20/05/2026
📌 Resumo da 16ª Sessão Ordinária – 18/05/2026
📝 Matérias em Tramitação
• Ofício nº 99/2026, da prefeita municipal Anelise Wiemes – Solicita a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 11/2026.
• Ofícios da APAE de São Martinho – Encaminham prestação de contas da entidade.
• Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Ordinária nº 10/2026 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2027.
✅ Atos do Expediente
• Abertura da sessão com execução do Hino Nacional Brasileiro.
• Aprovação, por unanimidade, da ata da 15ª Sessão Ordinária, realizada em 11 de maio de 2026.
• Leitura do Ofício nº 99/2026, encaminhado pela prefeita municipal Anelise Wiemes.
• Leitura dos ofícios da APAE de São Martinho referentes à prestação de contas.
• Entrada dos pareceres das comissões ao Projeto de Lei Ordinária nº 10/2026.
• Aprovação da dispensa da leitura dos pareceres.
💬 Temas em Evidência no Grande Expediente
• Não houve Grande Expediente, por se tratar de sessão de pauta exclusiva.
ℹ️ Ordem do Dia
• Aprovados, por unanimidade, os pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Ordinária nº 10/2026.
• Aprovado, em primeiro turno e por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária nº 10/2026, de autoria da prefeita municipal Anelise Wiemes, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2027.
🗣️ Explicações Pessoais
• Não houve Explicações Pessoais, por se tratar de sessão de pauta exclusiva.
📆 Próxima Sessão Ordinária
📅 25 de maio de 2026
⏰ 19h
📍 Câmara Municipal de São Martinho