apenas enaltecem o esporte regional, mas também levam o nome e o orgulho de São Martinho ao cenário esportivo nacional.

O esporte local celebrou uma conquista histórica no último final de semana. A equipe masculina do Clube Esportivo e Recreativo São Martinho sagrou-se campeã da prestigiada Taça Brasil de Clubes de Bolão Masculino, realizada no município de Erval Seco.

Com uma campanha sólida, o time de São Martinho garantiu o lugar mais alto do pódio. A classificação final do torneio nacional ficou definida com os seguintes destaques:

• 1º Lugar: Clube Esportivo e Recreativo São Martinho
• 2º Lugar: Erval Seco
• 3º Lugar: Santa Maria
• 4º Lugar: Itaiópolis

Conquistas como esta elevam o nome de São Martinho no cenário esportivo nacional e reforçam a importância do incentivo ao esporte local.

Recebam os cumprimentos de todo o Legislativo Municipal.

Assessoria de Comunicação - Câmara Municipal de Vereadores de São Martinho.

🧡🩷 # TEAM BIANCA BECKER A TORCIDA 🧡🩷Agora é a nossa hora! 💥Nada de desanimar, nada de recuar… é momento de mostrar a ...
08/07/2026

🧡🩷 # TEAM BIANCA BECKER A TORCIDA 🧡🩷
Agora é a nossa hora! 💥
Nada de desanimar, nada de recuar… é momento de mostrar a força que a gente tem!
A Bianca precisa de nós mais do que nunca, e juntos somos imparáveis! Cada voto conta, cada mensagem faz diferença! 📲❤️

👉 Votem no site do R7 PARA A PERMANÊNCIA DA BIANCA NA DISPUTA!

👉 https://record.r7.com/casa-do-patrao/votacao/ 👈
VOTAÇÃO ATÉ AMANHÃ, DIA 9/07, AS 22H!

Vamos com garra, com união e com muita determinação!
É foco total até o último segundo! ⏳⚡

06/07/2026

06.07.2026 Sessão da Câmara de Vereadores de São Martinho

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98690-000

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