Câmara Municipal de São Mateus do Sul

Câmara Municipal de São Mateus do Sul Câmara Municipal dos Vereadores de São Mateus do Sul - PR

18/08/2026

Ordem do Dia

1. Redação Final nº 1/2026 do Projeto de Resolução nº 5/2026
Acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de São Mateus do Sul e dá outras providências.
2ª votação

2. Projeto de Lei do Executivo nº 34/2026
Dispõe sobre a regulamentação e a concessão dos benefícios eventuais, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.
2ª votação

3. Projeto de Lei do Executivo nº 35/2026
Institui o Programa Municipal “Melhorando Minha Casa”, estabelece seus critérios e procedimentos, revoga a Lei Municipal nº 1.781, de 19 de maio de 2008, e dá outras providências.
2ª votação

4. Projeto de Lei do Legislativo nº 37/2026
Confere o título de Utilidade Pública, em âmbito municipal, à Associação da Terceira Idade de São Mateus do Sul e dá outras providências.
2ª votação

5. Projeto de Lei do Executivo nº 37/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2026, na importância de até R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
1ª votação

6. Projeto de Lei do Executivo nº 38/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, no exercício de 2026, na importância de até R$ 147.612,94 (cento e quarenta e sete mil, seiscentos e doze reais e noventa e quatro centavos).
1ª votação

7. Requerimentos;

8. Indicações.

11/08/2026

Ordem do Dia

1. Emenda Supressiva nº 1/2026 ao Projeto de Resolução nº 5/2026
Suprime a expressão “sem discussão” do § 2º do artigo 142-A, constante do artigo 1º do Projeto de Resolução nº 5/2026.
Votação única.

2. Projeto de Resolução nº 5/2026
Acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de São Mateus do Sul e dá outras providências.
2ª votação.

3. Projeto de Resolução nº 3/2026
Acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de São Mateus do Sul e dá outras providências.
2ª votação.

4. Projeto de Lei do Executivo nº 34/2026
Dispõe sobre a regulamentação e a concessão dos benefícios eventuais, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.
1ª votação.

5. Projeto de Lei do Executivo nº 35/2026
Institui o Programa Municipal “Melhorando Minha Casa”, estabelece seus critérios e procedimentos, revoga a Lei Municipal nº 1.781, de 19 de maio de 2008, e dá outras providências.
1ª votação.

6. Projeto de Lei do Executivo nº 36/2026
Institui o Programa de Apoio à Infraestrutura Produtiva — PAIP Samas e dá outras providências.
1ª votação.

7. Projeto de Lei do Legislativo nº 37/2026
Confere o título de Utilidade Pública, em âmbito municipal, à Associação da Terceira Idade de São Mateus do Sul e dá outras providências.
1ª votação.

8. Requerimentos;

9. Indicações.

04/08/2026

Ordem do Dia

1. Projeto de Lei do Executivo nº 33/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2026, na importância de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
2ª votação

2. Projeto de Lei do Legislativo nº 32/2026
Institui o Programa Municipal Cidade Limpa, destinado à coleta programada de entulhos e resíduos volumosos nos bairros do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
2ª votação

3. Projeto de Lei do Legislativo nº 35/2026
Dispõe sobre a denominação do Campo Sintético localizado na Comunidade do Cambará, no Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
2ª votação

4. Projeto de Resolução nº 4/2026
Acrescenta dispositivo ao Regimento Interno da Câmara Municipal de São Mateus do Sul e dá outras providências.
2ª votação

5. Projeto de Resolução nº 6/2026
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Mateus do Sul e dá outras providências.
2ª votação

6. Projeto de Resolução nº 3/2026
Acrescenta dispositivos no Regimento Interno da Câmara Municipal de São Mateus do Sul e dá outras providências.
2ª votação

7. Requerimentos;

8. Indicações.

28/07/2026

Ordem do Dia

1. Projeto de Lei do Executivo nº 31/2026
Dispõe sobre alteração no Anexo I — Metas e Prioridades da Administração Municipal para 2026-2029, na Lei nº 3.365/2025 — Plano Plurianual 2026-2029, e no Anexo I — Metas e Prioridades da Administração Municipal para 2026, na Lei nº 3.364/2025 — Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO/2026.
2ª votação

2. Projeto de Lei do Executivo nº 32/2026
Institui a Política Municipal de Alfabetização no Município de São Mateus do Sul, estabelece seus princípios, diretrizes, objetivos, mecanismos de implementação e monitoramento, e dá outras providências.
1ª votação

3. Projeto de Lei do Executivo nº 33/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2026, na importância de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
1ª votação

4. Projeto de Lei do Legislativo nº 32/2026
Institui o Programa Municipal Cidade Limpa, destinado à coleta programada de entulhos e resíduos volumosos nos bairros do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
1ª votação

5. Projeto de Lei do Legislativo nº 35/2026
Dispõe sobre a denominação do Campo Sintético localizado na Comunidade do Cambará, no Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
1ª votação

6. Projeto de Resolução nº 4/2026
Acrescenta dispositivo ao Regimento Interno da Câmara Municipal de São Mateus do Sul e dá outras providências.
1ª votação

7. Projeto de Resolução nº 5/2026
Acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de São Mateus do Sul e dá outras providências.
1ª votação

8. Projeto de Resolução nº 6/2026
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Mateus do Sul e dá outras providências.
1ª votação

9. Requerimentos;

10. Indicações;

9. Moção nº 9/2026
Moção de aplausos à dupla Charles e Willian, em celebração e homenagem aos seus 10 (dez) anos de relevante e vitoriosa trajetória artística, levando com orgulho o nome do Município de São Mateus do Sul para todo o território nacional.
Votação única

10. Moção nº 10/2026
Moção de aplausos à Professora Terezinha Machado Bueno, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação pública do Estado do Paraná ao longo de sua carreira, marcada pela dedicação, compromisso, ética e significativo legado na formação de inúmeras gerações de estudantes, bem como pela excelência de sua atuação como docente e gestora escolar, por ocasião de sua merecida aposentadoria.
Votação única

🌾 28 de julho — Dia do AgricultorSão Mateus do Sul tem no campo uma de suas maiores riquezas. É do trabalho diário do ag...
28/07/2026

🌾 28 de julho — Dia do Agricultor

São Mateus do Sul tem no campo uma de suas maiores riquezas. É do trabalho diário do agricultor que vem o alimento que chega à nossa mesa e a força que movimenta a economia do nosso município.

A Câmara Municipal de Vereadores presta sua homenagem a todos os homens e mulheres do campo que, com dedicação e suor, cultivam a terra e constroem o futuro da nossa cidade.

Nosso respeito e gratidão a quem faz do campo o sustento de todos nós. 🚜👨‍🌾👩‍🌾

Feliz Dia do Agricultor!

Câmara de Vereadores de São Mateus do Sul — Compromisso com você.

21/07/2026

Ordem do Dia

1) Projeto de Lei do Executivo Nº 31/2026
Dispõe sobre alteração no Anexo I - Metas e Prioridades da Administração Municipal para 2026-2029, na Lei nº 3.365/2025 – Plano Plurianual 2026- 2029 e no Anexo I - Metas e Prioridades da Administração Municipal para 2026, na Lei 3.364/2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2026.
1ª votação.

2) Requerimentos;

3) Indicações.

🔴 Junho Vermelho — Mês da Doação de SangueJunho Vermelho é o mês mundial de conscientização sobre a doação de sangue. No...
09/06/2026

🔴 Junho Vermelho — Mês da Doação de Sangue

Junho Vermelho é o mês mundial de conscientização sobre a doação de sangue. No Brasil, menos de 2% da população doa regularmente — muito abaixo do necessário para manter os estoques dos bancos de sangue.

Uma única doação pode salvar até quatro vidas — de um acidentado, de uma criança em tratamento, de uma mãe no parto.

Se você tem entre 16 e 69 anos, pesa mais de 50 kg e está de boa saúde, você pode ser essa pessoa.

Procure uma UBS e saiba como fazer a doação.

Doe sangue. Doe vida.

Câmara de Vereadores de São Mateus do Sul — Compromisso com você.

🟠 Maio LaranjaMaio é o mês de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. A Câmara Municipal de S...
06/05/2026

🟠 Maio Laranja

Maio é o mês de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. A Câmara Municipal de São Mateus do Sul se une a essa causa e reforça: proteger nossas crianças é responsabilidade de toda a sociedade.
Denuncie pelo Disque 100 — sigiloso, gratuito e disponível 24 horas.

Câmara de Vereadores de São Mateus do Sul — Compromisso com você.

🇧🇷 21 de Abril — Dia de TiradentesNesta data, em 1792, Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes — mártir da liberdade ...
21/04/2026

🇧🇷 21 de Abril — Dia de Tiradentes

Nesta data, em 1792, Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes — mártir da liberdade e símbolo da luta pela independência do povo brasileiro.

Nascido em Minas Gerais no século XVIII, Tiradentes sonhou com uma nação livre e soberana. Sua coragem diante da opressão e seu sacrifício pela pátria eternizaram seu nome na história do Brasil, tornando-o Patrono Cívico da Nação Brasileira.

Que sua memória nos inspire a continuar servindo à democracia, à justiça e ao bem comum.

Câmara de Vereadores de São Mateus do Sul — Compromisso com você.

Endereço

Rua João Gabriel Martins, 185
São Mateus Do Sul, PR
83900-000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 12:00
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Terça-feira 08:00 - 12:00
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Quinta-feira 08:00 - 12:00
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